<![CDATA[SENADOR VALADARES]]> <![CDATA[:: Senador Valadares ::]]> IMPRENSA <![CDATA[Pessoa que receber parte de salário de comissionado poderá pegar até três anos de cadeia]]> Pessoa ou partido político que exigir ou receber de funcionário comissionado de governos (nomeado temporariamente, sem concurso público) percentual do seu salário estará cometendo crime. O responsável pela ação poderá ser condenado de um a três anos de cadeia, além de pagar multa. Isso é o que prevê projeto (PLS 369/07) em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> Pessoa ou partido político que exigir ou receber de funcionário comissionado de governos (nomeado temporariamente, sem concurso público) percentual do seu salário estará cometendo crime. O responsável pela ação poderá ser condenado de um a três anos de cadeia, além de pagar multa. Isso é o que prevê projeto (PLS 369/07) em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ pode votar projeto que visa garantir assistência educacional aos presos]]> A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) prevê que os presos terão acesso à educação como forma de promover sua reintegração social. Para reforçar tal previsão legal, tramita no Senado um projeto - o PLS 461/07 - que altera quatro artigos dessa lei. A matéria aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> A Lei de Execução Penal (Lei nº 7.210/84) prevê que os presos terão acesso à educação como forma de promover sua reintegração social. Para reforçar tal previsão legal, tramita no Senado um projeto - o PLS 461/07 - que altera quatro artigos dessa lei. A matéria aguarda votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lei da Ficha Limpa, PECs do Divórcio e da Juventude e aumento das aposentadorias são os destaques do Plenário no 1º semestre]]> As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre de trabalho do Plenário do Senado, em 2010.

]]> As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre de trabalho do Plenário do Senado, em 2010.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lei da Ficha Limpa, PECs do Divórcio e da Juventude e aumento das aposentadorias são os destaques do Plenário no 1º semestre]]> As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre de trabalho do Plenário do Senado, em 2010.

]]> As aprovações das propostas de emenda à Constituição (PECs) da Juventude (42/08), do Divórcio (28/09), da prorrogação do Fundo da Pobreza (14/08) e a que acabou com a aposentadoria de interesse público para os juízes (89/03) foram os destaques no primeiro semestre de trabalho do Plenário do Senado, em 2010.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto cria incentivos fiscais para empresa que contratar ex-preso]]> A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou em março deste ano um projeto de lei que cria incentivos fiscais para as empresas que contratarem pessoas egressas do sistema prisional. Esse projeto (PLS 70/10) tramita atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde já conta com relatório favorável do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

]]> A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou em março deste ano um projeto de lei que cria incentivos fiscais para as empresas que contratarem pessoas egressas do sistema prisional. Esse projeto (PLS 70/10) tramita atualmente na Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS), onde já conta com relatório favorável do senador Roberto Cavalcanti (PRB-PB).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto prevê fiscalização dos gastos públicos na organização da Copa e das Olimpíadas]]> Os investimentos públicos com a organização e a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 poderão ser monitorados por comissão constituída por técnicos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios em que acontecerão os eventos esportivos.

]]> Os investimentos públicos com a organização e a realização da Copa do Mundo de 2014 e dos Jogos Olímpicos de 2016 poderão ser monitorados por comissão constituída por técnicos do Senado Federal, da Câmara dos Deputados e do Tribunal de Contas da União (TCU). Tal comissão poderá contar ainda com representantes do Ministério Público e dos Tribunais de Contas dos estados e dos municípios em que acontecerão os eventos esportivos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Liberdade condicional pode ser dificultada para autor de crime hediondo]]> Na primeira reunião de votações depois do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá mais uma oportunidade de votar o projeto PLS 249/05, que trata do livramento condicional. A matéria é a primeira na pauta da comissão para o dia 4 de agosto, e está cercada de especial interesse. É que tem relação com um assunto para o qual o país todo se volta no momento: o sequestro e a morte, em circunstâncias brutais, da modelo Eliza Samudio.

]]> Na primeira reunião de votações depois do recesso parlamentar, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) terá mais uma oportunidade de votar o projeto PLS 249/05, que trata do livramento condicional. A matéria é a primeira na pauta da comissão para o dia 4 de agosto, e está cercada de especial interesse. É que tem relação com um assunto para o qual o país todo se volta no momento: o sequestro e a morte, em circunstâncias brutais, da modelo Eliza Samudio.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada criação de programa de melhoria habitacional em áreas urbanas de risco]]> O Poder Executivo poderá executar obras de recuperação, adequação, conclusão, reforço estrutural e melhoria de moradias localizadas em áreas urbanas de risco. É o que prevê projeto (PLS 541/07) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que segue agora para análise de mais duas comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Assuntos Sociais (CAS), esta última em decisão terminativa.

]]> O Poder Executivo poderá executar obras de recuperação, adequação, conclusão, reforço estrutural e melhoria de moradias localizadas em áreas urbanas de risco. É o que prevê projeto (PLS 541/07) aprovado nesta quarta-feira (14) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e que segue agora para análise de mais duas comissões: Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) e Assuntos Sociais (CAS), esta última em decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Congresso promulga emendas à Constituição sobre juventude e divórcio]]> O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29 anos e a outra torna o divórcio imediato.

]]> O Congresso promulgou nesta terça-feira as emendas à Constituição de número 65 e 66. A primeira estabelece políticas públicas para jovens entre 15 e 29 anos e a outra torna o divórcio imediato.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares consegue inserir emendas para Sergipe em anexo base para orçamento 2011]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, garantiu as emendas por ele apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Todas as suas propostas vão constar do Anexo de Metas, total ou parcialmente.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, garantiu as emendas por ele apresentadas à Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2011. Todas as suas propostas vão constar do Anexo de Metas, total ou parcialmente.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC do Divórcio e PEC da Juventude serão promulgadas pelo Congresso na próxima terça-feira]]> O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 12h, para a promulgação de duas propostas de emenda à Constituição aprovadas pelos senadores no esforço concentrado.

]]> O presidente do Senado, José Sarney, anunciou a realização de sessão do Congresso Nacional na próxima terça-feira (13), às 12h, para a promulgação de duas propostas de emenda à Constituição aprovadas pelos senadores no esforço concentrado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova, em primeiro turno, licença-maternidade obrigatória de 180 dias]]> O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, que aumenta para 180 dias a duração do período de licença às gestantes. O segundo turno de votação deverá ser realizado no próximo esforço concentrado, previsto para agosto.

]]> O Plenário do Senado aprovou na noite desta quarta-feira (7), em primeiro turno, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 64/07, que aumenta para 180 dias a duração do período de licença às gestantes. O segundo turno de votação deverá ser realizado no próximo esforço concentrado, previsto para agosto.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador quer recuperar PEC que acrescenta regras para realização de concurso público]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, entrou hoje com recurso junto à Mesa do Senado para assegurar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 26, de 2003, de sua autoria, que recebeu primeiramente parecer favorável do relator original da matéria e depois, pela ausência deste durante sessão da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), foi rejeitada por relator “ad hoc”. A PEC acrescenta regras para aperfeiçoar a realização dos concursos públicos.
 

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, entrou hoje com recurso junto à Mesa do Senado para assegurar a tramitação da Proposta de Emenda Constitucional - PEC 26, de 2003, de sua autoria, que recebeu primeiramente parecer favorável do relator original da matéria e depois, pela ausência deste durante sessão da Comissão de Constituição Justiça e Cidadania (CCJ), foi rejeitada por relator “ad hoc”. A PEC acrescenta regras para aperfeiçoar a realização dos concursos públicos.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares fala sobre os 190 anos de emancipação de Sergipe e diz que estado é motivo de grande orgulho]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, falou sobre os 190 anos de emancipação de Sergipe, que se comemora nesta data. “Deixo aqui minhas congratulações e meus agradecimentos a todos os sergipanos por fazerem de nosso pequeno Estado, com seu trabalho, seu amor à terra, seu esforço incansável, um grande motivo de orgulho para todos os brasileiros”, disse o senador.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, falou sobre os 190 anos de emancipação de Sergipe, que se comemora nesta data. “Deixo aqui minhas congratulações e meus agradecimentos a todos os sergipanos por fazerem de nosso pequeno Estado, com seu trabalho, seu amor à terra, seu esforço incansável, um grande motivo de orgulho para todos os brasileiros”, disse o senador.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada proposta que garante direitos constitucionais à juventude]]> O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

]]> O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (7), com 52 votos favoráveis, e em regime especial de tramitação, a proposta de emenda à Constituição (PEC 42/08) que altera a denominação do Capítulo VII do Título VIII da Carta para atender os interesses da juventude. Esse capítulo, que trata atualmente dos interesses da família, da criança, do adolescente e do idoso, passa a incluir também o jovem, conforme a chamada "PEC da Juventude".

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovado na CAE o Plano Nacional de Cultura]]> A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.

]]> A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta quarta-feira (7) projeto de lei que institui o Plano Nacional de Cultura (PNC). Além de definir princípios e objetivos para a área cultural nos próximos dez anos, a proposta (PLC 56/10), da Câmara dos Deputados, discrimina os órgãos responsáveis pela condução das políticas para a área e aborda ainda aspectos relativos ao financiamento.

]]> IMPRENSA <![CDATA[União terá que aplicar no mínimo 18% de sua receita na Saúde]]> A União deverá aplicar, anualmente, o montante mínimo de 18% de sua receita líquida em ações e serviços de saúde, conforme prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que segue agora para análise de mais duas comissões: Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).

]]> A União deverá aplicar, anualmente, o montante mínimo de 18% de sua receita líquida em ações e serviços de saúde, conforme prevê proposta aprovada nesta quarta-feira (7) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e que segue agora para análise de mais duas comissões: Assuntos Econômicos (CAE) e Assuntos Sociais (CAS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova criação da Pré-Sal Petróleo S/A]]> O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto do governo que cria a Pré-Sal Petróleo S/A (PP-SA), empresa que irá funcionar como uma espécie de "olhos da União" na exploração de petróleo

]]> O Plenário do Senado aprovou há pouco o projeto do governo que cria a Pré-Sal Petróleo S/A (PP-SA), empresa que irá funcionar como uma espécie de "olhos da União" na exploração de petróleo

]]> IMPRENSA <![CDATA[Passa na CAE projeto que prevê revitalização das áreas atingidas por enchentes]]> A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), projeto que prevê a revitalização das áreas atingidas por enchentes desde 2008. Ao texto original (PLS 16/09), de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), foi incluída emenda do senador João Tenório (PSDB-AL) que acrescenta as regiões atingidas pelas chuvas em 2010, como Alagoas e Pernambuco.

]]> A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou, nesta terça-feira (6), projeto que prevê a revitalização das áreas atingidas por enchentes desde 2008. Ao texto original (PLS 16/09), de autoria do senador Raimundo Colombo (DEM-SC), foi incluída emenda do senador João Tenório (PSDB-AL) que acrescenta as regiões atingidas pelas chuvas em 2010, como Alagoas e Pernambuco.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatida em reunião conjunta de comissões na quarta-feira]]> O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

]]> O substitutivo da Câmara dos Deputados ao projeto de lei do Senado (PLS 354/89) que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos será debatido em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Parlamentares vão celebrar o Dia Internacional do Cooperativismo nesta segunda-feira]]> O Congresso tem sessão solene conjunta nesta segunda-feira (5), às 11h, para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo - celebrado neste ano em 3 de julho - e os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

]]> O Congresso tem sessão solene conjunta nesta segunda-feira (5), às 11h, para comemorar o Dia Internacional do Cooperativismo - celebrado neste ano em 3 de julho - e os 40 anos da Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Copa de 2014: projetos de lei tratam de fiscalização e uso de espaços publicitários]]> Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambientais e emissões de gases causadores do efeito estufa estão entre os assuntos abordados nessas propostas.

]]> Visando regulamentar as atividades relacionadas à Copa do Mundo de 2014, que será realizada no Brasil, já tramitam no Senado projetos de lei sobre o evento. Fiscalização de licitações e contratos, uso de espaços publicitários, licenças ambientais e emissões de gases causadores do efeito estufa estão entre os assuntos abordados nessas propostas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Debate evidencia preocupação com risco de provedor de internet invadir privacidade de usuários]]> Provedores de internet dispõem de sistemas de rastreamento capazes de invadir a privacidade dos usuários da rede? Segundo garantem representantes das empresas OI, Terra, UOL e Phorm Veiculação de Publicidade Ltda, essa possibilidade não existe.

]]> Provedores de internet dispõem de sistemas de rastreamento capazes de invadir a privacidade dos usuários da rede? Segundo garantem representantes das empresas OI, Terra, UOL e Phorm Veiculação de Publicidade Ltda, essa possibilidade não existe.

]]> IMPRENSA <![CDATA[MAIS UM PASSO EM DIREÇÃO À MELHOR QUALIDADE DE VIDA DO BRASILEIRO ]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> IMPRENSA <![CDATA[Controle de aves nas imediações de aeroportos pode ser votado na CMA na próxima terça]]> O projeto de lei com o objetivo de reduzir o risco de acidentes decorrentes da colisão de aeronaves com pássaros (PLC 74/09) voltou a ser pautado para a reunião da próxima terça-feira (29) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMO).

]]> O projeto de lei com o objetivo de reduzir o risco de acidentes decorrentes da colisão de aeronaves com pássaros (PLC 74/09) voltou a ser pautado para a reunião da próxima terça-feira (29) da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMO).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Internet poderá ser veículo de comunicação oficial dos três poderes]]>
Projeto de lei que autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial das três esferas de governo está pronto para ser votado na reunião desta terça-feira (29) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

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Projeto de lei que autoriza a utilização da internet como veículo de comunicação oficial das três esferas de governo está pronto para ser votado na reunião desta terça-feira (29) da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer saber dos investimentos da Petrobras em Sergipe até 2014]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) entrou com requerimento junto à Mesa Diretora do Senado para que sejam encaminhadas ao Ministro das Minas e Energia cinco questões sobre os investimentos da Petróleo Brasileiro S/A  (Petrobras) em Sergipe

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) entrou com requerimento junto à Mesa Diretora do Senado para que sejam encaminhadas ao Ministro das Minas e Energia cinco questões sobre os investimentos da Petróleo Brasileiro S/A  (Petrobras) em Sergipe

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares presta homenagem a ex-prefeito de Aracaju, Viana de Assis]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna do Senado hoje prestar homenagem ao Dr. Viana de Assis, ex-prefeito de Aracaju, falecido ontem. “Registro aqui meu testemunho de pesar a todos os familiares e ao povo de Sergipe, pela perda desse ilustre sergipano”, disse Valadares, que fez uma breve retrospectiva da vida de Viana de Assis.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna do Senado hoje prestar homenagem ao Dr. Viana de Assis, ex-prefeito de Aracaju, falecido ontem. “Registro aqui meu testemunho de pesar a todos os familiares e ao povo de Sergipe, pela perda desse ilustre sergipano”, disse Valadares, que fez uma breve retrospectiva da vida de Viana de Assis.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares recebe juízes que sugerem alterações no projeto do novo Código de Processo Penal]]> Representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) reuniram-se hoje com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), em seu gabinete, ocasião em que manifestaram preocupação com alguns itens do projeto para o novo Código de Processo Penal (CPP). Especialmente os que criam a figura do “juiz de garantia”, que consideram inviável para a realidade brasileira.

]]> Representantes da Associação dos Juízes Federais do Brasil (AJUFE) reuniram-se hoje com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), em seu gabinete, ocasião em que manifestaram preocupação com alguns itens do projeto para o novo Código de Processo Penal (CPP). Especialmente os que criam a figura do “juiz de garantia”, que consideram inviável para a realidade brasileira.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Deputados querem facilitar apresentação de propostas de iniciativa popular]]> Desde a promulgação da Constituição de 1988, apenas quatro leis surgiram de projetos de iniciativa popular - entre elas, a da Ficha Limpa, sancionada neste mês. Parlamentares questionam rigidez das regras atuais.

]]> Desde a promulgação da Constituição de 1988, apenas quatro leis surgiram de projetos de iniciativa popular - entre elas, a da Ficha Limpa, sancionada neste mês. Parlamentares questionam rigidez das regras atuais.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Propostas sobre prova da OAB dividem senadores]]> Requisito para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em consequência, para o próprio exercício da advocacia, o exame de proficiência aplicado pela entidade aos bacharéis em Direito rende polêmica desde a abertura de enquete na página do Senado sobre projeto de lei que defende sua eliminação. Com 18 dias de consulta, mais de 49 mil internautas já haviam se manifestado sobre o projeto (PLS 186/06), com 87,5% das opiniões pelo fim da prova.

]]> Requisito para ingresso nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e, em consequência, para o próprio exercício da advocacia, o exame de proficiência aplicado pela entidade aos bacharéis em Direito rende polêmica desde a abertura de enquete na página do Senado sobre projeto de lei que defende sua eliminação. Com 18 dias de consulta, mais de 49 mil internautas já haviam se manifestado sobre o projeto (PLS 186/06), com 87,5% das opiniões pelo fim da prova.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Parte dos lucros da Caixa pode ser destinada a moradias populares]]> O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social pode ser reforçado com parte dos lucros da Caixa Econômica Federal que são repassados anualmente ao Tesouro Nacional, como retorno do capital da União. Projeto com essa finalidade (PLS 2/06), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), encabeça a lista de matérias que serão examinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (1º).

]]> O Fundo Nacional de Habitação de Interesse Social pode ser reforçado com parte dos lucros da Caixa Econômica Federal que são repassados anualmente ao Tesouro Nacional, como retorno do capital da União. Projeto com essa finalidade (PLS 2/06), do senador Cristovam Buarque (PDT-DF), encabeça a lista de matérias que serão examinadas pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) na próxima terça-feira (1º).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Congresso Nacional Extraordinário do PSB ratifica apoio à Dilma Rousseff ]]> Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou na tarde desta segunda-feira (14), em Brasília, seu Congresso Nacional Extraordinário, ocasião na qual foi ratificado o apoio partidário à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Todos os 160 presentes votaram favoravelmente à decisão tomada em reunião do Diretório Nacional, realizada em 21 de maio, e publicada na Resolução nº 1/2010.

]]> Partido Socialista Brasileiro (PSB) realizou na tarde desta segunda-feira (14), em Brasília, seu Congresso Nacional Extraordinário, ocasião na qual foi ratificado o apoio partidário à candidatura de Dilma Rousseff à Presidência da República. Todos os 160 presentes votaram favoravelmente à decisão tomada em reunião do Diretório Nacional, realizada em 21 de maio, e publicada na Resolução nº 1/2010.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Novo Código de Processo Penal deve simplificar e acelerar justiça, diz Valadares]]> “O tempo presente exige um novo Código de Processo Penal (CPP) que prime pela eficiência, não abrigue formalismos e procrastinações, contribuindo assim para tornar o processo penal mais simples, célere, desburocratizado e aberto”.

]]> “O tempo presente exige um novo Código de Processo Penal (CPP) que prime pela eficiência, não abrigue formalismos e procrastinações, contribuindo assim para tornar o processo penal mais simples, célere, desburocratizado e aberto”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares relata e dá apoio a projeto que cria Plano Nacional de Cultura]]> Coerente com sua defesa constante do desenvolvimento da educação, cultura e esporte, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi relator “ad hoc” hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), de projeto de lei da Câmara que cria o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

]]> Coerente com sua defesa constante do desenvolvimento da educação, cultura e esporte, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi relator “ad hoc” hoje, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), de projeto de lei da Câmara que cria o Plano Nacional de Cultura (PNC) e o Sistema Nacional de Informações e Indicadores Culturais (SNIIC).

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ aprova texto de consenso para Estatuto da Igualdade Racial]]> O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Requerimento para votação em regime de urgência foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta (PLS 213/03), o que deve levá-la ainda hoje para o Plenário do Senado. Se aprovado em Plenário, o texto segue para sanção pelo presidente da República.

]]> O Estatuto da Igualdade Racial foi aprovado, nesta quarta-feira (16), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Requerimento para votação em regime de urgência foi apresentado pelo senador Paulo Paim (PT-RS), autor da proposta (PLS 213/03), o que deve levá-la ainda hoje para o Plenário do Senado. Se aprovado em Plenário, o texto segue para sanção pelo presidente da República.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares apresenta emendas à Lei de Diretrizes Orçamentárias que beneficiam Sergipe]]> Controle da poluição em bacia hidrográfica e ponte Indiaroba-Estância estão entre elas ]]> Controle da poluição em bacia hidrográfica e ponte Indiaroba-Estância estão entre elas]]> IMPRENSA <![CDATA[Condenado por crime hediondo deve passar mais tempo preso]]> Os condenados por crimes hediondos deverão cumprir mais tempo de pena para poderem deixar a prisão em liberdade condicional. É o que determina proposta que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (16). O texto aumenta de dois terços para quatro quintos o cumprimento da pena desses criminosos em regime fechado para terem direito ao livramento condicional.

]]> Os condenados por crimes hediondos deverão cumprir mais tempo de pena para poderem deixar a prisão em liberdade condicional. É o que determina proposta que está na pauta da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (16). O texto aumenta de dois terços para quatro quintos o cumprimento da pena desses criminosos em regime fechado para terem direito ao livramento condicional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[TSE aprova e Ficha Limpa já vale para eleição de 2010]]> Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

]]> Por 6 votos a 1, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral) decidiu na noite desta quinta-feira (10) que o projeto que impede a candidatura de políticos com condenações na Justiça, conhecido como Ficha Limpa, terá validade já nas eleições de outubro deste ano. O único voto contrário foi do ministro Marco Aurélio Mello.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pré-Sal: Emenda de Valadares garante 50% para educação e o esporte também é incluído ]]> Além de ser signatário da criação do Fundo Social (FS), formado com recursos do Pré-Sal, e autor de uma das emenda para destinação de 50% do fundo à Educação, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, teve aprovada outra emenda que incluiu o esporte entre os programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, cuja execução contará com recursos oriundos do FS.

]]> Além de ser signatário da criação do Fundo Social (FS), formado com recursos do Pré-Sal, e autor de uma das emenda para destinação de 50% do fundo à Educação, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, teve aprovada outra emenda que incluiu o esporte entre os programas e projetos nas áreas de combate à pobreza e de desenvolvimento, cuja execução contará com recursos oriundos do FS.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Novo Código de Processo Civil: Valadares indaga jurista sobre algumas mudanças ]]> Em audiência pública, hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o presidente da comissão de juristas que elaborou o ante-projeto para o novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux

]]> Em audiência pública, hoje pela manhã, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o presidente da comissão de juristas que elaborou o ante-projeto para o novo Código de Processo Civil (CPC), ministro Luiz Fux

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissões aprovam mudanças na Lei Pelé]]> Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram nesta quarta-feira (9) o projeto (PLC 9/10) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98). Texto deve seguir direto para a Câmara, onde há acordo entre governo e oposição para permitir sua aprovação.

]]> Em reunião conjunta, as comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de Assuntos Econômicos (CAE), de Assuntos Sociais (CAS) e Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovaram nesta quarta-feira (9) o projeto (PLC 9/10) que altera a Lei Pelé (Lei 9.615/98). Texto deve seguir direto para a Câmara, onde há acordo entre governo e oposição para permitir sua aprovação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares discursa e enfatiza importância da restauração do Palácio Olímpio Campos]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi ontem à tribuna prestar homenagem a todos aqueles que, segundo ele, tiveram a sensibilidade de investir em cultura para o povo de Sergipe.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi ontem à tribuna prestar homenagem a todos aqueles que, segundo ele, tiveram a sensibilidade de investir em cultura para o povo de Sergipe.

]]> IMPRENSA <![CDATA[valadares explica em entrevista proposta de voto aberto em processo de perda de mandato]]> Relator da PEC 38/04, que prevê o fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) explica as alterações sugeridas em seu relatório. O substitutivo de Valadares foi aprovado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para votação em Plenário. Valadares falou em entrevista a Jefferson Dalmoro, da Rádio Senado.

]]> Relator da PEC 38/04, que prevê o fim do voto secreto nos processos de perda de mandato parlamentar, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) explica as alterações sugeridas em seu relatório. O substitutivo de Valadares foi aprovado na quarta-feira (2) pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e segue para votação em Plenário. Valadares falou em entrevista a Jefferson Dalmoro, da Rádio Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona Ficha Limpa sem vetos. Confira aqui a íntegra da redação final aprovada pelo Senado]]> O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 58/10, conhecido como ficha limpa. Aprovada em 19 de maio pelo Senado, a proposta determina que candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça ficarão impedidos de se candidatarem. De acordo com o Palácio do Planalto, a sanção do projeto será publicada na edição de segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

 

]]> O presidente Lula sancionou nesta sexta-feira (4) o Projeto de Lei Complementar 58/10, conhecido como ficha limpa. Aprovada em 19 de maio pelo Senado, a proposta determina que candidatos condenados por órgãos colegiados da Justiça ficarão impedidos de se candidatarem. De acordo com o Palácio do Planalto, a sanção do projeto será publicada na edição de segunda-feira (7) do Diário Oficial da União (DOU).

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ pode votar parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes]]> O parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes pode ser aprovado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa flexibilização no pagamento foi proposta em projeto de lei (PLS 20/10) pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) e pode ser votada na próxima quarta-feira (9).

]]> O parcelamento de multas de trânsito em até seis vezes pode ser aprovado, em decisão terminativa, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Essa flexibilização no pagamento foi proposta em projeto de lei (PLS 20/10) pelo senador Raimundo Colombo (DEM-SC) e pode ser votada na próxima quarta-feira (9).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Geração de energia: os prós e os contras de cada recurso]]> A exploração abusiva da energia originada de fontes não-renováveis, ainda maioria no planeta, traz danos irreversíveis ao meio ambiente. Com base nesse fato, a questão das fontes de energia é assunto em pauta mundialmente. No Brasil, cria polêmica a discussão sobre as usinas nucleares como possíveis elementos complementares à produção de energia das hidrelétricas, consideradas limpas.

]]> A exploração abusiva da energia originada de fontes não-renováveis, ainda maioria no planeta, traz danos irreversíveis ao meio ambiente. Com base nesse fato, a questão das fontes de energia é assunto em pauta mundialmente. No Brasil, cria polêmica a discussão sobre as usinas nucleares como possíveis elementos complementares à produção de energia das hidrelétricas, consideradas limpas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto exige fidelidade partidária e prevê perda de mandato para 'troca-troca']]> Vai à Câmara dos Deputados a proposta que exige três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo, além de prever imediata perda de mandato para quem deixar a legenda com o qual foi eleito. Esse projeto de lei (PLS 289/05) foi aprovado com ressalvas nesta quarta (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

]]> Vai à Câmara dos Deputados a proposta que exige três anos de filiação a um mesmo partido para qualquer candidato a cargo eletivo, além de prever imediata perda de mandato para quem deixar a legenda com o qual foi eleito. Esse projeto de lei (PLS 289/05) foi aprovado com ressalvas nesta quarta (2), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada ampliação do voto aberto, inclusive para perda de mandato e veto presidencial]]> Os senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovaram hoje, por unanimidade, substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a projetos de emenda constitucional que visam a alterar a Constituição e estabelecer o voto aberto em várias circunstâncias, inclusive em processos de perda de mandato de parlamentares e de vetos do Presidente da República.

]]> Os senadores membros da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) aprovaram hoje, por unanimidade, substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) a projetos de emenda constitucional que visam a alterar a Constituição e estabelecer o voto aberto em várias circunstâncias, inclusive em processos de perda de mandato de parlamentares e de vetos do Presidente da República.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares presta homenagem a Guido Azevedo em discurso no Senado]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi à tribuna hoje prestar homenagem ao ex-deputado sergipano Guido Azevedo, falecido no último dia 25.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi à tribuna hoje prestar homenagem ao ex-deputado sergipano Guido Azevedo, falecido no último dia 25.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Voto aberto no Senado: substitutivo de Valadares será votado amanhã na CCJ]]>  Amanhã, pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deverá discutir e votar substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, que altera a Constituição para estabelecer o voto aberto dos senadores em várias circunstâncias, inclusive em processos de perda de mandato de parlamentares e de vetos do Presidente da República à matérias aprovadas pelo Legislativo.

]]>  Amanhã, pela manhã, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) deverá discutir e votar substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, que altera a Constituição para estabelecer o voto aberto dos senadores em várias circunstâncias, inclusive em processos de perda de mandato de parlamentares e de vetos do Presidente da República à matérias aprovadas pelo Legislativo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[1º ENCONTRO INTERNACIONAL DAS MULHERES SOCIALISTAS]]> O PSB MULHER  de Sergipe participou do evento que ocorreu nos dias 20 e 21 de maio que teve como marco a comemoração dos 10 anos da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB.

]]> O PSB MULHER  de Sergipe participou do evento que ocorreu nos dias 20 e 21 de maio que teve como marco a comemoração dos 10 anos da Secretaria Nacional de Mulheres do PSB.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares sai na relação do Diap 2010]]> Lista do parlamentares em ascensão 2010 por estado, clique e acesse

http://www.diap.org.br/images/stories/parlamentare_em_ascensao.pdf
]]> Lista do parlamentares em ascensão 2010 por estado, clique e acesse

http://www.diap.org.br/images/stories/parlamentare_em_ascensao.pdf
]]> IMPRENSA <![CDATA[Segurada adotante poderá ter direito a 120 dias de salário-maternidade]]> A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção poderá passar a receber o salário-maternidade pelo período de 120 dias. A medida foi proposta em projeto de lei (PLS 367/09) do senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

]]> A segurada da Previdência Social que adotar ou obtiver guarda judicial de criança para fins de adoção poderá passar a receber o salário-maternidade pelo período de 120 dias. A medida foi proposta em projeto de lei (PLS 367/09) do senador Paulo Paim (PT-RS) e está pronta para ser votada, em decisão terminativa, pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Estados e municípios serão obrigados a divulgar contas na internet]]> Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a Lei Complementar n° 131/09, que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

]]> Entrou em vigor nesta quinta-feira (28) a Lei Complementar n° 131/09, que começou a tramitar em 2003 no Senado, como projeto do então senador João Capiberibe (PSB-AP).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Maior rigor no combate ao comércio de combustíveis adulterados]]>  Relator “ad hoc” de projeto de lei que torna mais severa a fiscalização e a punição de irregularidades no abastecimento nacional de combustíveis, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição

]]>  Relator “ad hoc” de projeto de lei que torna mais severa a fiscalização e a punição de irregularidades no abastecimento nacional de combustíveis, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável, na Comissão de Constituição

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ aprova projeto de Valadares que regula exibição de informação eletrônica]]> Segue para apreciação da Câmara dos Deputados projeto de lei 231/2007, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que altera o Código de Processo Civil, para estabelecer ressalvas ao procedimento de exibição de coisas ou documentos armazenados eletronicamente. A matéria foi aprovada hoje pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

]]> Segue para apreciação da Câmara dos Deputados projeto de lei 231/2007, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que altera o Código de Processo Civil, para estabelecer ressalvas ao procedimento de exibição de coisas ou documentos armazenados eletronicamente. A matéria foi aprovada hoje pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares recebe homenagem dos Defensores Públicos e pede orçamento maior para fortalecer Defensorias ]]>   A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) entregou hoje ao senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) uma placa de agradecimento dos defensores, pelo trabalho do legislador em prol de projetos de lei que propiciaram o fortalecimento das Defensorias.

]]>   A Associação Nacional dos Defensores Públicos (ANADEP) entregou hoje ao senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) uma placa de agradecimento dos defensores, pelo trabalho do legislador em prol de projetos de lei que propiciaram o fortalecimento das Defensorias.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Máquinas agrícolas poderão passar a ser bens impenhoráveis]]> Máquinas, equipamentos e implementos agrícolas usados pelos agricultores poderão passar a integrar lista de bens impenhoráveis previstos no Código de Processo Civil (CPC). Esse é o objetivo de proposta que está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (26).

]]> Máquinas, equipamentos e implementos agrícolas usados pelos agricultores poderão passar a integrar lista de bens impenhoráveis previstos no Código de Processo Civil (CPC). Esse é o objetivo de proposta que está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que se reúne nesta quarta-feira (26).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governador reabre Palácio Olímpio Campos e o transforma em Museu]]> Um dos maiores símbolos da história política, cultural e arquitetônica de Sergipe foi reaberto ao público na noite de sexta-feira, 21.

]]> Um dos maiores símbolos da história política, cultural e arquitetônica de Sergipe foi reaberto ao público na noite de sexta-feira, 21.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado celebra Dia Nacional da Defensoria Pública]]> Os senadores vão comemorar, no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa de terça-feira (25), às 14h, o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A solicitação para a realização do evento partiu do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

]]> Os senadores vão comemorar, no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa de terça-feira (25), às 14h, o Dia Nacional da Defensoria Pública, celebrado em 19 de maio. A solicitação para a realização do evento partiu do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula anuncia plano nacional para combater o crack]]> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (20) um decreto que institui o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e outras drogas. O governo federal vai investir R$ 410 milhões neste ano para implementar as ações do plano, que atuará em três frentes: prevenção, combate e tratamento.

]]> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou hoje (20) um decreto que institui o Plano Integrado para Enfrentamento do Crack e outras drogas. O governo federal vai investir R$ 410 milhões neste ano para implementar as ações do plano, que atuará em três frentes: prevenção, combate e tratamento.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil quer ampliar presença econômica na Venezuela, diz embaixador]]> A diversificação da pauta de exportações do Brasil e a garantia de pagamento por parte do governo venezuelano de serviços prestados por empresas brasileiras naquele país estarão entre os temas prioritários do futuro embaixador brasileiro em Caracas

]]> A diversificação da pauta de exportações do Brasil e a garantia de pagamento por parte do governo venezuelano de serviços prestados por empresas brasileiras naquele país estarão entre os temas prioritários do futuro embaixador brasileiro em Caracas

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares solicita ao ministro da Justiça reforço da Polícia Rodoviária nas fronteiras de Sergipe]]> Como coordenador da bancada de Sergipe, o senador Antonio Carlos Valadares, acompanhado de deputados do Estado, esteve hoje reunido com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ocasião em que solicitou melhor aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal, para reforço do policiamento das fronteiras de Sergipe nas rodovias federais.

]]> Como coordenador da bancada de Sergipe, o senador Antonio Carlos Valadares, acompanhado de deputados do Estado, esteve hoje reunido com o ministro da Justiça, Luiz Paulo Barreto, ocasião em que solicitou melhor aparelhamento da Polícia Rodoviária Federal, para reforço do policiamento das fronteiras de Sergipe nas rodovias federais.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto Ficha Limpa é aprovado no Senado e vai direto a sanção presidencial]]> Brasília – O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado com 76 votos. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.

]]> Brasília – O Projeto Ficha Limpa foi aprovado por unanimidade no Senado com 76 votos. O texto deve agora ir direto a sanção presidencial, sem precisar voltar para a Câmara dos Deputados.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova reajuste de 7,72% para aposentados que ganham mais de um salário mínimo]]> Brasília - O Senado aprovou sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo terão seus proventos reajustados em 7,72%.

]]> Brasília - O Senado aprovou sem alterações, a Medida Provisória 475 que trata do reajuste dos aposentados. Com isso, os beneficiários do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) que ganham mais de um salário mínimo terão seus proventos reajustados em 7,72%.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares firme e conciso em favor do Ficha Limpa: “quem não tiver faça suas malas”]]> Durante discussão sobre o projeto de lei “Ficha Limpa”, hoje pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi firme e conciso ao afirmar sua posição favorável à aprovação imediata daquele projeto.

]]> Durante discussão sobre o projeto de lei “Ficha Limpa”, hoje pela manhã na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi firme e conciso ao afirmar sua posição favorável à aprovação imediata daquele projeto.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ficha Limpa é aprovado por unanimidade pela CCJ]]> O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça, foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, fez um discurso duradouro em favor da aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.

]]> O projeto Ficha Limpa, que proíbe a candidatura de condenados pela Justiça, foi aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Demóstenes Torres (DEM-GO), relator da proposta, fez um discurso duradouro em favor da aprovação do texto encaminhado pela Câmara dos Deputados.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Por um sistema de justiça mais ágil, eficaz e acessível]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> IMPRENSA <![CDATA[Déda inaugura Unidade de Pronto Atendimento 'Pedro Valadares' em Simão Dias ]]> Para oferecer à população de Simão Dias e de municípios circunvizinhos do território Centro-Sul de Sergipe um serviço hospitalar da mais alta tecnologia, o governador Marcelo Déda inaugurou no final da tarde desta segunda-feira, 17, mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), resultado das obras de reforma e ampliação do antigo hospital local, denominado Casa de Saúde Pedro Valadares.

]]> Para oferecer à população de Simão Dias e de municípios circunvizinhos do território Centro-Sul de Sergipe um serviço hospitalar da mais alta tecnologia, o governador Marcelo Déda inaugurou no final da tarde desta segunda-feira, 17, mais uma Unidade de Pronto Atendimento (UPA), resultado das obras de reforma e ampliação do antigo hospital local, denominado Casa de Saúde Pedro Valadares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Oposição e governo buscam acordo para retirar urgência do pré-sal e votar Ficha Limpa]]> Os líderes do Democratas, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vão negociar nesta semana a retirada da urgência dos quatro projetos do pré-sal em troca da inclusão imediata na pauta de votações do projeto Ficha Limpa.

]]> Os líderes do Democratas, José Agripino (RN), e do PSDB, Arthur Virgílio (AM), vão negociar nesta semana a retirada da urgência dos quatro projetos do pré-sal em troca da inclusão imediata na pauta de votações do projeto Ficha Limpa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Estatuto do Produtor Rural pode ser votado nesta semana]]> Em reunião na próxima terça-feira (18), às 9h30, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá examinar, em caráter terminativo, o substitutivo ao projeto de lei que institui o Estatuto do Produtor Rural (PLS 325/06), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

]]> Em reunião na próxima terça-feira (18), às 9h30, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) deverá examinar, em caráter terminativo, o substitutivo ao projeto de lei que institui o Estatuto do Produtor Rural (PLS 325/06), do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ficha Limpa será votado na CCJ na próxima quarta]]> O projeto Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (19). A notícia foi dada nesta quinta-feira (13) pelo presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que será o relator da matéria na CCJ.

]]> O projeto Ficha Limpa será o primeiro item da pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da próxima quarta-feira (19). A notícia foi dada nesta quinta-feira (13) pelo presidente da comissão, senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que será o relator da matéria na CCJ.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares escolhido para coordenar Comitê de Controle de Execução do Orçamento]]> O senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi indicado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para ser o Coordenador do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária (CFIS).

]]> O senador Antônio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi indicado pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO) para ser o Coordenador do Comitê de Avaliação, Fiscalização e Controle de Execução Orçamentária (CFIS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer maior rapidez na aprovação de projetos que tornam a justiça mais ágil]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, exortou hoje os demais senadores a dedicarem-se ainda mais na elaboração e aprovação de projetos que proporcionem um Judiciário “mais ágil e capaz de proporcionar a segurança que a sociedade brasileira demanda”.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, exortou hoje os demais senadores a dedicarem-se ainda mais na elaboração e aprovação de projetos que proporcionem um Judiciário “mais ágil e capaz de proporcionar a segurança que a sociedade brasileira demanda”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Cezar Peluso elogia relatório de Valadares sobre PEC das férias forenses]]> Relator da Proposta de Emenda Constitucional 48/2009, que regulamenta as férias forenses, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) teve seu trabalho elogiado hoje pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A PEC é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

]]> Relator da Proposta de Emenda Constitucional 48/2009, que regulamenta as férias forenses, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) teve seu trabalho elogiado hoje pelo ministro Cezar Peluso, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), que participou de audiência pública promovida pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A PEC é de autoria do senador Valter Pereira (PMDB-MS).

]]> IMPRENSA <![CDATA['Crack' coloca em xeque a política governamental para álcool e drogas, afirma especialista]]> Ao avaliar a expansão do consumo de crack no país, o médico Ronaldo Ramos Laranjeira criticou o governo federal, afirmando que o Ministério da Saúde "optou por uma política que resulta em desassistência e custa milhares de vítimas".

]]> Ao avaliar a expansão do consumo de crack no país, o médico Ronaldo Ramos Laranjeira criticou o governo federal, afirmando que o Ministério da Saúde "optou por uma política que resulta em desassistência e custa milhares de vítimas".

]]> IMPRENSA <![CDATA[Em audiência sobre abastecimento Valadares cobra aprovação da PEC de revitalização do São Francisco ]]> Durante realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), hoje, para tratar de uma política nacional de abastecimento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 524/2002)

]]> Durante realização de audiência pública na Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA), hoje, para tratar de uma política nacional de abastecimento, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou a imediata aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 524/2002)

]]> IMPRENSA <![CDATA[CAE vota projeto que aumenta remuneração do FGTS]]> Um trabalhador com saldo de R$ 100 na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ), em 1997, teria, dez anos depois, um poder de compra equivalente a R$ 89, em decorrência dos efeitos da inflação no período, conforme as taxas apuradas pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, usado pelo governo federal para definir metas inflacionárias.

]]> Um trabalhador com saldo de R$ 100 na conta vinculada do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS ), em 1997, teria, dez anos depois, um poder de compra equivalente a R$ 89, em decorrência dos efeitos da inflação no período, conforme as taxas apuradas pelo IPCA, o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo, usado pelo governo federal para definir metas inflacionárias.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CRE aprova proposta contra práticas desleais de comércio internacional]]> Para combater práticas comerciais abusivas no âmbito internacional, é preciso ter regras claras sobre a verdadeira origem dos produtos.

]]> Para combater práticas comerciais abusivas no âmbito internacional, é preciso ter regras claras sobre a verdadeira origem dos produtos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Para Valadares, Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) deu governabilidade e crédito aos municípios]]> Um dos grandes benefícios trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi a possibilidade de o município poder contrair dívidas junto ao principal banco de fomento nacional - BNDES - e a instituições internacionais. Essa é a opinião do senador Antonio Carlos Valadares

]]> Um dos grandes benefícios trazidos pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) foi a possibilidade de o município poder contrair dívidas junto ao principal banco de fomento nacional - BNDES - e a instituições internacionais. Essa é a opinião do senador Antonio Carlos Valadares

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares fala sobre Miguel Arraes em exposição de charges do cartunista Lailson]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, participou ontem de evento promovido em homenagem a Miguel Arraes e que consistiu na inauguração de uma exposição de charges do cartunista Lailson sobre a vida daquele político.
 

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, participou ontem de evento promovido em homenagem a Miguel Arraes e que consistiu na inauguração de uma exposição de charges do cartunista Lailson sobre a vida daquele político.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares assegura celeridade para aprovação do projeto “Ficha Limpa”]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, esteve reunido com outros senadores e com representantes de todas as entidades que compõem o “Movimento Ficha Limpa”, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, esteve reunido com outros senadores e com representantes de todas as entidades que compõem o “Movimento Ficha Limpa”, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Câmara aprova Projeto Ficha Limpa]]> A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta, 5, o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor e um contra.

]]> A Câmara dos Deputados aprovou na madrugada desta quarta, 5, o projeto de lei de iniciativa popular que institui a chamada Ficha Limpa para os cidadãos se candidatarem a cargos eletivos. A proposta foi aprovada por 388 votos a favor e um contra.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Reduzir emissão de gases de efeito estufa poderá ser obrigatório na Copa de 2014]]> Os responsáveis pela organização dos jogos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, ficarão obrigados a adotar medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa decorrentes das atividades vinculadas a esse evento esportivo.

]]> Os responsáveis pela organização dos jogos da Copa do Mundo de 2014, no Brasil, ficarão obrigados a adotar medidas para reduzir a emissão de gases de efeito estufa decorrentes das atividades vinculadas a esse evento esportivo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovado projeto que isenta de IPI carros adquiridos para deficientes auditivos]]> Projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, incluindo os deficientes auditivos no direito à isenção de IPI na hora de adquirir um bem automotivo, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

]]> Projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, incluindo os deficientes auditivos no direito à isenção de IPI na hora de adquirir um bem automotivo, foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Progressão de pena para crimes hediondos é objeto de 17 propostas no Congresso]]> Há 17 projetos em tramitação no Congresso que visam regulamentar ou simplesmente impedir a chamada progressão de regime de cumprimento da pena para pessoas acusadas de praticar crimes hediondos.

]]> Há 17 projetos em tramitação no Congresso que visam regulamentar ou simplesmente impedir a chamada progressão de regime de cumprimento da pena para pessoas acusadas de praticar crimes hediondos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Dia do Trabalhador]]> O Dia do Trabalhador (no Brasil também chamado Dia do Trabalho) é celebrado anualmente no dia 1 de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado nacional em muitos deles.

]]> O Dia do Trabalhador (no Brasil também chamado Dia do Trabalho) é celebrado anualmente no dia 1 de Maio em numerosos países do mundo, sendo feriado nacional em muitos deles.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Dez anos da Lei de Responsabilidade Fiscal são celebrados no Senado]]> Por considerar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) "um divisor de águas nas finanças públicas brasileiras", o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propôs que os dez anos de vigência da norma fossem lembrados em Plenário. A celebração da data ocorrerá no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa de quarta-feira (5), às 14h.

]]> Por considerar a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) "um divisor de águas nas finanças públicas brasileiras", o senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) propôs que os dez anos de vigência da norma fossem lembrados em Plenário. A celebração da data ocorrerá no horário do expediente que antecede a sessão plenária deliberativa de quarta-feira (5), às 14h.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto proíbe produção e venda de anfetaminas no país]]> A produção, importação, comercialização e prescrição de anfetaminas poderão ser proibidas em todo país. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que já está pronto para ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> A produção, importação, comercialização e prescrição de anfetaminas poderão ser proibidas em todo país. É o que prevê projeto de lei de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) que já está pronto para ser examinado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares fala sobre combate à hipertensão e cobra aprovação de projeto que limita uso de sal em alimentos]]> Ao falar hoje na tribuna sobre o crescimento do número de casos de hipertensão arterial na população brasileira, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, cobrou maior celeridade na aprovação de seu Projeto de Lei 495/2007, que institui normas básicas sobre alimentos industrializados, para estabelecer limites máximos de sódio (sal).

]]> Ao falar hoje na tribuna sobre o crescimento do número de casos de hipertensão arterial na população brasileira, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, cobrou maior celeridade na aprovação de seu Projeto de Lei 495/2007, que institui normas básicas sobre alimentos industrializados, para estabelecer limites máximos de sódio (sal).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares defende mais uma vez reajuste para os aposentados ]]> Mais uma vez o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, defendeu em plenário o reajuste também para os aposentados que ganham acima de um Salário Mínimo.

]]> Mais uma vez o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, defendeu em plenário o reajuste também para os aposentados que ganham acima de um Salário Mínimo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Abandono afetivo de filhos poderá ser considerado ato ilegal]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (28), mudança no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) para impor reparação de danos ao pai ou à mãe que deixar de prestar assistência afetiva aos filhos, seja pela convivência, seja por visitação periódica.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares comunica decisão do PSB de abrir mão de candidatura própria à Presidência]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (27) a decisão do seu partido de desistir de apresentar candidatura própria à Presidência da República nas eleições de outubro, dando fim às pretensões do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) de candidatar-se nas eleições de outubro.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) comunicou ao Plenário nesta terça-feira (27) a decisão do seu partido de desistir de apresentar candidatura própria à Presidência da República nas eleições de outubro, dando fim às pretensões do deputado federal Ciro Gomes (PSB-CE) de candidatar-se nas eleições de outubro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Plano Brasil 2022 prevê fim do analfabetismo, da miséria e da desnutrição]]> Brasília - Se cumprir todas as metas previstas pelo Plano Brasil 2022, no ano de seu bicentenário da Independência, o país terá erradicado o analfabetismo, a miséria e a desnutrição, bem como amenizado as disparidades social, de gênero e racial.

]]> Brasília - Se cumprir todas as metas previstas pelo Plano Brasil 2022, no ano de seu bicentenário da Independência, o país terá erradicado o analfabetismo, a miséria e a desnutrição, bem como amenizado as disparidades social, de gênero e racial.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Saque do FGTS pode ser liberado para vítimas de deslizamentos]]> Vítimas de desastres naturais como deslizamento de encostas ou queda de barreiras poderão sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS  ) até o limite de R$ 4.650. A possibilidade está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.

]]> Vítimas de desastres naturais como deslizamento de encostas ou queda de barreiras poderão sacar dinheiro do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço ( FGTS  ) até o limite de R$ 4.650. A possibilidade está prevista em projeto de lei aprovado nesta terça-feira (27) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) em decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[TV pública poderá levar ao ar jogos não transmitidos por emissoras comerciais]]> A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá levar ao ar, por meio de suas emissoras de televisão, eventos esportivos de "relevante interesse nacional" cujos direitos de transmissão pertençam a empresas que optem por não transmitir esses jogos.

]]> A Empresa Brasil de Comunicação (EBC) poderá levar ao ar, por meio de suas emissoras de televisão, eventos esportivos de "relevante interesse nacional" cujos direitos de transmissão pertençam a empresas que optem por não transmitir esses jogos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Propostas definem adicional de periculosidade para vigilantes]]> Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoriae tramitam na Câmara e no Senado.

]]> Os senadores Paulo Paim (PT-RS) e Serys Slhessarenko (PT-MT) e a deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) são autores de projetos que garantem o pagamento de adicional de periculosidade para os vigilantes. Os três projetos têm apoio da categoriae tramitam na Câmara e no Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mudanças na Lei Pelé serão discutidas em duas audiências da CCJ]]> As alterações da Lei Geral do Esporte (Lei nº 9.615/98), a chamada Lei Pelé, será objeto de duas audiências públicas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> As alterações da Lei Geral do Esporte (Lei nº 9.615/98), a chamada Lei Pelé, será objeto de duas audiências públicas da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Menos burocracia na concessão de benefícios para idosos e deficientes em pauta na CAE]]> A eliminação de uma série de entraves burocráticos à concessão do benefício de um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência é prevista em projeto de lei que se encontra na pauta da reunião de terça-feira (27) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> A eliminação de uma série de entraves burocráticos à concessão do benefício de um salário mínimo ao idoso e à pessoa com deficiência é prevista em projeto de lei que se encontra na pauta da reunião de terça-feira (27) da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Gesto com braço pode ser sinal para travessia em faixas de pedestres de todo o país]]> Apontado como exemplo de cidadania e educação, o respeito que em geral os brasilienses têm em relação à faixa de pedestres pode ganhar apoio normativo para se difundir em todo o país.

]]> Apontado como exemplo de cidadania e educação, o respeito que em geral os brasilienses têm em relação à faixa de pedestres pode ganhar apoio normativo para se difundir em todo o país.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC visa impedir regras subjetivas em concursos públicos]]> A realização de provas em concursos públicos que dêem margem a subjetividade na correção e a favorecimento ou discriminação de candidatos deverá ser expressamente proibida pela Constituição federal.

]]> A realização de provas em concursos públicos que dêem margem a subjetividade na correção e a favorecimento ou discriminação de candidatos deverá ser expressamente proibida pela Constituição federal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Boleto vencido poderá passar a ser pago em qualquer banco]]> Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco emissor do documento. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> Boletos bancários vencidos poderão passar a ser pagos em qualquer banco e não apenas no banco emissor do documento. Projeto de lei com essa finalidade, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão aprova indenização à UNE por destruição de sua sede em 1964]]> O Estado brasileiro deve ser obrigado a reconhecer sua responsabilidade na destruição, em 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, e pagar indenização pelo incêndio ali ocorrido. Iniciativa neste sentido foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> O Estado brasileiro deve ser obrigado a reconhecer sua responsabilidade na destruição, em 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, e pagar indenização pelo incêndio ali ocorrido. Iniciativa neste sentido foi aprovada pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova que pai use FGTS para filho comprar imóvel ]]> O FGTS poderá ser usado pelo pai, para comprar imóvel para o filho que ainda não tenha moradia, desde que este tenha mais de 21 anos e seja casado ou viva em união estável.

]]> O FGTS poderá ser usado pelo pai, para comprar imóvel para o filho que ainda não tenha moradia, desde que este tenha mais de 21 anos e seja casado ou viva em união estável.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Meirelles traça cenário para uma eventual queda na taxa de juros no Brasil]]> Meirelles traça cenário para uma eventual queda na taxa de juros no BrasilO presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou nesta terça-feira (20) que os juros permanecem em trajetória descendente. Em audiência realizadana Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

]]> Meirelles traça cenário para uma eventual queda na taxa de juros no BrasilO presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, destacou nesta terça-feira (20) que os juros permanecem em trajetória descendente. Em audiência realizadana Comissão de Assuntos Econômicos (CAE)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lei ambiental pode ser modificada para ampliar punição contra pichador]]> A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) poderá ampliar o alcance da punição pela pichação de bem urbano. A pena de três meses a um ano de detenção, mais multa, passaria a ser aplicada não só a quem pichar edificação ou monumento, mas danificar com grafitagem construção

]]> A Lei de Crimes Ambientais (Lei 9.605/98) poderá ampliar o alcance da punição pela pichação de bem urbano. A pena de três meses a um ano de detenção, mais multa, passaria a ser aplicada não só a quem pichar edificação ou monumento, mas danificar com grafitagem construção

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto amplia oferta de medicamentos excepcionais oferecidos pelo SUS]]> Ampliar a oferta gratuita dos medicamentos excepcionais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é um dos principais objetivos do PLS 338/07, projeto de lei que está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

]]> Ampliar a oferta gratuita dos medicamentos excepcionais oferecidos pelo Sistema Único de Saúde (SUS). Esse é um dos principais objetivos do PLS 338/07, projeto de lei que está na pauta da Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ discute férias coletivas de magistrados, membros do MP e defensores públicos]]> O restabelecimento de férias anuais coletivas de magistrados e membros do Ministério Público, excluídas da Constituição com a reforma do Judiciário, em 2004, será tema de debate nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> O restabelecimento de férias anuais coletivas de magistrados e membros do Ministério Público, excluídas da Constituição com a reforma do Judiciário, em 2004, será tema de debate nesta terça-feira (20) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado analisa indenização à UNE por destruição de sede em 1964]]> O Estado brasileiro deve ser obrigado a reconhecer sua responsabilidade na destruição, em 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, e pagar indenização pelo incêndio ali ocorrido. Iniciativa neste sentido está entre os projetos que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (20).

]]> O Estado brasileiro deve ser obrigado a reconhecer sua responsabilidade na destruição, em 1964, da sede da União Nacional dos Estudantes (UNE), no Rio de Janeiro, e pagar indenização pelo incêndio ali ocorrido. Iniciativa neste sentido está entre os projetos que a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) vota na próxima terça-feira (20).

]]> IMPRENSA <![CDATA[LDO prevê 5,5% de crescimento do PIB, juros de 8,75% e mínimo de R$ 536 em 2011]]> O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, encaminhado ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), demonstra o otimismo do governo com relação ao crescimento da economia, mas cautela em relação aos juros, por causa da necessidade de controle da inflação.

]]> O projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2011, encaminhado ao Congresso Nacional nesta quinta-feira (15), demonstra o otimismo do governo com relação ao crescimento da economia, mas cautela em relação aos juros, por causa da necessidade de controle da inflação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de isenção de impostos para a Copa de 2014 será enviado ao Congresso este mês]]> Brasília – O projeto que concede isenção total de impostos à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas para realizar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, será enviado ao Congresso Nacional até o fim deste mês.

]]> Brasília – O projeto que concede isenção total de impostos à Federação Internacional de Futebol (Fifa) e empresas por ela contratadas para realizar a Copa do Mundo de 2014 no Brasil, será enviado ao Congresso Nacional até o fim deste mês.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Investindo na educação e no desenvolvimento amplo do país]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aeroportos devem assegurar condições de embarque e desembarque para idosos e deficientes]]> O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) poderá ter dispositivo obrigando aeroportos que não disponham de pontes de acesso aos aviões a oferecer às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sistema eletromecânico de elevação para realização de embarque e desembarque.

 

]]> O Código Brasileiro de Aeronáutica (CBA) poderá ter dispositivo obrigando aeroportos que não disponham de pontes de acesso aos aviões a oferecer às pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida sistema eletromecânico de elevação para realização de embarque e desembarque.

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CAS]]> Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CASCom o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES)

]]> Projeto que obriga cartórios a usar internet para informar óbitos passa na CASCom o objetivo de evitar fraudes e agilizar o repasse de dados sobre mortes, o senador Renato Casagrande (PSB-ES)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares demonstra a previsibilidade dos temporais no Rio de Janeiro e pede planejamento]]>  O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou em Plenário, nesta quarta-feira (14), a sucessão de temporais com vítimas que acontecem no Rio de Janeiro desde 1966.

]]>  O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) lembrou em Plenário, nesta quarta-feira (14), a sucessão de temporais com vítimas que acontecem no Rio de Janeiro desde 1966.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de Valadares que reduz dívidas dos municípios é aprovado hoje pela CAS]]> Um momento histórico do Senado, foi como classificou hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de seu projeto de lei que reduz os encargos dos parcelamentos das dívidas dos municípios junto ao INSS.

]]> Um momento histórico do Senado, foi como classificou hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, a aprovação pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS) de seu projeto de lei que reduz os encargos dos parcelamentos das dívidas dos municípios junto ao INSS.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão aprova projeto que regulamenta trabalho de diaristas]]> Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14) projeto de lei que regulamenta o trabalho das diaristas. Pela proposta, que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, é considerado diarista “todo trabalhador que presta serviços no máximo duas vezes por semana para o mesmo contratante”.

]]> Brasília - A Comissão de Assuntos Sociais do Senado aprovou hoje (14) projeto de lei que regulamenta o trabalho das diaristas. Pela proposta, que agora segue para a apreciação da Câmara dos Deputados, é considerado diarista “todo trabalhador que presta serviços no máximo duas vezes por semana para o mesmo contratante”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares lidera pesquisa para senado em Aracaju]]> Aracaju (13 abr) - Uma pesquisa realizada no período de 26 a 28 de março deste ano, em Aracaju, mostra que o governador Marcelo Déda é o preferido da maioria da população da capital para as eleições deste ano.

]]> Aracaju (13 abr) - Uma pesquisa realizada no período de 26 a 28 de março deste ano, em Aracaju, mostra que o governador Marcelo Déda é o preferido da maioria da população da capital para as eleições deste ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Decisão sobre emendas da Câmara a projeto que disciplina ferros-velhos]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve decidir nesta quarta-feira (14) sobre o destino de onze emendas oferecidas pela Câmara dos Deputados a projeto que disciplina o funcionamento das atividades de desmontagem de veículos

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve decidir nesta quarta-feira (14) sobre o destino de onze emendas oferecidas pela Câmara dos Deputados a projeto que disciplina o funcionamento das atividades de desmontagem de veículos

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governador sanciona lei que reestrutura a carreira do defensor público estadual]]>
O governador Marcelo Déda sancionou, na manhã desta segunda-feira, 12, a lei que reestrutura a carreira do defensor público do estado.

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O governador Marcelo Déda sancionou, na manhã desta segunda-feira, 12, a lei que reestrutura a carreira do defensor público do estado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que cria a Petro-Sal já pode ser votado em Plenário]]> De autoria da Presidência da República (PL 5939/09, na Câmara), esse é um dos quatro projetos enviados pelo Executivo ao Congresso que tratam do novo marco regulatório para a exploração do petróleo.

]]> De autoria da Presidência da República (PL 5939/09, na Câmara), esse é um dos quatro projetos enviados pelo Executivo ao Congresso que tratam do novo marco regulatório para a exploração do petróleo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Homem que se recusar a fazer exame de DNA poderá ser considerado pai]]> Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai.

]]> Crianças e adolescentes poderão ter a garantia do nome do pai na certidão de nascimento, do pagamento da pensão alimentícia e da convivência com o pai.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares pretende apresentar uma emenda elevando o perdão da dívida dos agricultores do semi-árido para débitos de até R$ 20 mil]]> A bancada do Nordeste no Senado quer dobrar o perdão da dívida dos agricultores do semi-árido prevista em uma medida provisória debatida há dois anos e que vai para votação no Congresso.

]]> A bancada do Nordeste no Senado quer dobrar o perdão da dívida dos agricultores do semi-árido prevista em uma medida provisória debatida há dois anos e que vai para votação no Congresso.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado homenageia Brasília por seu cinquentenário em 'site' especial]]> A história da construção de Brasília; os personagens que dela participaram; os lugares mais significativos da capital do país; depoimentos, curiosidades, fotos, vídeos e áudios: tudo isso está disponível no hotsite Senado Federal - Brasília 50 anos lançado pela Secretaria Especial de Comunicação do Senado Federal nesta quinta-feira como parte das atividades da Casa para celebrar o cinquentenário da capital do Brasil.

]]> A história da construção de Brasília; os personagens que dela participaram; os lugares mais significativos da capital do país; depoimentos, curiosidades, fotos, vídeos e áudios: tudo isso está disponível no hotsite Senado Federal - Brasília 50 anos lançado pela Secretaria Especial de Comunicação do Senado Federal nesta quinta-feira como parte das atividades da Casa para celebrar o cinquentenário da capital do Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer que Plano Nacional de Educação contemple consensos obtidos na Conae]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou em Plenário que, em breve, o Senado deverá examinar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2010-2020.

]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou em Plenário que, em breve, o Senado deverá examinar o Plano Nacional de Educação (PNE) 2010-2020.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares impede corte de água e luz para pobres e torna mais fácil concretização de divórcio]]>  Dois importantes projetos de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foram aprovados hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

]]>  Dois importantes projetos de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foram aprovados hoje pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pesca artesanal: aprovado substitutivo de Valadares que amplia seguro-desemprego]]> Foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, a projeto do senador Waldir Raupp (PMDB-RO), que tem por objetivo  ampliar o universo de  concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais, previsto na Lei 10.779/2003.

]]> Foi aprovado hoje na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) substitutivo do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, a projeto do senador Waldir Raupp (PMDB-RO), que tem por objetivo  ampliar o universo de  concessão do seguro-desemprego aos pescadores artesanais, previsto na Lei 10.779/2003.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova novas regras para funcionamento de fundações]]> Projeto que amplia o rol de finalidades para as quais as fundações podem ser constituídas e que prevê a possibilidade de remuneração de seus dirigentes foi aprovado nesta terça-feira (06) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> Projeto que amplia o rol de finalidades para as quais as fundações podem ser constituídas e que prevê a possibilidade de remuneração de seus dirigentes foi aprovado nesta terça-feira (06) na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado discute formação de preços de obras públicas]]> Os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas serão discutidos em duas audiências na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM).

]]> Os parâmetros de preços utilizados para as obras públicas serão discutidos em duas audiências na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), a requerimento do senador Jefferson Praia (PDT-AM).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado lança campanha em favor de licença maternidade de seis meses]]> "Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.

]]> "Licença maternidade de seis meses: Agora é a vez da empresa". Esse é o slogan da campanha que o Senado Federal lança, na próxima semana, para incentivar a adesão das empresas à licença-maternidade de seis meses.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Saúde pública ganha ênfase com atendimento domiciliar]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer 50% dos royalties do pré-sal para saúde, educação e infraestrutura]]> Uma emenda, exigindo que metade dos recursos dos royalties do pré-sal seja utilizada em saúde, educação e infraestrutura, foi apresentada hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares

]]> Uma emenda, exigindo que metade dos recursos dos royalties do pré-sal seja utilizada em saúde, educação e infraestrutura, foi apresentada hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares

]]> IMPRENSA <![CDATA[Estudantes articulam emenda para destinar metade dos recursos do Fundo Social para a educação]]> Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (30), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10

]]> Durante a reunião da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) desta terça-feira (30), representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE) coletaram assinaturas dos senadores para a apresentação de emenda ao texto do Projeto de Lei da Câmara 7/10

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão aprova mudança profunda no sigilo bancário]]> O sigilo bancário - instituído para proteger o cidadão, mas muitas vezes usado para ocultar transações ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção - pode ter uma mudança profunda.

]]> O sigilo bancário - instituído para proteger o cidadão, mas muitas vezes usado para ocultar transações ilegais, como lavagem de dinheiro e corrupção - pode ter uma mudança profunda.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto obriga contratação de escolta especializada para transporte de dinheiro]]> A contratação de escolta especializada com pelo menos dois vigilantes poderá ser tornar obrigatória no transporte intermunicipal de dinheiro, com o objetivo de conter o crescente número de assaltos a carros-fortes. A determinação está prevista em proposta que está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (31).

]]> A contratação de escolta especializada com pelo menos dois vigilantes poderá ser tornar obrigatória no transporte intermunicipal de dinheiro, com o objetivo de conter o crescente número de assaltos a carros-fortes. A determinação está prevista em proposta que está na pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) desta quarta-feira (31).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lista fechada e voto distrital misto em exame na CCJ]]> O corte no fornecimento de luz, água e outros serviços públicos emcasas de misericórdia, escolas, presídios, centros de internação de menores e residências de famílias de baixa renda

]]> O corte no fornecimento de luz, água e outros serviços públicos emcasas de misericórdia, escolas, presídios, centros de internação de menores e residências de famílias de baixa renda

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ vota regras para restringir corte de luz e água por falta de pagamento]]> O corte no fornecimento de luz, água e outros serviços públicos emcasas de misericórdia, escolas, presídios, centros de internação de menores e residências de famílias de baixa renda, por inadimplência

]]> O corte no fornecimento de luz, água e outros serviços públicos emcasas de misericórdia, escolas, presídios, centros de internação de menores e residências de famílias de baixa renda, por inadimplência

]]> IMPRENSA <![CDATA[Vários projetos de autoria do senador Valadares serão votados na CCJ no dia 31]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Redução de Imposto Territorial deve anteceder declaração de calamidade pública]]> Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), vítimas de catástrofes, poderão ser beneficiados com a extensão do prazo para obterem a redução do tributo, caso seja aprovado projeto de lei apresentando pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> Contribuintes do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR), vítimas de catástrofes, poderão ser beneficiados com a extensão do prazo para obterem a redução do tributo, caso seja aprovado projeto de lei apresentando pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares apresenta projeto para criar Programa de Apoio aos Produtores de Laranja]]> Foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Laranja e que se denominará PROAP Laranja.

]]> Foi apresentado nesta quarta-feira (24) pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, projeto de lei que autoriza o Executivo a criar o Programa de Apoio aos Pequenos e Médios Produtores de Laranja e que se denominará PROAP Laranja.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador insiste para que PEC dos Jornalistas seja votada logo pelo plenário do Senado ]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, fez, nesta quarta-feira (24) veemente apelo aos integrantes da Mesa Diretora do Senado para que seja imediatamente colocada na pauta de votação do plenário a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, de sua autoria, que resgata a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo.
 

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, fez, nesta quarta-feira (24) veemente apelo aos integrantes da Mesa Diretora do Senado para que seja imediatamente colocada na pauta de votação do plenário a Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, de sua autoria, que resgata a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Acompanhe o senador Valadares no Twitter]]> "O Presidente Lula me disse que infelizmente não pode participar da inauguração da Ponte Joel Silveira.Mas assegurou-me que em breve vai a SE"

Clique e acesse:

http://twitter.com/valadarespsb

]]> "O Presidente Lula me disse que infelizmente não pode participar da inauguração da Ponte Joel Silveira.Mas assegurou-me que em breve vai a SE"

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares dá seu apoio à decisão do governo de sobretaxar produtos dos EUA ]]> “A decisão do governo Lula de sobretaxar por 30 dias, a partir do próximo dia 7 de abril, um total de 102 produtos que são regularmente importados dos EUA

]]> “A decisão do governo Lula de sobretaxar por 30 dias, a partir do próximo dia 7 de abril, um total de 102 produtos que são regularmente importados dos EUA

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares cobra mais pesquisa e produção em Taquari/Vassouras]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, cobrou hoje do governo maior aproveitamento de silvinita e carnalita do grande depósito destes minerais em Taquari/Vassouras, no município de Rosário do Catete, em Sergipe.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, cobrou hoje do governo maior aproveitamento de silvinita e carnalita do grande depósito destes minerais em Taquari/Vassouras, no município de Rosário do Catete, em Sergipe.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares participa de reunião com presidente Lula e senadores da base aliada]]> BRASÍLIA - Como prometido ao governador do Rio, o presidente Lula convocou nove senadores de partidos aliados para reunião, na qual pediu um acordo que evite perdas com a emenda Ibsen, que retira do Rio R$ 7 bilhões em royalties do petróleo.

]]> BRASÍLIA - Como prometido ao governador do Rio, o presidente Lula convocou nove senadores de partidos aliados para reunião, na qual pediu um acordo que evite perdas com a emenda Ibsen, que retira do Rio R$ 7 bilhões em royalties do petróleo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares pede políticas urgentes para preservação de recursos hídricos ]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) fez coro com o discurso do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban-Kii Moon, que neste Dia Mundial da Água

]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) fez coro com o discurso do secretário-geral da Organização das Nações Unidas, Ban-Kii Moon, que neste Dia Mundial da Água

]]> IMPRENSA <![CDATA[Entrevista do senador Valadares no Cinform]]>
Mineiro. Articulado e articulador inalcançável. Sagaz e, enfim e paradoxalmente, indefinível. Indefinível pelo menos plenamente. Mas ele está sempre aí. E assim que parcialmente pode ser classificado o senador Antonio Carlos Valadares, comandante do PSB. Agora quando todos parecem inflamados para se acomodar sob o guarda chuva de Marcelo Déda, na sucessão, ele e o PSB entram em cena como parte de um arsenal de um disse-me-disse.

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Mineiro. Articulado e articulador inalcançável. Sagaz e, enfim e paradoxalmente, indefinível. Indefinível pelo menos plenamente. Mas ele está sempre aí. E assim que parcialmente pode ser classificado o senador Antonio Carlos Valadares, comandante do PSB. Agora quando todos parecem inflamados para se acomodar sob o guarda chuva de Marcelo Déda, na sucessão, ele e o PSB entram em cena como parte de um arsenal de um disse-me-disse.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão examina nova lei para o sigilo bancário]]> O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

]]> O Brasil pode ter uma nova lei de sigilo bancário, mais flexível e, ao mesmo tempo, mais rigorosa com os agentes públicos que têm acesso a dados de pessoas investigadas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Desigualdade social: todos temos o dever de reduzí-la]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[O Brasil tem profissionais para os desafios do pré-sal? Especialistas analisam o assunto em debate nesta segunda]]> Para o debate, foram convidados o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes; o gerente de tecnologia do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Raimar Bylaardt

]]> Para o debate, foram convidados o gerente executivo de Recursos Humanos da Petrobras, Diego Hernandes; o gerente de tecnologia do Instituto Brasileiro do Petróleo, Gás e Combustível (IBP), Raimar Bylaardt

]]> IMPRENSA <![CDATA[IPI zero para descartes industriais usados por empresas recicladoras]]> Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

]]> Resíduos recicláveis vendidos pelas indústrias a empresas que reciclam poderão ficar isentos de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Defensoria pública da união começa a ser fortalecida]]>  

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Líder do governo no Senado diz que votação sobre royalties pode ficar para depois das eleições]]> Brasília – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das eleições.

]]> Brasília – O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou que a votação da distribuição dos royalties do petróleo pode ficar para depois das eleições.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Parabéns Aracaju, uma cidade que cresce mantendo a qualidade de vida]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Reforma do Código de Processo Penal é aprovada na CCJ]]> A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41).

]]> A reforma do Código de Processo Penal (CPP) foi aprovada nesta quarta-feira (17) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Os senadores votaram a favor do substitutivo do relator, senador Renato Casagrande (PSB-ES), que tem 702 artigos e traz profundas modificações em vários dispositivos da atual legislação (Decreto-Lei 3.689/41).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores continuam análise do projeto que institui a Política Nacional de Abastecimento]]> Uma Política Nacional de Abastecimento (PNA) para assegurar a oferta e a qualidade dos alimentos à população e garantir preços mínimos para o produtor rural e condições para que ele possa armazenar e conservar melhor a safra.

]]> Uma Política Nacional de Abastecimento (PNA) para assegurar a oferta e a qualidade dos alimentos à população e garantir preços mínimos para o produtor rural e condições para que ele possa armazenar e conservar melhor a safra.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto sobre 'royalties' e partilha de produção do petróleo poderá ser alterado no Senado]]> Os senadores devem votar em breve o projeto que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção, a ser aplicado nos contratos de exploração do produto na área do pré-sal . Aprovado na quinta-feira (11) pela Câmara, o texto final do projeto foi assunto dominante no Plenário do Senado e poderá ser modificado na Casa, conforme desejam alguns parlamentares.

]]> Os senadores devem votar em breve o projeto que estabelece novos critérios para a distribuição dos royalties do petróleo e cria o regime de partilha de produção, a ser aplicado nos contratos de exploração do produto na área do pré-sal . Aprovado na quinta-feira (11) pela Câmara, o texto final do projeto foi assunto dominante no Plenário do Senado e poderá ser modificado na Casa, conforme desejam alguns parlamentares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mais uma etapa de negociações para “Ato Médico”]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares é membro de Frente para Erradicação do Trabalho Escravo]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi eleito hoje membro da recém criada Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que visa a mobilizar deputados e senadores para alterações na legislação vigente, de forma a erradicar o trabalho escravo no país, em todas as suas formas e manifestações.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi eleito hoje membro da recém criada Frente Parlamentar Mista pela Erradicação do Trabalho Escravo, que visa a mobilizar deputados e senadores para alterações na legislação vigente, de forma a erradicar o trabalho escravo no país, em todas as suas formas e manifestações.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto em exame na CAS prevê gorjeta de 20% sobre consumo em bares e restaurantes na madrugada]]> Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A matéria, votada em decisão terminativa, foi relatada pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

]]> Bares, restaurantes e similares poderão cobrar gorjeta de 20% sobre contas encerradas à noite, após as 23 horas, caso seja transformado em lei o projeto do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), que recebeu parecer favorável da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) nesta quarta-feira (10). A matéria, votada em decisão terminativa, foi relatada pelo senador Gim Argello (PTB-DF).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão do Senado aprova projetos que beneficiam empregadas domésticas]]> Brasília - Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

]]> Brasília - Na semana em que se comemora o centenário do Dia Internacional das Mulher, a Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou dois projetos que beneficiam as empregadas domésticas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Noivos poderão requerer casamento pela internet]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde que haja o credenciamento antecipado junto ao Judiciário da assinatura eletrônica dos requerentes.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (10), em decisão terminativa, projeto do senador Aloizio Mercadante (PT/SP) autorizando noivos a apresentarem pela internet, junto ao oficial do Registro Civil, o requerimento de habilitação para casamento. Isso desde que haja o credenciamento antecipado junto ao Judiciário da assinatura eletrônica dos requerentes.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Uso de cigarro pode ficar proibido em todos os lugares públicos]]> O uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, poderá ser proibido em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, do país.

]]> O uso de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, poderá ser proibido em todos os recintos coletivos, privados ou públicos, do país.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares homenageia mulheres e diz que luta por igualdade continua]]> Em sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado ontem, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse que muito já foi conquistado na busca pela igualdade de homens e mulheres, mas que ainda há muito a fazer e a luta feminina deve continuar.

]]> Em sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional das Mulheres, comemorado ontem, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse que muito já foi conquistado na busca pela igualdade de homens e mulheres, mas que ainda há muito a fazer e a luta feminina deve continuar.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mulheres ainda têm muito a conquistar, apontam senadores]]> As mulheres ainda têm muito a conquistar em termos de direitos, apontaram nesta terça-feira (9) os senadores que discursaram na sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário do Senado.

]]> As mulheres ainda têm muito a conquistar em termos de direitos, apontaram nesta terça-feira (9) os senadores que discursaram na sessão do Congresso em homenagem ao Dia Internacional da Mulher, realizada nesta terça-feira (9), no Plenário do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Quando argumentar não resolve, o remédio é dar o troco]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador Valadares lidera pesquisa ]]> Senador Valadares lidera pesquisa Dataform

Fonte: Dataform

Senador/Primeira opção/Induzido

Valadares 20%
Albano Franco 16,6%
Jackson Barreto 14,3%
Almeida Lima 10,8%
Zé Eduardo 10,2%
Eduardo Amorim 8,3%
Ns/NR*7,8%
Nulo/Branco 6,1%
José Carlos Machado 3,9%
Indeciso 1,6%

* Não sabe/Não respondeu

]]> Senador Valadares lidera pesquisa Dataform

Fonte: Dataform

Senador/Primeira opção/Induzido

Valadares 20%
Albano Franco 16,6%
Jackson Barreto 14,3%
Almeida Lima 10,8%
Zé Eduardo 10,2%
Eduardo Amorim 8,3%
Ns/NR*7,8%
Nulo/Branco 6,1%
José Carlos Machado 3,9%
Indeciso 1,6%

* Não sabe/Não respondeu

]]> IMPRENSA <![CDATA[Parabéns! Mulher Sergipana]]> IMPRENSA <![CDATA[Plenário pode votar atendimento a pacientes do SUS na rede particular]]> Atendimentos de urgências e emergências médicas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão passar a ser feitos por hospitais e clínicas particulares, sem a necessidade de contratos ou convênios. Projeto nesse sentido consta da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (9), com início às 14h.

]]> Atendimentos de urgências e emergências médicas a pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS) poderão passar a ser feitos por hospitais e clínicas particulares, sem a necessidade de contratos ou convênios. Projeto nesse sentido consta da pauta de votações da sessão plenária desta terça-feira (9), com início às 14h.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Policiais arriscam vida e merecem melhor remuneração]]> Leia artigo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES lembra discurso de Tancredo em defesa do Legislativo]]> No dia 3 de outubro de 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tancredo Neves pronunciou um discurso defendendo o fortalecimento do Poder Legislativo.

]]> No dia 3 de outubro de 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tancredo Neves pronunciou um discurso defendendo o fortalecimento do Poder Legislativo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CRE aprova primeiro embaixador na Mauritânia]]> A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (4), parecer favorável à mensagem presidencial de indicação do ministro de segunda classe Flávio Hugo Lima Rocha Junior como primeiro embaixador brasileiro brasileiro na Mauritânia. A mensagem será ainda examinada pelo Plenário.

]]> A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovou, nesta quinta-feira (4), parecer favorável à mensagem presidencial de indicação do ministro de segunda classe Flávio Hugo Lima Rocha Junior como primeiro embaixador brasileiro brasileiro na Mauritânia. A mensagem será ainda examinada pelo Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares participa de encontro contra fome na América Latina e Caribe]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, está participando hoje, em São Paulo, do Primeiro Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome, que se realiza na Assembléia Legislativa.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, está participando hoje, em São Paulo, do Primeiro Fórum da Frente Parlamentar contra a Fome, que se realiza na Assembléia Legislativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares lembra discurso de Tancredo em defesa do Legislativo]]> No dia 3 de outubro de 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tancredo Neves pronunciou um discurso defendendo o fortalecimento do Poder Legislativo.

]]> No dia 3 de outubro de 1980, na sede da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Tancredo Neves pronunciou um discurso defendendo o fortalecimento do Poder Legislativo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Políticos de vários partidos reverenciam legado de Tancredo]]> Políticos de vários partidos prestam homenagem, em sessão solene do Congresso, a Tancredo Neves (1910-1985) pelo centenário de seu nascimento. Eles ressaltam o papel do político mineiro na redemocratização do país e na construção da Nova República, após 21 anos de ditadura militar.

]]> Políticos de vários partidos prestam homenagem, em sessão solene do Congresso, a Tancredo Neves (1910-1985) pelo centenário de seu nascimento. Eles ressaltam o papel do político mineiro na redemocratização do país e na construção da Nova República, após 21 anos de ditadura militar.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Policiais podem ganhar direito a gratificação por risco]]> Proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (3), pode garantir aos policiais o benefício de uma gratificação pelo desempenho de atividades com risco de morte.

]]> Proposta de emenda constitucional aprovada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (3), pode garantir aos policiais o benefício de uma gratificação pelo desempenho de atividades com risco de morte.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Autoridades caxienses apoiam decisão de incluir alimentação entre garantias asseguradas na lei maior ]]> Caxias do Sul – Os brasileiros dispõem de mais uma garantia social: o direito à alimentação. A emenda constitucional 64, que nasceu de uma proposta apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> Caxias do Sul – Os brasileiros dispõem de mais uma garantia social: o direito à alimentação. A emenda constitucional 64, que nasceu de uma proposta apresentada pelo senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Trabalho insalubre de servidor também requer aposentadoria especial]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Idade para isenção de imposto de renda sobre aposentadoria e pensão pode cair para 60 anos]]> Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da previdência social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR).

]]> Idosos a partir de 60 anos que recebem rendimentos da previdência social poderão ficar isentos do Imposto de Renda (IR).

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Donos de cães responderão na Justiça por ataques]]> Proposta que também proíbe a reprodução de cães Pit Bull, consta na pauta da CCJ

]]> Proposta que também proíbe a reprodução de cães Pit Bull, consta na pauta da CCJ

]]> IMPRENSA <![CDATA[CMA pode aumentar punição para quem vender combustível adulterado]]> Dos 11 projetos incluídos na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) marcada para a próxima terça-feira (2)

]]> Dos 11 projetos incluídos na pauta da reunião da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA) marcada para a próxima terça-feira (2)

]]> IMPRENSA <![CDATA[II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará]]>
O Senador foi convidado pela ACMP para debater sobre a Lei 12.153/2009, de sua autoria, sancionada pelo Presidente Lula

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O Senador foi convidado pela ACMP para debater sobre a Lei 12.153/2009, de sua autoria, sancionada pelo Presidente Lula

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ministério da saúde também dá sugestões para alterações do projeto “Ato Médico”]]>  Integrantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) reuniram-se hoje com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) em mais uma etapa de negociações que o senador vem promovendo como relator do polêmico projeto de lei conhecido como “Ato Médico”.

]]>  Integrantes do Ministério da Saúde e do Conselho Nacional de Saúde (CNS) reuniram-se hoje com o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) em mais uma etapa de negociações que o senador vem promovendo como relator do polêmico projeto de lei conhecido como “Ato Médico”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores cobram mais recursos para fiscalização de medicamentos]]> Em audiência pública que debateu o combate à pirataria de medicamentos, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), voltou a defender a implantação efetiva da Emenda 29

]]> Em audiência pública que debateu o combate à pirataria de medicamentos, a presidente da Comissão de Assuntos Sociais (CAS), senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), voltou a defender a implantação efetiva da Emenda 29

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Valadares faz palestra em Fortaleza sobre lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública]]>  O líder do PSB no Senado, senador Antonio Carlos Valadares (SE), é um dos palestrantes do II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará

]]>  O líder do PSB no Senado, senador Antonio Carlos Valadares (SE), é um dos palestrantes do II Seminário das Promotorias de Justiça dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Estado do Ceará

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares trabalha para compor projeto de consenso sobre ato médico]]> Logo após encontro com representantes de 14 profissões da área de saúde, exceto os médicos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> Logo após encontro com representantes de 14 profissões da área de saúde, exceto os médicos, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores discutem importância de empresa aeroespacial para a economia brasileira]]> Os entraves burocráticos impostos por órgãos do próprio Estado brasileiro são os principais responsáveis pelo atraso do início das operações de lançamento de satélites por foguetes ucranianos na base espacial de Alcântara (MA).

]]> Os entraves burocráticos impostos por órgãos do próprio Estado brasileiro são os principais responsáveis pelo atraso do início das operações de lançamento de satélites por foguetes ucranianos na base espacial de Alcântara (MA).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lei originada por proposta de Valadares é alvo de livro de quatro juristas]]>  Já está nas livrarias brasileiras o livro “Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, de autoria de quatro juristas, tendo como tema a Lei 12.153/2009, que criou esse foro e, teve como origem, proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), com a elaboração e apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 110/2005.

]]>  Já está nas livrarias brasileiras o livro “Comentários à Nova Lei dos Juizados Especiais da Fazenda Pública”, de autoria de quatro juristas, tendo como tema a Lei 12.153/2009, que criou esse foro e, teve como origem, proposta do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), com a elaboração e apresentação do Projeto de Lei do Senado (PLS) nº 110/2005.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Valadares homenageia Zilda Arns e convoca países ricos à solidariedade]]> Ao homenagear hoje a Dra. Zilda Arns, falecida em janeiro último durante terremoto no Haiti, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) falou sobre o trabalho dela em prol dos mais pobres e seu grande exemplo de solidariedade. 

]]> Ao homenagear hoje a Dra. Zilda Arns, falecida em janeiro último durante terremoto no Haiti, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) falou sobre o trabalho dela em prol dos mais pobres e seu grande exemplo de solidariedade. 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Plenário faz sessão especial em memória de brasileiros vitimados pelo terremoto no Haiti]]> A hora do expediente da sessão desta terça-feira (23) foi dedicada a homenagear a memória dos brasileiros vitimados pelo terremoto que deixou mais de 200 mil vítimas no Haiti, no último dia 12 de janeiro.

]]> A hora do expediente da sessão desta terça-feira (23) foi dedicada a homenagear a memória dos brasileiros vitimados pelo terremoto que deixou mais de 200 mil vítimas no Haiti, no último dia 12 de janeiro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Maior proteção também para trabalhadores de atividades ligadas à pesca artesanal]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado vai homenagear brasileiros mortos no Haiti]]> Os senadores vão reverenciar a memória dos 18 militares brasileiros que morreram no terremoto ocorrido no Haiti em 12 de janeiro deste ano. Na ocasião, também serão homenageados Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, e Luiz Carlos Costa

]]> Os senadores vão reverenciar a memória dos 18 militares brasileiros que morreram no terremoto ocorrido no Haiti em 12 de janeiro deste ano. Na ocasião, também serão homenageados Zilda Arns Neumann, fundadora da Pastoral Nacional e Internacional da Criança e da Pastoral da Pessoa Idosa, e Luiz Carlos Costa

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de Ciência e Tecnologia debate em audiência pública importância de empresa aeroespacial para a economia]]> A importância da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) para a economia brasileira será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira (24), às 9h.

]]> A importância da empresa binacional Alcântara Cyclone Space (ACS) para a economia brasileira será tema de audiência pública na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) na próxima quarta-feira (24), às 9h.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Entrevista do senador Valadares ao Jornal da Cidade]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que vive momentos de conflito no grupo governista, aposta no projeto a que está ligado, comandado pelo governador Marcelo Déda (PT) e não acredita na cisão e desarmonia. Ele avalia que os assuntos de grande interesse público nunca devem ficar somente na cúpula.

]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB), que vive momentos de conflito no grupo governista, aposta no projeto a que está ligado, comandado pelo governador Marcelo Déda (PT) e não acredita na cisão e desarmonia. Ele avalia que os assuntos de grande interesse público nunca devem ficar somente na cúpula.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ato médico: uma grande polêmica]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares comemora promulgação da PEC da Alimentação ]]> Em comunicação de liderança nesta quinta-feira (18), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) comemorou a promulgação, neste mês, da Emenda Constitucional 64, originada de proposta de emenda à Constituição (PEC) por ele apresentada em 2001.

]]> Em comunicação de liderança nesta quinta-feira (18), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) comemorou a promulgação, neste mês, da Emenda Constitucional 64, originada de proposta de emenda à Constituição (PEC) por ele apresentada em 2001.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Agora alimentação é um direito]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Leia artigo de Valadares publicado pelo Jornal da Cidade: Emenda da Alimentação]]> Um marco histórico na luta contra a fome e pela dignidade humana:
 a PEC da alimentação

]]> Um marco histórico na luta contra a fome e pela dignidade humana:
 a PEC da alimentação

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer português como língua oficial da ONU ]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, cobrou hoje da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) a imediata realização de audiência pública, com a participação de embaixadores e acadêmicos, para que o Português se torne também língua oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, cobrou hoje da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional do Senado (CRE) a imediata realização de audiência pública, com a participação de embaixadores e acadêmicos, para que o Português se torne também língua oficial da Organização das Nações Unidas (ONU) e outros organismos internacionais.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares é escolhido vice-presidente da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa do Senado Federal]]> Por aclamação, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito na tarde desta quarta-feira (10) presidente da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, constituída no âmbito da Comissão de Constituição

]]> Por aclamação, o senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) foi eleito na tarde desta quarta-feira (10) presidente da Subcomissão Temporária da Reforma Administrativa, constituída no âmbito da Comissão de Constituição

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares avisa que PSB vai disputar a prefeitura em 2012 e governo em 2014]]> O senador Antonio Carlos Valadares, lider do PSB no Senado, disse na manha desta quarta-feira (10), que o seu partido irá lançar candidato à prefeitura de Aracaju em 2012 e em 2014, ao governo do estado.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, lider do PSB no Senado, disse na manha desta quarta-feira (10), que o seu partido irá lançar candidato à prefeitura de Aracaju em 2012 e em 2014, ao governo do estado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Auditor fiscal do trabalho e perito do INSS poderão ter porte de arma]]> O agente público exposto à explosão de violência no atendimento do cidadão, como o auditor fiscal, o perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

]]> O agente público exposto à explosão de violência no atendimento do cidadão, como o auditor fiscal, o perito do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares diz que a pobreza diminuiu no governo Lula e acusa oposição fazer campanha eleitoral no Plenário]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) rebateu, nesta terça-feira (9), afirmações de senadores da oposição de que houve um recrudescimento da pobreza no Brasil.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) rebateu, nesta terça-feira (9), afirmações de senadores da oposição de que houve um recrudescimento da pobreza no Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Direitos humanos da Alemanha elogia Emenda Constitucional da Alimentação]]>  A promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda 64, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – incluindo a alimentação entre os direitos sociais da Constituição – teve repercussão internacional.

]]>  A promulgação, pelo Congresso Nacional, da Emenda 64, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) – incluindo a alimentação entre os direitos sociais da Constituição – teve repercussão internacional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Técnica elogia Estatuto do Produtor Rural que poderá ser aprovado em breve]]> O Estatuto do Produtor Rural, projeto do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB,  foi elogiado hoje e considerado pela tributarista e auditora fiscal Marília Guedes Vecci, de capital importância para o setor, especialmente pela definição clara do que seja um produtor rural e pela aglutinação de vá

]]> O Estatuto do Produtor Rural, projeto do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB,  foi elogiado hoje e considerado pela tributarista e auditora fiscal Marília Guedes Vecci, de capital importância para o setor, especialmente pela definição clara do que seja um produtor rural e pela aglutinação de vá

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado recebe pedido de urgência da Presidência da República para tramitação dos projetos do pré-sal]]> O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados "projetos do pré-sal  ".

]]> O Senado Federal já recebeu a mensagem presidencial pedindo regime de urgência para a tramitação dos chamados "projetos do pré-sal  ".

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula envia ao Congresso projeto que pune empresas que praticarem atos de corrupção ]]>
Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco mensagem enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei que responsabiliza civil e administrativamente as empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional.

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Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou há pouco mensagem enviando ao Congresso Nacional o projeto de lei que responsabiliza civil e administrativamente as empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares diz que Fernando Henrique foi desrespeitoso ao dizer que Dilma é um boneco e Lula é seu ventriloquo]]> "Talvez levado pela emoção de uma prévia eleitoral, o presidente Fernando Henrique Cardoso saiu das estribeiras, saiu do normal: perdeu num determinado instante a tranqüilidade que sempre transpareceu ao longo da sua carreira política, principalmente respeitando os seus adversários".

]]> "Talvez levado pela emoção de uma prévia eleitoral, o presidente Fernando Henrique Cardoso saiu das estribeiras, saiu do normal: perdeu num determinado instante a tranqüilidade que sempre transpareceu ao longo da sua carreira política, principalmente respeitando os seus adversários".

]]> IMPRENSA <![CDATA[Exigência de aulas noturnas de direção pode ser votada pela CCJ]]> O primeiro projeto da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para quarta-feira (10) estabelece que parte das aulas para a obtenção da carteira de habilitação deverá ser feita durante a noite e terá sua carga horária mínima fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

]]> O primeiro projeto da pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) marcada para quarta-feira (10) estabelece que parte das aulas para a obtenção da carteira de habilitação deverá ser feita durante a noite e terá sua carga horária mínima fixada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Estatuto do Produtor Rural será debatido na terça-feira (9)]]> Para analisar as questões relativas ao direito de propriedade no projeto do Estatuto do Produtor Rural, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza na terça-feira (9), a partir das 9h30, uma audiência pública.

]]> Para analisar as questões relativas ao direito de propriedade no projeto do Estatuto do Produtor Rural, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) realiza na terça-feira (9), a partir das 9h30, uma audiência pública.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Promulgada Emenda Constitucional 64, que inclui alimentação entre os direitos sociais da Constituição ]]>  Um dia após ter sido aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE

]]>  Um dia após ter sido aprovada em segundo turno na Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada PEC da alimentação de autoria do senador Valadares]]>  Após quase sete anos tramitando na Câmara dos Deputados, enfim foi hoje à tarde aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna a alimentação um direito constitucional do cidadão.

]]>  Após quase sete anos tramitando na Câmara dos Deputados, enfim foi hoje à tarde aprovada em segundo turno a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) de autoria do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que torna a alimentação um direito constitucional do cidadão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Presidente do Congresso pede a parlamentares que insistam na busca de soluções para o país ]]> A renovação de um convite aos parlamentares para que o Congresso Nacional continue cumprindo sua missão de debate na busca de soluções para o país foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, em pronunciamento que encerrou a solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura.

]]> A renovação de um convite aos parlamentares para que o Congresso Nacional continue cumprindo sua missão de debate na busca de soluções para o país foi feita pelo presidente do Senado, José Sarney, em pronunciamento que encerrou a solenidade de abertura da 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª legislatura.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Plano do governo que amplia acesso à internet será discutido na CCT]]> Fazer com que a maioria dos brasileiros tenha acesso à internet de forma rápida e por um preço justo será uma das prioridades da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 2010.

]]> Fazer com que a maioria dos brasileiros tenha acesso à internet de forma rápida e por um preço justo será uma das prioridades da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) em 2010.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de Valadares prevê medidas para incentivar economia de água]]> A Câmara analisa o Projeto de Lei 6466/09, do Senado, que prevê políticas públicas de incentivo à economia do consumo de água no País por meio de educação ambiental, pesquisa tecnológica e adoção de equipamentos sanitários redutores do consumo.

]]> A Câmara analisa o Projeto de Lei 6466/09, do Senado, que prevê políticas públicas de incentivo à economia do consumo de água no País por meio de educação ambiental, pesquisa tecnológica e adoção de equipamentos sanitários redutores do consumo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CAS poderá regulamentar profissão de gastrólogo]]> A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá examinar nesta quarta-feira (3) projeto que trata da regulamentação da profissão de gastrólogo e tem caráter terminativo na comissão.

]]> A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) poderá examinar nesta quarta-feira (3) projeto que trata da regulamentação da profissão de gastrólogo e tem caráter terminativo na comissão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Eleições de outubro terão novas regras e internet]]> As eleições de outubro deste ano, serão realizadas sob novas regras. Uma das principais novidades será o uso da internet nas campanhas

]]> As eleições de outubro deste ano, serão realizadas sob novas regras. Uma das principais novidades será o uso da internet nas campanhas

]]> IMPRENSA <![CDATA[Congresso reabre trabalhos legislativos nesta terça-feira]]> O Congresso Nacional abre oficialmente, nesta terça-feira (2), a 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a portadora da oitava e última mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo no final deste ano.

]]> O Congresso Nacional abre oficialmente, nesta terça-feira (2), a 4ª sessão legislativa ordinária da 53ª Legislatura. A ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, será a portadora da oitava e última mensagem do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que deixa o governo no final deste ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CAS examina projetos que beneficiam empregadas domésticas]]> A primeira reunião do ano da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acontece nesta quarta-feira (3) e poderá aprovar projetos de lei em benefício das empregadas domésticas.

]]> A primeira reunião do ano da Comissão de Assuntos Sociais (CAS) acontece nesta quarta-feira (3) e poderá aprovar projetos de lei em benefício das empregadas domésticas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que exige nível superior para professor da educação básica será votado pelo Senado]]> Já está incluído na ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei da Câmara 280/09, que exige formação de nível superior para os professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). De iniciativa do presidente da República, o projeto altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

]]> Já está incluído na ordem do dia do Plenário o Projeto de Lei da Câmara 280/09, que exige formação de nível superior para os professores da educação básica (educação infantil, ensino fundamental e médio). De iniciativa do presidente da República, o projeto altera a Lei 9.394/96, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional (LDB).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado começa o ano com pauta 'trancada' por duas MPs e um projeto de lei]]> Duas medidas provisórias e um projeto de lei "trancam" (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2).

]]> Duas medidas provisórias e um projeto de lei "trancam" (obstruem) a pauta do Senado, cujos trabalhos se iniciam na próxima terça-feira (2).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Cerrado e Caatinga poderão ser reconhecidos como patrimônio nacional]]> Os biomas do Cerrado e da Caatinga poderão ser reconhecidos como patrimônio nacional. Foi incluída na ordem do dia a proposta de emenda à Constituição (PEC 51/03)

]]> Os biomas do Cerrado e da Caatinga poderão ser reconhecidos como patrimônio nacional. Foi incluída na ordem do dia a proposta de emenda à Constituição (PEC 51/03)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado Federal pode adotar novo regimento interno em 2010]]> Depois de 40 anos, o Senado deve adotar um novo regimento interno neste ano. O atual Regimento Interno do Senado Federal, em vigor desde 1970, deverá ser significativamente reformulado a partir de proposta da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno. Criada em março de 2008, a comissão, presidida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), concluiu os trabalhos em julho de 2009.

]]> Depois de 40 anos, o Senado deve adotar um novo regimento interno neste ano. O atual Regimento Interno do Senado Federal, em vigor desde 1970, deverá ser significativamente reformulado a partir de proposta da Comissão Especial de Reforma do Regimento Interno. Criada em março de 2008, a comissão, presidida pelo senador Marco Maciel (DEM-PE), concluiu os trabalhos em julho de 2009.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sancionada com dois vetos a lei orçamentária de 2010]]> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento da União aprovado pelo Congresso para 2010, com dois vetos. O primeiro veto, de acordo com informações do Ministério do Planejamento, trata de autorizações para criação de cargos e funções comissionadas e o segundo evita que obras da Petrobras sejam incluídas em lista de empreendimentos impedidos de receber recursos.

]]> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou o Orçamento da União aprovado pelo Congresso para 2010, com dois vetos. O primeiro veto, de acordo com informações do Ministério do Planejamento, trata de autorizações para criação de cargos e funções comissionadas e o segundo evita que obras da Petrobras sejam incluídas em lista de empreendimentos impedidos de receber recursos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Chuvas: governo prevê recursos emergenciais e parlamentares querem fortalecer a defesa civil]]> Nos últimos dois meses, inúmeras cidades brasileiras têm sido atingidas por enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas.

]]> Nos últimos dois meses, inúmeras cidades brasileiras têm sido atingidas por enchentes e deslizamentos provocados pelas chuvas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Nível superior pode ser obrigatório para professores do ensino básico]]> Os senadores votam na próxima sessão deliberativa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, de autoria do Executivo, que exige diploma de curso superior - seja licenciatura ou graduação plena - para professores do ensino básico.

]]> Os senadores votam na próxima sessão deliberativa o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 280/09, de autoria do Executivo, que exige diploma de curso superior - seja licenciatura ou graduação plena - para professores do ensino básico.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Alimentos poderão ter teor de sal controlado]]> Projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que exige fixação pela autoridade sanitária do teor máximo de sódio em alimentos que contenham sal aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

]]> Projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que exige fixação pela autoridade sanitária do teor máximo de sódio em alimentos que contenham sal aguarda votação na Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Empregados domésticos poderão receber seguro-desemprego, mesmo sem inscrição no FGTS]]> O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo.

]]> O acesso dos empregados domésticos ao seguro-desemprego poderá ser ampliado. A senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) é autora de projeto com esse objetivo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil poderá ter centro de alerta para desastres climáticos]]> Com a finalidade de minimizar efeitos de inundações, secas e outras catástrofes naturais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

]]> Com a finalidade de minimizar efeitos de inundações, secas e outras catástrofes naturais, a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Polêmica em torno da proibição do fumo volta à CCJ após o recesso]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode iniciar os trabalhos de 2010 votando um dos projetos mais polêmicos em tramitação no colegiado no último ano.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) pode iniciar os trabalhos de 2010 votando um dos projetos mais polêmicos em tramitação no colegiado no último ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de juristas retoma os trabalhos em busca de um novo Código de Processo Civil mais ágil]]> Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas que elabora o projeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) retomará os trabalhos com o mesmo objetivo: agilizar a prestação de serviços da Justiça

]]> Após o recesso parlamentar, que termina no dia 1º de fevereiro, a comissão de juristas que elabora o projeto de um novo Código de Processo Civil (CPC) retomará os trabalhos com o mesmo objetivo: agilizar a prestação de serviços da Justiça

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares confirma processo de fritura de Belivaldo, mas nega rompimento]]> Em entrevista exclusiva ao Faxaju-Online, neste domingo (24), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) disse que não podia negar um processo de fritura do vice-governador Belivaldo Chagas (PSB)

]]> Em entrevista exclusiva ao Faxaju-Online, neste domingo (24), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) disse que não podia negar um processo de fritura do vice-governador Belivaldo Chagas (PSB)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona projeto do senador Valadares]]> Nova Lei Cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

Proposição da autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Líder do PSB no Senado) apresentado em 2005,  após tramitar por quatro anos nas duas Casas do Congresso Nacional, ao apagar das luzes do ano passado foi sancionada pelo Presidente Lula.

]]> Nova Lei Cria Juizados Especiais da Fazenda Pública

Proposição da autoria do Senador Antonio Carlos Valadares (Líder do PSB no Senado) apresentado em 2005,  após tramitar por quatro anos nas duas Casas do Congresso Nacional, ao apagar das luzes do ano passado foi sancionada pelo Presidente Lula.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mais rigor nos contratos do serviço público com empresas privadas]]> Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destinado a impedir que a administração pública efetue pagamento a empresa responsável por irregularidade trabalhista ou fiscal. O projeto (PLS 134/09) tem parecer favorável do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com emendas.

]]> Está pronto para votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) projeto do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) destinado a impedir que a administração pública efetue pagamento a empresa responsável por irregularidade trabalhista ou fiscal. O projeto (PLS 134/09) tem parecer favorável do senador Eduardo Suplicy (PT-SP), com emendas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Tarifa social de energia elétrica passa a ter foco nas famílias mais pobres ]]> Brasília - A partir de hoje, a tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal será voltada apenas para as famílias mais pobres. A medida está prevista na Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

]]> Brasília - A partir de hoje, a tarifa de energia elétrica subsidiada pelo governo federal será voltada apenas para as famílias mais pobres. A medida está prevista na Lei de Tarifa Social de Energia Elétrica, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, durante reunião com o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Prefeitos e governadores poderão ser obrigados a se afastar dos cargos seis meses antes das eleições]]> Aguarda determinação para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 106/09)

]]> Aguarda determinação para entrar na pauta de votação da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), o projeto de lei (PLS 106/09)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula é o primeiro presidente a receber o prêmio de Estadista Global do Fórum Econômico Mundial ]]> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o primeiro chefe de Estado a receber do Fórum Econômico Mundial o prêmio de Estadista Global. A homenagem receberá a homenagem no próximo dia 29, em Davos (Suíça), durante a reunião do fórum.

]]> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva será o primeiro chefe de Estado a receber do Fórum Econômico Mundial o prêmio de Estadista Global. A homenagem receberá a homenagem no próximo dia 29, em Davos (Suíça), durante a reunião do fórum.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de Valadares estimula empresas de pequeno e médio portes a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91)]]> Empresas de pequeno e médio portes poderão ser estimuladas a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Projeto de lei (PLS 136/07)

]]> Empresas de pequeno e médio portes poderão ser estimuladas a fazer doações ou patrocinar projetos culturais beneficiados pela Lei Rouanet (Lei nº 8.313/91). Projeto de lei (PLS 136/07)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto altera a Política Nacional do Meio Ambiente]]> O primeiro projeto de lei da Câmara a chegar ao Senado em 2010 estabelece normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente

]]> O primeiro projeto de lei da Câmara a chegar ao Senado em 2010 estabelece normas para a cooperação entre a União, estados, Distrito Federal e municípios nas ações administrativas decorrentes do exercício da competência comum relativas à proteção das paisagens naturais notáveis e do meio ambiente

]]> IMPRENSA <![CDATA[Crimes ambientais na Amazônia poderão se tornar inafiançáveis]]> Os crimes ambientais cometidos contra a flora da Amazônia poderão se tornar inafiançáveis e imprescritíveis caso seja aprovado projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que tramita na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), com a relatoria a cargo do senador Jefferson Praia (PDT-AM).

]]> Os crimes ambientais cometidos contra a flora da Amazônia poderão se tornar inafiançáveis e imprescritíveis caso seja aprovado projeto de lei do senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) que tramita na Comissão do Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA), com a relatoria a cargo do senador Jefferson Praia (PDT-AM).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto restringe propaganda de alimentos industrializados]]> Para esclarecer melhor os consumidores em relação aos valores nutricionais dos alimentos industrializados, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) examinará projeto para exigir mais clareza nos rótulos e para limitar a publicidade

]]> Para esclarecer melhor os consumidores em relação aos valores nutricionais dos alimentos industrializados, a Comissão de Meio Ambiente e Defesa do Consumidor (CMA) examinará projeto para exigir mais clareza nos rótulos e para limitar a publicidade

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governo prepara em março a segunda fase do PAC ]]>  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar ao máximo que a equipe de governo se desmobilize neste último ano de seu governo por conta das eleições, o que pode prejudicar o crescimento da economia previsto para 2010 e as políticas sociais já em andamento.

]]>  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva quer evitar ao máximo que a equipe de governo se desmobilize neste último ano de seu governo por conta das eleições, o que pode prejudicar o crescimento da economia previsto para 2010 e as políticas sociais já em andamento.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Isenção do IPI poderá ser ampliada para outros bens]]> A lei que regula a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Lei nº 8.989/95) - poderá ser alterada para ampliar a lista de bens alcançados pelo benefício.

]]> A lei que regula a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) - Lei nº 8.989/95) - poderá ser alterada para ampliar a lista de bens alcançados pelo benefício.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil apresenta em Dacar programas de segurança alimentar ]]> Brasília - O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Crispim Moreira, apresenta hoje (18) e amanhã ações de segurança alimentar do governo brasileiro na Cúpula das Regiões do Mundo sobre Segurança Alimentar, realizada em Dacar, no Senegal.

]]> Brasília - O secretário nacional de Segurança Alimentar e Nutricional do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome (MDS), Crispim Moreira, apresenta hoje (18) e amanhã ações de segurança alimentar do governo brasileiro na Cúpula das Regiões do Mundo sobre Segurança Alimentar, realizada em Dacar, no Senegal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil realiza em 2010 sua 30ª eleição para presidente e renova dois terços do Senado]]> Os brasileiros vão ter, em outubro deste ano, sua 30ª eleição para presidente da República, elegendo também governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

]]> Os brasileiros vão ter, em outubro deste ano, sua 30ª eleição para presidente da República, elegendo também governadores, senadores e deputados federais, estaduais e distritais.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Processos judiciais por improbidade administrativa podem ganhar prioridade]]> Os processos judiciais por improbidade administrativa terão prioridade sobre todos os demais, podendo correr, inclusive, nos períodos de férias e recessos forenses, ou até mesmo iniciar-se nessa época do ano. É o que prevê o PLC 97/02, que aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

]]> Os processos judiciais por improbidade administrativa terão prioridade sobre todos os demais, podendo correr, inclusive, nos períodos de férias e recessos forenses, ou até mesmo iniciar-se nessa época do ano. É o que prevê o PLC 97/02, que aguarda inclusão na ordem do dia do Plenário após a retomada dos trabalhos legislativos, em fevereiro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto da Petro-Sal receberá emendas dos senadores logo após o recesso]]> Logo após retornarem do recesso, no dia 2 de fevereiro, os senadores já poderão apresentar emendas ao projeto (PLC 309/09) que autoriza o Executivo a criar a empresa Petro-Sal

]]> Logo após retornarem do recesso, no dia 2 de fevereiro, os senadores já poderão apresentar emendas ao projeto (PLC 309/09) que autoriza o Executivo a criar a empresa Petro-Sal

]]> IMPRENSA <![CDATA[Fundo poderá financiar a construção de quadras poliesportivas]]> A revelação de novos atletas nas comunidades carentes do país poderá ser incentivada com a criação do Fundo Comunidade Esportiva (FCE).

]]> A revelação de novos atletas nas comunidades carentes do país poderá ser incentivada com a criação do Fundo Comunidade Esportiva (FCE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto cria obrigatoriedade de poltronas especiais para obesos]]> Com a finalidade de proporcionar mais conforto às pessoas com obesidade mórbida, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)

]]> Com a finalidade de proporcionar mais conforto às pessoas com obesidade mórbida, a Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Deficiente visual pode ganhar facilidade para identificar dinheiro]]> Aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto do senador Flávio Arns (PT-PR) destinado a incluir, nas cédulas brasileiras, um elemento que possibilite sua identificação por portadores de deficiência visual. O texto prevê que a emissão das cédulas com essas características se faça gradativamente no período de dez anos.

]]> Aguarda deliberação na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) projeto do senador Flávio Arns (PT-PR) destinado a incluir, nas cédulas brasileiras, um elemento que possibilite sua identificação por portadores de deficiência visual. O texto prevê que a emissão das cédulas com essas características se faça gradativamente no período de dez anos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Contribuição social de empregadores poderá ser encerrada em julho de 2012]]> A cobrança da contribuição social de empregadores criada para cobrir o passivo do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço (FGTS) gerado pelos planos Verão e Collor I poderá se encerrar em 31 de julho de 2012.

]]> A cobrança da contribuição social de empregadores criada para cobrir o passivo do Fundo de Garantia por Tempo e Serviço (FGTS) gerado pelos planos Verão e Collor I poderá se encerrar em 31 de julho de 2012.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares: Sergipe perdeu mais de 200 milhões]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB), coordenador da bancada sergipana no Congresso Federal, confirmou na manha desta quarta-feira (13), as afirmações feitas pelo governador Marcelo Deda (PT)

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB), coordenador da bancada sergipana no Congresso Federal, confirmou na manha desta quarta-feira (13), as afirmações feitas pelo governador Marcelo Deda (PT)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Entenda o Programa Nacional de Direitos Humanos]]> O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma crise entre ministros, reações dos militares e críticas da sociedade civil. O texto, aprovado pelo presidente dias antes do Natal, ainda precisa ser encaminhado para análise e aprovação do Congresso. Só depois da aprovação no Congresso é que os projetos se tornam leis.

 

]]> O terceiro Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH), proposto pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva, causou uma crise entre ministros, reações dos militares e críticas da sociedade civil. O texto, aprovado pelo presidente dias antes do Natal, ainda precisa ser encaminhado para análise e aprovação do Congresso. Só depois da aprovação no Congresso é que os projetos se tornam leis.

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[DPVAT poderá financiar hospitais que atendem vítimas de acidentes de trânsito]]> Estados e municípios poderão conquistar parte dos recursos gerados pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que hoje tem 50% de sua arrecadação destinada exclusivamente ao Fundo Nacional de Saúde.

]]> Estados e municípios poderão conquistar parte dos recursos gerados pelo Seguro Obrigatório de Danos Pessoais causados por Veículos Automotores de Via Terrestres (DPVAT), que hoje tem 50% de sua arrecadação destinada exclusivamente ao Fundo Nacional de Saúde.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil poderá acabar com 'pobreza extrema' em 2016, diz Ipea]]> Ipea projetou continuidade de ritmo de redução de pobreza e desigualdade.
Manter crescimento econômico e baixa inflação é desafio, aponta instituto.

]]> Ipea projetou continuidade de ritmo de redução de pobreza e desigualdade.
Manter crescimento econômico e baixa inflação é desafio, aponta instituto.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pré-sal será o grande tema em discussão no Senado em 2010, avaliam líderes]]> O marco regulatório da camada pré-sal , as regras sobre a partilha dos contratos de exploração das áreas ainda não licitadas e a distribuição dos royalties entre as unidades da federação serão, na avaliação dos líderes partidários consultados pela Agência Senado, os temas que ocuparão grande parte das discussões do primeiro semestre no Senado Federal.

]]> O marco regulatório da camada pré-sal , as regras sobre a partilha dos contratos de exploração das áreas ainda não licitadas e a distribuição dos royalties entre as unidades da federação serão, na avaliação dos líderes partidários consultados pela Agência Senado, os temas que ocuparão grande parte das discussões do primeiro semestre no Senado Federal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares participa da cerimônia de anúncio das propostas de extensão do Programa Minha Casa, Minha Vida para municípios de até 50 mil habitantes]]> O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de diversos ministros, entre eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Também estiveram presentes governadores, prefeitos e parlamentares. Participaram, por exemplo, da cerimônia os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Sadi Cassol (PT-TO), João Ribeiro (PR-TO) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

]]> O evento contou com a participação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, e de diversos ministros, entre eles a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff. Também estiveram presentes governadores, prefeitos e parlamentares. Participaram, por exemplo, da cerimônia os senadores Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), Inácio Arruda (PCdoB-CE), Sadi Cassol (PT-TO), João Ribeiro (PR-TO) e Eduardo Suplicy (PT-SP).

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Em 2010, Brasil vai liderar recuperação econômica da América Latina, diz OIT ]]> Brasília - O relatório Panorama Laboral 2009, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que a taxa de desemprego cresceu 1% entre 2008 e 2009 na América Latina, depois de um período de recuperação do mercado de trabalho entre 2003 e 2008.

]]> Brasília - O relatório Panorama Laboral 2009, divulgado pela Organização Internacional do Trabalho (OIT), aponta que a taxa de desemprego cresceu 1% entre 2008 e 2009 na América Latina, depois de um período de recuperação do mercado de trabalho entre 2003 e 2008.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto destina 2% da loteria para o Projovem]]> Do total da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do governo federal, 2% deverão ser destinados para a execução de ações do Programa Nacional de Jovens (Projovem).

]]> Do total da arrecadação bruta dos concursos de prognósticos, sorteios e loterias do governo federal, 2% deverão ser destinados para a execução de ações do Programa Nacional de Jovens (Projovem).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona lei de assistência técnica e extensão rural ]]>  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

]]>  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta segunda-feira (11) a Lei de Assistência Técnica e Extensão Rural, que institui a Política Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Déda reassume Governo do Estado]]> O governador considerou o período em que esteve afastado como uma das etapas mais difíceis ao longo dos seus quase 50 anos

]]> O governador considerou o período em que esteve afastado como uma das etapas mais difíceis ao longo dos seus quase 50 anos

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de Assuntos Sociais (CAS), poderá votar projetos que tratam de planos de saúde]]> Estão prontos para serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dois projetos de lei que tratam de planos de saúde.

]]> Estão prontos para serem votados na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) dois projetos de lei que tratam de planos de saúde.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governo vai fazer campanha de devolução de armas em 2010 ]]> Brasília - Após o término, no último dia 31, da campanha nacional de regularização de armas de fogo promovida pelo Ministério da Justiça, o ministro interino Luiz Paulo Barreto admite ser impossível precisar o número de revólveres, pistolas e espingardas ilegais existentes no país.

]]> Brasília - Após o término, no último dia 31, da campanha nacional de regularização de armas de fogo promovida pelo Ministério da Justiça, o ministro interino Luiz Paulo Barreto admite ser impossível precisar o número de revólveres, pistolas e espingardas ilegais existentes no país.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ vota projeto que facilita adoção de órfãos]]> Projeto que facilita a adoção de órfãos abandonados ou desabrigados poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010.

]]> Projeto que facilita a adoção de órfãos abandonados ou desabrigados poderá constar da primeira pauta de votações da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) em 2010.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Registro e busca policial de menor desaparecido pode ter que ser imediata]]> A autoridade policial deverá dar início às diligências investigatórias para a localização de criança e adolescente desaparecidos tão logo tenha conhecimento do fato. A determinação está prevista em proposta que poderá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) logo após o recesso parlamentar.

]]> A autoridade policial deverá dar início às diligências investigatórias para a localização de criança e adolescente desaparecidos tão logo tenha conhecimento do fato. A determinação está prevista em proposta que poderá ser votada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) logo após o recesso parlamentar.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Prática de psicanálise, acupuntura e homeopatia podem ser regulamentadas]]> Projeto de lei que cria o Conselho Federal de Terapeutas (Fenate), bem como os conselhos regionais, e trata da regulamentação das atividades terapêuticas está em exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE), a matéria será relatada na CAS pelo senador César Borges (PR-BA). Nessa comissão receberá decisão terminativa.

]]> Projeto de lei que cria o Conselho Federal de Terapeutas (Fenate), bem como os conselhos regionais, e trata da regulamentação das atividades terapêuticas está em exame da Comissão de Assuntos Sociais (CAS). De autoria do senador Almeida Lima (PMDB-SE), a matéria será relatada na CAS pelo senador César Borges (PR-BA). Nessa comissão receberá decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Fundo Nacional do Idoso aguarda sanção do presidente Lula ]]>
 Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o próximo dia 20 para sancionar a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso que destina recursos a serem aplicados em ações e programas para essa faixa etária.

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 Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva tem até o próximo dia 20 para sancionar a lei que cria o Fundo Nacional do Idoso que destina recursos a serem aplicados em ações e programas para essa faixa etária.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Para combater obesidade, projeto sugere benefício fiscal a alimentos dietéticos]]> Está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o parecer favorável do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) sobre o projeto de lei (PLS 181/08), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos.

]]> Está pronto para entrar na pauta de votação da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) o parecer favorável do senador Raimundo Colombo (DEM-SC) sobre o projeto de lei (PLS 181/08), que concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para alimentos dietéticos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto torna gratuito registro de imóveis para pobres]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar logo após o recesso parlamentar substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante às pessoas comprovadamente pobres a gratuidade do registro da escritura pública ou título equivalente de propriedade do imóvel destinado à residência da família, quando único.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) poderá votar logo após o recesso parlamentar substitutivo à Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que garante às pessoas comprovadamente pobres a gratuidade do registro da escritura pública ou título equivalente de propriedade do imóvel destinado à residência da família, quando único.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC que abre caminho para piso salarial e plano de carreira dos agentes de saúde aguarda promulgação]]> A promulgação da PEC 54/09, que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes de saúde, deve ocorrer logo no início dos trabalhos legislativos

]]> A promulgação da PEC 54/09, que abre caminho para a criação do plano de carreira e do piso salarial nacional dos agentes de saúde, deve ocorrer logo no início dos trabalhos legislativos

]]> IMPRENSA <![CDATA[Segurança alimentar da população pode ser definida por Política Nacional de Abastecimento]]>  Comissão de Infra-Estrutura (CI) pode examinar em 2010 proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criando a Política Nacional de Abastecimento (PNA) para garantir a segurança alimentar da população

]]>  Comissão de Infra-Estrutura (CI) pode examinar em 2010 proposta do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) criando a Política Nacional de Abastecimento (PNA) para garantir a segurança alimentar da população

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ações contra prefeituras e governos serão julgadas mais rápido]]> Processos contra prefeituras e governos estaduais passarão a ser apreciados com maior velocidade graças à lei que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública, publicada no final de dezembro último.

]]> Processos contra prefeituras e governos estaduais passarão a ser apreciados com maior velocidade graças à lei que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública, publicada no final de dezembro último.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Todos os portadores de deficiência poderão ter isenção de IPI na compra de veículos]]> Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

]]> Todas as pessoas portadoras de algum tipo de deficiência poderão conquistar o direito à isenção do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados) na compra de automóveis para uso particular.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC proíbe que suplente seja parente do senador titular]]> Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

]]> Tramita na Câmara proposta de emenda constitucional segundo a qual cada senador será eleito com um único suplente, que não poderá ser seu parente consanguíneo ou afim até o segundo grau, ou por adoção.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto dá mais visibilidade a candidato a suplente de senador]]> A Câmara analisa o Projeto de Lei 5927/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que proíbe a propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos dois candidatos a suplentes que completam a chapa. O texto muda a Lei Eleitoral (Lei 9504/97)

]]> A Câmara analisa o Projeto de Lei 5927/09, do deputado Dr. Ubiali (PSB-SP), que proíbe a propaganda de candidatos a senador sem a apresentação dos dois candidatos a suplentes que completam a chapa. O texto muda a Lei Eleitoral (Lei 9504/97)

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil assume vaga provisória no Conselho de Segurança da ONU ]]> Brasília - A partir deste ano o Brasil ocupará, por 24 meses, uma vaga provisória no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição à Costa Rica.

]]> Brasília - A partir deste ano o Brasil ocupará, por 24 meses, uma vaga provisória no Conselho de Segurança da Organização das Nações Unidas (ONU) em substituição à Costa Rica.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão analisará proposta para isentar de IPI os caminhões de autônomos]]> Os transportadores autônomos de cargas poderão se beneficiar de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos de fabricação nacional, desde que utilizados, comprovadamente, para transporte de mercadorias. O benefício está previsto em proposta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), atualmente em tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

]]> Os transportadores autônomos de cargas poderão se beneficiar de isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) na compra de veículos de fabricação nacional, desde que utilizados, comprovadamente, para transporte de mercadorias. O benefício está previsto em proposta da senadora Rosalba Ciarlini (DEM-RN), atualmente em tramitação na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Agentes comunitários de saúde poderão comprar bicicletas e motocicletas com preço reduzido]]> Agentes comunitários de saúde poderão comprar bicicleta ou motocicleta com mais de 25% de desconto caso projeto de lei do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) seja transformado em lei. A proposta visar isentar esses bens do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.

]]> Agentes comunitários de saúde poderão comprar bicicleta ou motocicleta com mais de 25% de desconto caso projeto de lei do senador João Vicente Claudino (PTB-PI) seja transformado em lei. A proposta visar isentar esses bens do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), bem como da contribuição para o PIS/Pasep e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a receita bruta decorrente da venda, no mercado interno.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ analisará proposta que exige "ficha limpa" de candidatos a cargos políticos]]> Bandeira do senador Pedro Simon (PMDB-RS), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a idoneidade moral e a reputação ilibada como pré-requisitos para qualquer candidato a cargo eletivo, como o de deputado e o de presidente da República. A PEC 2/08 é um dos textos apresentados pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) com objetivo de incluir na legislação a exigência da chamada ficha limpa.

]]> Bandeira do senador Pedro Simon (PMDB-RS), tramita na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) Proposta de Emenda Constitucional (PEC) que inclui a idoneidade moral e a reputação ilibada como pré-requisitos para qualquer candidato a cargo eletivo, como o de deputado e o de presidente da República. A PEC 2/08 é um dos textos apresentados pelo senador Pedro Simon (PMDB-RS) com objetivo de incluir na legislação a exigência da chamada ficha limpa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Principais notícias do senador Valadares em 2009]]> Principais notícias do senador Valadares em 2009 ]]> Principais notícias do senador Valadares em 2009]]> IMPRENSA <![CDATA[Alterações na PEC dos vereadores diminuem redução prevista para os gastos públicos]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, lamentou hoje que alterações na proposta para a PEC dos Vereadores, aprovadas hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, tenham provocado uma economia menor nos gastos públicos, do que a que proporcionaria a por ele apresentada e anteriormente aprovada na CCJ.
  

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, lamentou hoje que alterações na proposta para a PEC dos Vereadores, aprovadas hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado, tenham provocado uma economia menor nos gastos públicos, do que a que proporcionaria a por ele apresentada e anteriormente aprovada na CCJ.
  

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Valadares apresenta PEC para retorno da exigência de diploma para jornalistas]]> Uma Proposta de Emenda Constitucional, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, foi feita pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado 

]]> Uma Proposta de Emenda Constitucional, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, foi feita pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares recebe prêmio por sua PEC para revitalização do São Francisco]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, recebeu ontem à noite o Prêmio do Mérito Legislador, promovido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, IDELB. Valadares concorreu com sua Proposta de Emenda Constitucional PEC 524/2002, que prevê a criação de um fundo formado por parcelas de impostos e contribuições sociais, que garantirão R$ 250 milhões, por ano, e durante 20 anos, para a revitalização do rio São Francisco.
 

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, recebeu ontem à noite o Prêmio do Mérito Legislador, promovido pelo Instituto de Estudos Legislativos Brasileiro, IDELB. Valadares concorreu com sua Proposta de Emenda Constitucional PEC 524/2002, que prevê a criação de um fundo formado por parcelas de impostos e contribuições sociais, que garantirão R$ 250 milhões, por ano, e durante 20 anos, para a revitalização do rio São Francisco.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares tem aprovada proposta que garante funcionamento das câmaras]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, pediu hoje aos demais senadores que se resolva o impasse da Proposta de Emenda Constitucional 47/2008 (conhecida como PEC dos Vereadores) “de forma conciliadora e em favor da democracia, porque são as Câmaras de Vereadores que fiscalizam e são os vereadores que afinal estão mais pertos da população e podem responder aos seus anseios”.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, pediu hoje aos demais senadores que se resolva o impasse da Proposta de Emenda Constitucional 47/2008 (conhecida como PEC dos Vereadores) “de forma conciliadora e em favor da democracia, porque são as Câmaras de Vereadores que fiscalizam e são os vereadores que afinal estão mais pertos da população e podem responder aos seus anseios”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC para revitalização do São Francisco vai à votação na câmara ]]> A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação da próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional, 524/02, conhecida como a PEC do São Francisco, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Aprovada a emenda, será formado um fundo que deverá garantira destinação de R$ 300 milhões,  por ano,  para a revitalização do Rio São Francisco. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) no Colégio de Líderes nesta quarta-feira (6).

]]> A Câmara dos Deputados incluiu na pauta de votação da próxima semana a Proposta de Emenda Constitucional, 524/02, conhecida como a PEC do São Francisco, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Aprovada a emenda, será formado um fundo que deverá garantira destinação de R$ 300 milhões,  por ano,  para a revitalização do Rio São Francisco. A proposta foi apresentada pelo deputado Rodrigo Rollemberg (PSB/DF) no Colégio de Líderes nesta quarta-feira (6).

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC de Valadares para eleitor revogar seu voto vai ser votada na CCJ ]]> Uma antiga proposta do líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE) vai ser enfim colocada em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) na próxima quarta-feira, dia 15. Já em 28 de outubro de 2003 Valadares apresentou uma emenda à Constituição, que propõe o sistema de “recall” para os eleitores, o que lhes permite o arrependimento de voto dado a um político que não cumpriu suas promessas eleitorais ou tenha comportamento antiético durante seu mandato.

]]> Uma antiga proposta do líder do PSB no Senado, Antonio Carlos Valadares (SE) vai ser enfim colocada em votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) na próxima quarta-feira, dia 15. Já em 28 de outubro de 2003 Valadares apresentou uma emenda à Constituição, que propõe o sistema de “recall” para os eleitores, o que lhes permite o arrependimento de voto dado a um político que não cumpriu suas promessas eleitorais ou tenha comportamento antiético durante seu mandato.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer mais mercado interno para produção de laranja]]> Maior espaço no mercado interno para a produção de laranja foi o que cobrou hoje do governo o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, destacando que o maior consumo da fruta pela população brasileira, entre outras vantagens, também reduziria o custo da saúde pública, com a menor incidência de doenças relacionadas à falta de vitamina C e de pectina, substâncias abundantes na laranja.
 

]]> Maior espaço no mercado interno para a produção de laranja foi o que cobrou hoje do governo o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, destacando que o maior consumo da fruta pela população brasileira, entre outras vantagens, também reduziria o custo da saúde pública, com a menor incidência de doenças relacionadas à falta de vitamina C e de pectina, substâncias abundantes na laranja.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares faz pesquisa e luta pela prevalência do voto aberto no Senado ]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, vai apresentar na próxima semana substitutivo a três Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que alteram a forma de votação no plenário do Senado. O substitutivo visa a acelerar o processo de tornar aberto os votos dos senadores e, desta forma, poder a sociedade ficar informada sobre a atuação daqueles que elegeu.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, vai apresentar na próxima semana substitutivo a três Propostas de Emenda Constitucional (PECs), que alteram a forma de votação no plenário do Senado. O substitutivo visa a acelerar o processo de tornar aberto os votos dos senadores e, desta forma, poder a sociedade ficar informada sobre a atuação daqueles que elegeu.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares aprova funcionamento de três rádios em Sergipe]]> A entrada em funcionamento de duas novas rádios comunitárias e, o prosseguimento de uma terceira, estão garantidos com o parecer favorável dado pelo senador Antonio Carlos Valadares (SE), líder do PSB no Senado.

]]> A entrada em funcionamento de duas novas rádios comunitárias e, o prosseguimento de uma terceira, estão garantidos com o parecer favorável dado pelo senador Antonio Carlos Valadares (SE), líder do PSB no Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Emendas de Valadares melhoram alimentação nas escolas]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei da Câmara 178/2008, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, visando à melhoria da qualidade alimentar na educação básica.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou diversas emendas ao Projeto de Lei da Câmara 178/2008, que dispõe sobre o atendimento da alimentação escolar, visando à melhoria da qualidade alimentar na educação básica.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de lei de autoria do senador Valadares, líder do PSB, para que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes possam contar com postos de atendimento pessoal aos usuários de serviços públicos]]> Em caráter terminativo foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto de lei 244/2008, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, para que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes possam contar com postos de atendimento pessoal aos usuários de serviços públicos.

]]> Em caráter terminativo foi aprovado hoje pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado, o projeto de lei 244/2008, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, para que todas as cidades com mais de 20 mil habitantes possam contar com postos de atendimento pessoal aos usuários de serviços públicos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer combate à violência e alerta para seus reflexos no turismo]]>  Preocupado com os crescentes índices de criminalidade, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna ontem pedir um imediato combate inteligente e severo à violência.

]]>  Preocupado com os crescentes índices de criminalidade, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna ontem pedir um imediato combate inteligente e severo à violência.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Valadares tipifica atos anti-sindicais e estabelece punições para coibí-los ]]>  Menos de um mês após apresentar o projeto de lei 36/2009, que propõe alterações no Código Penal para caracterizar práticas anti-sindicais, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, formulou novo projeto, desta vez na área cível

]]>  Menos de um mês após apresentar o projeto de lei 36/2009, que propõe alterações no Código Penal para caracterizar práticas anti-sindicais, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, formulou novo projeto, desta vez na área cível

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares aprova projeto que amplia possibilidade de prisão no período eleitoral]]>  Com o argumento de que a lei não deve favorecer a impunidade nem obstruir a ação do Estado no seu dever de garantir a ordem pública, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável a projeto de autoria da senadora Serys Slhessarenko, que amplia as possibilidades de prisão nos cinco dias que antecedem e nas 48 horas que sucedem as eleições.

]]>  Com o argumento de que a lei não deve favorecer a impunidade nem obstruir a ação do Estado no seu dever de garantir a ordem pública, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável a projeto de autoria da senadora Serys Slhessarenko, que amplia as possibilidades de prisão nos cinco dias que antecedem e nas 48 horas que sucedem as eleições.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares sugere novas medidas para socorrer prefeituras após queda no repasse do FPM]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi mais uma vez à tribuna ontem defender medidas de socorro às prefeituras inadimplentes junto ao INSS e que agora ainda tiveram um corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como conseqüência da crise internacional, que reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi mais uma vez à tribuna ontem defender medidas de socorro às prefeituras inadimplentes junto ao INSS e que agora ainda tiveram um corte de 19% no segundo repasse de março do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como conseqüência da crise internacional, que reduziu a arrecadação do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI) e o Imposto de Renda (IR).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares ganha amplo apoio para aprovação da PEC da alimentação]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares cobra mais uma vez medidas em favor dos municípios]]>  Mais uma vez o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna cobrar do governo uma ação rápida em favor dos municípios que estão sofrendo com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como conseqüência da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

]]>  Mais uma vez o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi à tribuna cobrar do governo uma ação rápida em favor dos municípios que estão sofrendo com a redução do repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), como conseqüência da redução do Imposto sobre Produto Industrializado (IPI).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares pede apoio para estabelecer limite de endividamento dos municípios junto ao INSS]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi a tribuna hoje pedir o apoio dos senadores para a aprovação de suas emendas feitas à MP 457/09

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi a tribuna hoje pedir o apoio dos senadores para a aprovação de suas emendas feitas à MP 457/09

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares faz emendas à MP que prorroga dívidas das prefeituras junto ao INSS]]> Por acreditar que a simples prorrogação dos prazos de pagamentos dos débitos das prefeituras para com a Previdência Social não solucionará o problema do endividamento que compromete os orçamentos municipais e, conseqüentemente, a execução de obras importantes para a população, o líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE), apresentou duas emendas à recente Medida Provisória 457.

]]> Por acreditar que a simples prorrogação dos prazos de pagamentos dos débitos das prefeituras para com a Previdência Social não solucionará o problema do endividamento que compromete os orçamentos municipais e, conseqüentemente, a execução de obras importantes para a população, o líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares (SE), apresentou duas emendas à recente Medida Provisória 457.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Novo líder do PSB tem metas para fortalecer Senado e proteger população da crise internacional]]> Escolhido para líder de seu partido no Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) já traçou diretrizes para sua nova função e estabeleceu prioridades. Uma das mais urgentes, porque dela também depende o bom êxito das demais metas estabelecidas, é a de tratar da regulamentação das edições de Medidas Provisórias, que da forma em que se encontram têm atrasado as votações de trabalhos legislativos da maior importância para os cidadãos.

]]> Escolhido para líder de seu partido no Senado, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) já traçou diretrizes para sua nova função e estabeleceu prioridades. Uma das mais urgentes, porque dela também depende o bom êxito das demais metas estabelecidas, é a de tratar da regulamentação das edições de Medidas Provisórias, que da forma em que se encontram têm atrasado as votações de trabalhos legislativos da maior importância para os cidadãos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares apresenta uma proposta de emenda constitucional que assegure um mínimo de fidelidade dos políticos]]> Cansado de ver o TSE  legislar para resolver questões relativas à fidelidade partidária, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda constitucional que assegure um mínimo de fidelidade dos políticos brasileiros a seus partidos, sem a qual nunca atingiremos uma plena democracia, com partidos fortes e, principalmente, uma ideologia coerente

]]> Cansado de ver o TSE  legislar para resolver questões relativas à fidelidade partidária, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda constitucional que assegure um mínimo de fidelidade dos políticos brasileiros a seus partidos, sem a qual nunca atingiremos uma plena democracia, com partidos fortes e, principalmente, uma ideologia coerente

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto altera Lei de Incentivo ao Esporte para priorizar escolas públicas]]> A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou em novembro de 2009 um projeto que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - mais conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte. Seu objetivo: fazer com que os incentivos e benefícios daí decorrentes priorizem as iniciativas vinculadas às escolas de educação básica da rede pública.

]]> A senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) apresentou em novembro de 2009 um projeto que altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006 - mais conhecida como Lei de Incentivo ao Esporte. Seu objetivo: fazer com que os incentivos e benefícios daí decorrentes priorizem as iniciativas vinculadas às escolas de educação básica da rede pública.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de Infraestrutura analisará proposta exigindo rastreamento por satélite de ônibus interestaduais]]> A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura prevê a votação de projeto (PLS 711/07) que torna obrigatória a instalação de dispositivo de rastreamento por satélite nos veículos destinados ao transporte interestadual de passageiros.

]]> A pauta da Comissão de Serviços de Infraestrutura prevê a votação de projeto (PLS 711/07) que torna obrigatória a instalação de dispositivo de rastreamento por satélite nos veículos destinados ao transporte interestadual de passageiros.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Defesa Civil poderá ter mais recursos para enfrentar desastres]]> Tramitam nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), duas propostas que visam disponibilizar mais recursos para a Defesa Civil enfrentar desastres naturais, através de incentivo fiscal e criação de um fundo específico.

]]> Tramitam nas Comissões de Assuntos Econômicos (CAE) e de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), duas propostas que visam disponibilizar mais recursos para a Defesa Civil enfrentar desastres naturais, através de incentivo fiscal e criação de um fundo específico.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Contratação de trabalhadores jovens ou com mais de 50 anos poderá render desconto no imposto de renda a empresas]]> Empresas que contratarem trabalhadores jovens, com idade entre 18 e 24 anos, ou com mais de 50 anos poderão passar a contar com desconto no imposto de renda devido.

]]> Empresas que contratarem trabalhadores jovens, com idade entre 18 e 24 anos, ou com mais de 50 anos poderão passar a contar com desconto no imposto de renda devido.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Marco regulatório para sequestro de carbono]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares acha ano legislativo produtivo]]> A maior presença (79 parlamentares) foi registrada em três sessões, todas antes do recesso parlamentar do meio de ano. A sessão em que menos senadores compareceram (43) ocorreu em junho.

]]> A maior presença (79 parlamentares) foi registrada em três sessões, todas antes do recesso parlamentar do meio de ano. A sessão em que menos senadores compareceram (43) ocorreu em junho.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil reduz número de miseráveis pela metade dento de mais cinco anos]]> Nos próximos cinco anos, o Brasil deve reduzir o número de miseráveis pela metade e aumentar em 50% as classes A e B. A projeção é de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

]]> Nos próximos cinco anos, o Brasil deve reduzir o número de miseráveis pela metade e aumentar em 50% as classes A e B. A projeção é de Marcelo Neri, diretor do Centro de Políticas Sociais, da Fundação Getúlio Vargas (FGV).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares no twitter]]> http://twitter.com/valadarespsb ]]> http://twitter.com/valadarespsb]]> IMPRENSA <![CDATA[Nova lei eleitoral para 2010 dá fôlego à internet nas campanhas]]> As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

]]> As eleições de 2010 serão as primeiras com o uso amplo da internet no Brasil. As novas regras eleitorais e a quantidade crescente de internautas no país darão fôlego novo à internet na campanha.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil vai sediar conferência ambiental 20 anos depois da Eco-92 ]]>
 Brasília - O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.

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 Brasília - O Brasil vai sediar em 2012 a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, já batizada de Rio+20, em referência a Eco-92, realizada no Rio de Janeiro, cidade que deve receber novamente o evento.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Novos valores do salário mínimo e do seguro-desemprego já estão em vigor]]> Entraram em vigor nesta sexta-feira os reajustes do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, e do seguro-desemprego, que agora está entre R$ 841,89 e R$ 954,21.

]]> Entraram em vigor nesta sexta-feira os reajustes do salário mínimo, que passou de R$ 465 para R$ 510, e do seguro-desemprego, que agora está entre R$ 841,89 e R$ 954,21.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governo federal vai investir nas cidades-sede da Copa do Mundo de 2014 ]]> Brasília - As 12 cidades brasileiras que vão ser sede dos jogos da Copa do Mundo Mundo de 2014 receberão melhorias na área de infraestrutura, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, o governo federal fará investimentos nos setores de transporte, hotelaria e infraestrutura aeroportuária.

]]> Brasília - As 12 cidades brasileiras que vão ser sede dos jogos da Copa do Mundo Mundo de 2014 receberão melhorias na área de infraestrutura, disse o ministro do Esporte, Orlando Silva. Segundo ele, o governo federal fará investimentos nos setores de transporte, hotelaria e infraestrutura aeroportuária.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Presidente Lula é o brasileiro mais confiável, aponta pesquisa ]]> Levantamento lista 27 personalidades com mais credibilidade no país.
Dos presidenciáveis, Serra é o mais bem colocado, em 14º; Dilma é 21ª.

]]> Levantamento lista 27 personalidades com mais credibilidade no país.
Dos presidenciáveis, Serra é o mais bem colocado, em 14º; Dilma é 21ª.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Empresas de reciclagem poderão ter redução de IPI]]> Proposta em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que realizam atividades de reciclagem. O objetivo é promover a criação de emprego e renda e reduzir a geração de resíduos e a poluição.

]]> Proposta em exame na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), concede redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) para empresas que realizam atividades de reciclagem. O objetivo é promover a criação de emprego e renda e reduzir a geração de resíduos e a poluição.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mudanças climáticas, Venezuela e Defensoria foram alguns dos temas votados pelo Senado]]>
Sancionada na terça-feira (29) pelo presidente da República, a Política Nacional sobre Mudança do Clima foi uma das matérias aprovadas pelo Senado em 2009, em meio às discussões que antecederam a conferência mundial sobre mudanças climáticas em Copenhague.

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Sancionada na terça-feira (29) pelo presidente da República, a Política Nacional sobre Mudança do Clima foi uma das matérias aprovadas pelo Senado em 2009, em meio às discussões que antecederam a conferência mundial sobre mudanças climáticas em Copenhague.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sergipe garante mais de R$ 42 milhões em convênios federais para segurança ]]> O ano de 2010 ainda nem começou e a segurança pública sergipana já tem motivos para comemorar. Um deles é que o Governo de Sergipe garantiu importantes recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

]]> O ano de 2010 ainda nem começou e a segurança pública sergipana já tem motivos para comemorar. Um deles é que o Governo de Sergipe garantiu importantes recursos do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci).

]]> IMPRENSA <![CDATA[2010 começa com novas regras para pagamento de seguro por acidente de trabalho ]]> Brasília - A partir de janeiro, entram em vigor novas as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que será usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar redução de acidentes de trabalho e investimento na área pode ter abate até 50% e a que tiver grande número de acidentes pagará um adicional até 75%.

]]> Brasília - A partir de janeiro, entram em vigor novas as regras do Fator Acidentário de Prevenção (FAP) que será usado no cálculo da contribuição paga pelas empresas para o Seguro Acidente de Trabalho (SAT). A empresa que apresentar redução de acidentes de trabalho e investimento na área pode ter abate até 50% e a que tiver grande número de acidentes pagará um adicional até 75%.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Balanço de votações em 2009 aponta mais de 2 mil projetos aprovados pelo Senado em 2009]]> A Política Nacional sobre Mudança do Clima, a entrada da Venezuela no Mercosul, o fortalecimento da Defensoria Pública e o fim das restrições da DRU às verbas destinadas à educação foram algumas das propostas aprovadas pelo Senado em 2009. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a Casa aprovou um total de 2.364 matérias ao longo do ano.

]]> A Política Nacional sobre Mudança do Clima, a entrada da Venezuela no Mercosul, o fortalecimento da Defensoria Pública e o fim das restrições da DRU às verbas destinadas à educação foram algumas das propostas aprovadas pelo Senado em 2009. De acordo com a Secretaria Geral da Mesa, a Casa aprovou um total de 2.364 matérias ao longo do ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pais podem ter mesmo período de licença concedido as mães para cuidar do filho ]]> Atualmente, a mulher tem direito a quatro meses de licença -maternidade e o homem cinco dias de licença- paternidade.

]]> Atualmente, a mulher tem direito a quatro meses de licença -maternidade e o homem cinco dias de licença- paternidade.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona lei de mudanças climáticas ]]> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas no país, com três vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A sanção da lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial de hoje.

]]> O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta terça-feira a lei que institui a Política Nacional de Mudanças Climáticas no país, com três vetos ao texto aprovado pelo Congresso Nacional. A sanção da lei foi publicada em edição extra do Diário Oficial de hoje.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ se prepara para analisar ampliação da pena de prisão definida pelo CP]]> Proposta em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, inclui artigos no Código Penal para tornar crime fraudes cometidas em programas de transferência de renda.

]]> Proposta em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, inclui artigos no Código Penal para tornar crime fraudes cometidas em programas de transferência de renda.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto torna crime fraudes em programas de transferência de renda]]> Proposta em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, inclui artigos no Código Penal para tornar crime fraudes cometidas em programas de transferência de renda.

]]> Proposta em exame na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, inclui artigos no Código Penal para tornar crime fraudes cometidas em programas de transferência de renda.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Financial Times inclui presidente Lula entre os 50 nomes que moldaram a década]]> Por ser o líder mais popular da história brasileira, o presidente Lula foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que ajudaram a moldar a última década.

]]> Por ser o líder mais popular da história brasileira, o presidente Lula foi escolhido pelo jornal britânico Financial Times como uma das 50 personalidades que ajudaram a moldar a última década.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Juros ao consumidor em novembro atingem menor patamar em 15 anos ]]> Os juros de empréstimos bancários para pessoa física são os menores desde julho de 1994, quando o Banco Central começou a série histórica. Em novembro, a taxa ficou em 43% ao ano, contra 44,2% em outubro. Para pessoa jurídica, os juros foram de 26%, os mais baixos desde fevereiro de 2008. Os dados foram divulgados nesta terça-feira.

]]> Os juros de empréstimos bancários para pessoa física são os menores desde julho de 1994, quando o Banco Central começou a série histórica. Em novembro, a taxa ficou em 43% ao ano, contra 44,2% em outubro. Para pessoa jurídica, os juros foram de 26%, os mais baixos desde fevereiro de 2008. Os dados foram divulgados nesta terça-feira.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto reduz pena de presidiário que resolver estudar]]> O condenado submetido a regime fechado ou semiaberto de prisão poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim reduzindo um dia de privação de liberdade para cada 12 horas de freqüência escolar. Iniciativa nesse sentido será votada em 2010 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

]]> O condenado submetido a regime fechado ou semiaberto de prisão poderá diminuir sua pena se decidir estudar, assim reduzindo um dia de privação de liberdade para cada 12 horas de freqüência escolar. Iniciativa nesse sentido será votada em 2010 pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sergipe produzirá energia eólica em 2012]]> Sergipe produzirá energia eólica a partir de 2012. Com previsão para operar gerando 30 Megawatts (MW), o primeiro Parque Eólico sergipano será instalado em uma área de 30 hectares no município de Barra dos Coqueiros. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 28, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Turismo (Sedetec).

]]> Sergipe produzirá energia eólica a partir de 2012. Com previsão para operar gerando 30 Megawatts (MW), o primeiro Parque Eólico sergipano será instalado em uma área de 30 hectares no município de Barra dos Coqueiros. O projeto foi apresentado na manhã desta segunda-feira, 28, na Secretaria de Estado do Desenvolvimento Econômico, da Ciência, Tecnologia e Turismo (Sedetec).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Trabalhador exposto a raios solares pode ter jornada reduzida e receber adicional sobre o salário]]> Trabalhadores que exercem atividade sob raios solares poderão ter jornada de trabalho reduzida, além de receberem adicional de 30% sobre o salário, caso projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se transforme em lei. A matéria aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

]]> Trabalhadores que exercem atividade sob raios solares poderão ter jornada de trabalho reduzida, além de receberem adicional de 30% sobre o salário, caso projeto de lei da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) se transforme em lei. A matéria aguarda designação do relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), na qual receberá decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona com vetos lei que institui Política Nacional de Mudanças Climáticas ]]> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos ao texto. Um dos pontos vetados é o que proíbe o contingenciamento de recursos com ações de enfrentamento das alterações climáticas.

]]> Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (28) a lei que estabelece a Política Nacional de Mudanças Climáticas com três vetos ao texto. Um dos pontos vetados é o que proíbe o contingenciamento de recursos com ações de enfrentamento das alterações climáticas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Reportagem de revista do Valor Econômico destaca SE em nível nacional ]]>
Ajuste fiscal libera dinheiro para promover inclusão social. É com este título que a revista Valor Especial destaca o Estado de Sergipe em uma de suas reportagens, enfatizando o modelo de ajuste fiscal preparado pelo Governo do Estado para a nova onda de investimentos que envolvem recursos de R$ 3,1 bilhões até 2011

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Ajuste fiscal libera dinheiro para promover inclusão social. É com este título que a revista Valor Especial destaca o Estado de Sergipe em uma de suas reportagens, enfatizando o modelo de ajuste fiscal preparado pelo Governo do Estado para a nova onda de investimentos que envolvem recursos de R$ 3,1 bilhões até 2011

]]> IMPRENSA <![CDATA[Orgânicos - Certificação obrigatória só será exigida a partir de 2011 ]]> Brasília - A certificação obrigatória dos produtos orgânicos, que será exigida a partir de 31 de dezembro de 2010, vai além de seu objetivo – a regulamentação do mercado, inclusive com os mecanismos de controle a cargo do Estado. A exigência entraria em vigor hoje (28), mas o prazo para os produtores se adaptarem foi prorrogado até o final do ano que vem.

]]> Brasília - A certificação obrigatória dos produtos orgânicos, que será exigida a partir de 31 de dezembro de 2010, vai além de seu objetivo – a regulamentação do mercado, inclusive com os mecanismos de controle a cargo do Estado. A exigência entraria em vigor hoje (28), mas o prazo para os produtores se adaptarem foi prorrogado até o final do ano que vem.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Analistas melhoram projeção para crescimento da economia em 2010 ]]> Brasília - A estimativa de analistas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, para 2010, aumentou de 5%, valor apresentado na semana passada, para 5,08%. O percentual de crescimento da produção industrial para o próximo ano também subiu, de 7,11% para 8%. As expectativas constam do boletim Focus, divulgado hoje (28) pelo Banco Central.

]]> Brasília - A estimativa de analistas do mercado financeiro para o Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, para 2010, aumentou de 5%, valor apresentado na semana passada, para 5,08%. O percentual de crescimento da produção industrial para o próximo ano também subiu, de 7,11% para 8%. As expectativas constam do boletim Focus, divulgado hoje (28) pelo Banco Central.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Merenda escolar poderá ser oferecida também nas férias]]> Os alunos matriculados na educação básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora do período letivo, conforme projeto de lei apresentado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A proposta encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na qual receberá decisão terminativa.

]]> Os alunos matriculados na educação básica da rede pública poderão receber merenda escolar fora do período letivo, conforme projeto de lei apresentado pelo senador Cícero Lucena (PSDB-PB). A proposta encontra-se na Comissão de Assuntos Sociais (CAS) e, posteriormente, será examinada pela Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE), na qual receberá decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[No Senado, projeto para mudar sistema de premiação das loterias]]> No caso de nenhum apostador acertar a combinação que dá direito ao prêmio máximo da loteria, o dinheiro dessa premiação deverá ser rateado entre os apostadores que acertarem a maior quantidade possível de números.

]]> No caso de nenhum apostador acertar a combinação que dá direito ao prêmio máximo da loteria, o dinheiro dessa premiação deverá ser rateado entre os apostadores que acertarem a maior quantidade possível de números.

]]> IMPRENSA <![CDATA[O desprestígio do congresso e as reformas]]> Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha revela que 40% da população considera que os Congressistas (Deputados e Senadores) têm uma atuação negativa.

Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse:

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Pesquisa realizada pelo Instituto DataFolha revela que 40% da população considera que os Congressistas (Deputados e Senadores) têm uma atuação negativa.

Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse:

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Publicada no Diário Oficial da União, projeto de lei de autoria do senador Valadares que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública]]> Foi publicada na quarta-feira (23/12), no Diário Oficial da União, a lei que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não ultrapassam 60 salários mínimos terão tramitação mais rápida.

]]> Foi publicada na quarta-feira (23/12), no Diário Oficial da União, a lei que cria os Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, Distrito Federal, Territórios e Municípios. Com a utilização desses Juizados, causas em que estados e municípios são réus e que não ultrapassam 60 salários mínimos terão tramitação mais rápida.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Emissão de gases do efeito estufa: uma apuração complicada ]]> Brasília - Nunca ouvimos falar tanto sobre a emissão do carbono e outros gases e seus efeitos sobre a atmosfera terrestre.

]]> Brasília - Nunca ouvimos falar tanto sobre a emissão do carbono e outros gases e seus efeitos sobre a atmosfera terrestre.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Salário mínimo é o maior da história]]> O salário mínimo de R$ 510, anunciado pelo governo nesta semana e que entra em vigor a partir de janeiro, deve ser o equivalente a cerca de US$ 290, tendo por base a cotação da última quarta-feira (R$ 1,757). Trata-se do maior valor do salário mínimo em dólar desde a instituição de uma quantia nominal para o benefício no Brasil.

]]> O salário mínimo de R$ 510, anunciado pelo governo nesta semana e que entra em vigor a partir de janeiro, deve ser o equivalente a cerca de US$ 290, tendo por base a cotação da última quarta-feira (R$ 1,757). Trata-se do maior valor do salário mínimo em dólar desde a instituição de uma quantia nominal para o benefício no Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula assina decreto que cria política nacional para população de rua ]]> São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a política nacional para a população de rua, instituída por ele a partir de um decreto assinado durante cerimônia realizada em São Paulo, servirá para garantir a promoção dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população.

]]> São Paulo - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que a política nacional para a população de rua, instituída por ele a partir de um decreto assinado durante cerimônia realizada em São Paulo, servirá para garantir a promoção dos direitos humanos, civis, políticos, econômicos e sociais dessa população.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Encerrado o ano legislativo no Senado]]> O Senado Federal realizou nesta terça-feira (21) a última sessão plenária de 2009, com discursos e comunicações dos senadores e senadoras, além da leitura do projeto de reforma administrativa da Casa.

]]> O Senado Federal realizou nesta terça-feira (21) a última sessão plenária de 2009, com discursos e comunicações dos senadores e senadoras, além da leitura do projeto de reforma administrativa da Casa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governo negocia com oposição e aprova orçamento ]]> Brasília - A aprovação do Orçamento Geral da União para o ano que vem na noite de ontem (22) só foi possível após uma ampla negociação envolvendo aliados do governo e da oposição.

]]> Brasília - A aprovação do Orçamento Geral da União para o ano que vem na noite de ontem (22) só foi possível após uma ampla negociação envolvendo aliados do governo e da oposição.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Combate a rádios piratas foi destaque na Comissão de Ciência e Tecnologia]]> A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) encerra 2009 com um saldo positivo de atividades. Entre as matérias aprovadas no ano está a que estabelece penalidade a quem contratar espaço publicitário em emissora de radiodifusão que opera ilegalmente, a chamada rádio pirata (PLS 468/09).

]]> A Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT) encerra 2009 com um saldo positivo de atividades. Entre as matérias aprovadas no ano está a que estabelece penalidade a quem contratar espaço publicitário em emissora de radiodifusão que opera ilegalmente, a chamada rádio pirata (PLS 468/09).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Reforma administrativa do Senado é lida em Plenário e começa a tramitar]]> O projeto que altera o regulamento administrativo do Senado começou a tramitar oficialmente terça-feira (22), ao ser lido no Plenário da Casa. Depois de publicado, o projeto de resolução (PRS 96/09), oriundo da Mesa, permanecerá cinco dias úteis aguardando o recebimento de emendas.

]]> O projeto que altera o regulamento administrativo do Senado começou a tramitar oficialmente terça-feira (22), ao ser lido no Plenário da Casa. Depois de publicado, o projeto de resolução (PRS 96/09), oriundo da Mesa, permanecerá cinco dias úteis aguardando o recebimento de emendas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Antônio Carlos Valadares lamenta 'resultado pífio' da COP 15]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou o "resultado pífio" da Conferência Mundial das Condições Climáticas ( COP 15 ), realizada este mês, em Copenhague, Dinamarca.

]]> O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) criticou o "resultado pífio" da Conferência Mundial das Condições Climáticas ( COP 15 ), realizada este mês, em Copenhague, Dinamarca.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Minc diz que Conferência do Clima decepcionou, mas atuação do Brasil foi elogiada ]]> Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) foi “uma decepção completa”, mas destacou que a participação do Brasil no encontro foi bastante elogiada.

]]> Rio de Janeiro - O ministro do Meio Ambiente, Carlos Minc, afirmou que a Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15) foi “uma decepção completa”, mas destacou que a participação do Brasil no encontro foi bastante elogiada.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mercado interno vai sustentar crescimento da economia em 2010, conclui BC ]]> Brasília - O crescimento da economia em 2010 será de 5,8%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (22) pelo Banco Central. Na avaliação do BC, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, será sustentando exclusivamente pelo desempenho da demanda interna.

]]> Brasília - O crescimento da economia em 2010 será de 5,8%, segundo o Relatório Trimestral de Inflação, divulgado hoje (22) pelo Banco Central. Na avaliação do BC, o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB), soma dos bens e serviços produzidos no país, será sustentando exclusivamente pelo desempenho da demanda interna.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Idosos usam benefício do Passe Livre para visitar parentes durante fim de ano]]>
Brasília - Neste fim de ano, muitos idosos poderão viajar e rever parentes que moram em cidades distantes de forma gratuita por meio do Programa Passe Livre - que garante ao idoso que recebe até dois salários mínimo o direito de solicitar o transporte gratuito em ônibus interestadual.

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Brasília - Neste fim de ano, muitos idosos poderão viajar e rever parentes que moram em cidades distantes de forma gratuita por meio do Programa Passe Livre - que garante ao idoso que recebe até dois salários mínimo o direito de solicitar o transporte gratuito em ônibus interestadual.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projetos que tratam de direitos no âmbito da família foram aprovados pela CCJ]]> Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos projetos aprovados em 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> Direitos dos avós, dos enteados, dos cônjuges e dos pais adotivos estão previstos em diversos projetos aprovados em 2009 na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA["Não declinarei da batalha pelo fortalecimento dos municípios" ]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Acordo sobre o clima fica para 2010 ]]> Brasília - A decisão sobre um novo acordo climático, que deveria sair da 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, vai ficar para 2010. Os 192 países que participam da reunião não chegaram a um consenso sobre um novo instrumento legal e vinculante para limitar as emissões de gases de efeito estufa e enfrentar o aquecimento do planeta.

]]> Brasília - A decisão sobre um novo acordo climático, que deveria sair da 15° Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), em Copenhague, na Dinamarca, vai ficar para 2010. Os 192 países que participam da reunião não chegaram a um consenso sobre um novo instrumento legal e vinculante para limitar as emissões de gases de efeito estufa e enfrentar o aquecimento do planeta.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Em Copenhague, Lula critica falta de acordo e oferece ajuda para fundo climático]]> Em novo discurso na Conferência do Clima, em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na manhã desta sexta-feira (18) o comportamento dos países ricos e em desenvolvimento para se chegar a um acordo sobre as mudanças climáticas.

 

]]> Em novo discurso na Conferência do Clima, em Copenhague, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva criticou na manhã desta sexta-feira (18) o comportamento dos países ricos e em desenvolvimento para se chegar a um acordo sobre as mudanças climáticas.

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sancionada lei que cria o Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos ]]> Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Sancionada sem vetos, a lei prevê que o cadastro deverá conter as características físicas e os dados pessoais das crianças e dos adolescentes desaparecidos.

]]> Brasília - O presidente da República em exercício, José Alencar, sancionou a lei que autoriza a criação do Cadastro Nacional de Crianças e Adolescentes Desaparecidos. Sancionada sem vetos, a lei prevê que o cadastro deverá conter as características físicas e os dados pessoais das crianças e dos adolescentes desaparecidos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova Lei Joana Maranhão para dar a menores vítimas de abuso mais tempo para fazer denúncia ]]> Mais um instrumento contra o abuso sexual de crianças no Brasil está sendo criado, com a aprovação, pelo Plenário, nesta quinta-feira (17), do chamado "Projeto de Lei Joana Maranhão".

]]> Mais um instrumento contra o abuso sexual de crianças no Brasil está sendo criado, com a aprovação, pelo Plenário, nesta quinta-feira (17), do chamado "Projeto de Lei Joana Maranhão".

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer plebiscito para decidir sobre constituinte exclusiva para reformas ]]>  O líder do PSB no Senado, senador Antonio Carlos Valadares, já conta com o apoio de 38 senadores para o Projeto de Decreto Legislativo que entregou ontem à Mesa Diretora do Senado e que prevê a realização de um plebiscito no próximo ano.

]]>  O líder do PSB no Senado, senador Antonio Carlos Valadares, já conta com o apoio de 38 senadores para o Projeto de Decreto Legislativo que entregou ontem à Mesa Diretora do Senado e que prevê a realização de um plebiscito no próximo ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Excesso de recursos gera ''grande crise'' no Judiciário, diz ministro do STJ]]> A grande quantidade de processos e a lentidão com que acabam sendo julgados levam a uma “grande crise” no Judiciário brasileiro. Essa é a opinião do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, que afirma ainda que a excessiva multiplicidade possível de recursos prejudica também a garantia de julgamentos de qualidade.

]]> A grande quantidade de processos e a lentidão com que acabam sendo julgados levam a uma “grande crise” no Judiciário brasileiro. Essa é a opinião do vice-presidente do STJ (Superior Tribunal de Justiça), ministro Ari Pargendler, que afirma ainda que a excessiva multiplicidade possível de recursos prejudica também a garantia de julgamentos de qualidade.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Na COP-15, Lula defende preservação de Quioto e cobra compromissos dos países ricos ]]> Brasília - Durante discurso na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a preservação do Protocolo de Quioto e cobrou que países ricos assumam compromissos para um acordo em Copenhague (Dinamarca).

]]> Brasília - Durante discurso na 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP-15), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a defender hoje (17) a preservação do Protocolo de Quioto e cobrou que países ricos assumam compromissos para um acordo em Copenhague (Dinamarca).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores apelam por análise do novo CPP pela Comissão de Justiça]]> A falta de consenso em torno da votação imediata do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), marcada para esta quinta-feira (17), motivou apelo por discussão prévia da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> A falta de consenso em torno da votação imediata do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), marcada para esta quinta-feira (17), motivou apelo por discussão prévia da matéria na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Entenda os impasses na conferência do clima de Copenhague ]]> A proposta, que aumenta ainda mais o impasse na conferência, é rechaçada pela China, Índia e África do Sul, além do Brasil.

]]> A proposta, que aumenta ainda mais o impasse na conferência, é rechaçada pela China, Índia e África do Sul, além do Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil terá 90 milhões de pontos de internet rápida até 2014, garante Hélio Costa]]> A pretensão do governo foi explicitada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante a última audiência pública do ano da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), realizada nesta quarta-feira (16).

]]> A pretensão do governo foi explicitada pelo ministro das Comunicações, Hélio Costa, durante a última audiência pública do ano da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), realizada nesta quarta-feira (16).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Incentivos à cultura, piso salarial para saúde e limitação a gastos com pessoal são destaques em votações do Senado]]> O senadores aprovaram, nesta quarta-feira (16), uma extensa pauta de estabelecida pelos líderes partidários para encerrar a sessão legislativa. Foram votados 44 projetos, entre proposições legislativas, indicações de autoridades e autorizações de empréstimos.

]]> O senadores aprovaram, nesta quarta-feira (16), uma extensa pauta de estabelecida pelos líderes partidários para encerrar a sessão legislativa. Foram votados 44 projetos, entre proposições legislativas, indicações de autoridades e autorizações de empréstimos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova o vale-cultura e projeto volta à Câmara]]> Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, com caráter pessoal e intransferível, válido em todo o país.

]]> Os senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (16), em votação simbólica, o projeto de lei da Câmara (PLC 221/09), de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura, com caráter pessoal e intransferível, válido em todo o país.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprova operações de crédito externo para vários estados e municípios]]> Foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onze mensagens enviadas ao Congresso pelo Executivo solicitando autorização para contratação de operação de crédito externo. As operações, que beneficiam vários municípios e estados, serão realizadas com garantia da União. As matérias seguem para exame do Plenário em regime de urgência.

]]> Foram aprovadas nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) onze mensagens enviadas ao Congresso pelo Executivo solicitando autorização para contratação de operação de crédito externo. As operações, que beneficiam vários municípios e estados, serão realizadas com garantia da União. As matérias seguem para exame do Plenário em regime de urgência.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Energia dos ventos: usinas em SE, RN, CE, BA e RS]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Lançado portal para acompanhamento de gastos com a Copa do Mundo de 2014]]> A Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lançou na Câmara dos Deputados, um portal que permitirá o acompanhamento pela internet dos gastos públicos com a preparação do evento. O portal tem a participação das Comissões de Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara, além de representantes dos Tribunais de Contas da União e dos estados e cidades-sede da Copa de 2014 e já pode ser acessado a partir desta terça no endereço eletrônico www.senado.gov.br/fiscaliza2014.

]]> A Rede de Fiscalização e Controle da Copa de 2014 lançou na Câmara dos Deputados, um portal que permitirá o acompanhamento pela internet dos gastos públicos com a preparação do evento. O portal tem a participação das Comissões de Fiscalização e Controle do Senado e da Câmara, além de representantes dos Tribunais de Contas da União e dos estados e cidades-sede da Copa de 2014 e já pode ser acessado a partir desta terça no endereço eletrônico www.senado.gov.br/fiscaliza2014.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Hélio Costa: governo quer garantir R$ 15 bilhões até 2014 para banda larga ]]> Brasília - O plano nacional de ampliação do sistema de banda larga no país deverá ser anunciado formalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já na primeira quinzena de janeiro.

]]> Brasília - O plano nacional de ampliação do sistema de banda larga no país deverá ser anunciado formalmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva já na primeira quinzena de janeiro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Agentes de saúde avançam em plano de carreira e piso salarial]]> Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) venceram mais uma etapa na batalha pela criação do plano de carreira e do piso salarial profissional nacional.

]]> Os agentes comunitários de saúde (ACS) e de combate às endemias (ACE) venceram mais uma etapa na batalha pela criação do plano de carreira e do piso salarial profissional nacional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovado protocolo que inclui a Venezuela no Mercosul]]> Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira (15), por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08). A matéria vai à promulgação. O texto do acordo, firmado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos países do Mercosul, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso do Paraguai.

]]> Depois de meses de debates, audiências públicas e de uma série de tentativas frustradas de votação da matéria, o Plenário do Senado finalmente aprovou, nesta terça-feira (15), por 35 votos a 27, o protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul (PDS 430/08). A matéria vai à promulgação. O texto do acordo, firmado em Caracas em 4 de julho de 2006 pelos presidentes dos países do Mercosul, ainda precisa ser aprovado pelo Congresso do Paraguai.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Nova investida de países ricos gera retrocesso na negociação do clima ]]> Copenhague - Novo documento, supostamente produzido por um grupo de países ricos, teve impacto negativo nas negociações para garantir a assinatura de um acordo para combater o aquecimento global. Esta é a segunda vez que um esboço de acordo atribuído principalmente à Dinarmarca aparece em meio às negociações desde o início da conferência, em 7 de dezembro.

]]> Copenhague - Novo documento, supostamente produzido por um grupo de países ricos, teve impacto negativo nas negociações para garantir a assinatura de um acordo para combater o aquecimento global. Esta é a segunda vez que um esboço de acordo atribuído principalmente à Dinarmarca aparece em meio às negociações desde o início da conferência, em 7 de dezembro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão de Infraestrutura aprova quatro indicações de diretores ]]> A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (15), quatro mensagens presidenciais, das quais três referentes a indicações de diretores de agências reguladoras e uma referente à indicação para o cargo de diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Todas serão agora examinadas pelo Plenário.

]]> A Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) aprovou, nesta terça-feira (15), quatro mensagens presidenciais, das quais três referentes a indicações de diretores de agências reguladoras e uma referente à indicação para o cargo de diretor de Infraestrutura Ferroviária do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT). Todas serão agora examinadas pelo Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governo federal libera R$ 742 milhões para atender vítimas de enchentes e da seca ]]> Brasília - O governo federal liberou R$ 742 milhões em crédito extraordinário para atender a vítimas da enchente no Sul e no Sudeste, além das populações afetadas pela seca no Nordeste. A ajuda consta de medida provisória proposta pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será  publicada hoje (15) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

]]> Brasília - O governo federal liberou R$ 742 milhões em crédito extraordinário para atender a vítimas da enchente no Sul e no Sudeste, além das populações afetadas pela seca no Nordeste. A ajuda consta de medida provisória proposta pelo Ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, que será  publicada hoje (15) em edição extraordinária do Diário Oficial da União.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado lembra bicentenário de Louis Braille ]]> Senadores iniciam a sessão plenária desta terça-feira (15) com homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do sistema braile de leitura para portadores de deficiência visual. A homenagem é realizada por solicitação dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Augusto Botelho (PT-RR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Azeredo (PSDB-MG); Gim Argello (PTB-DF), Papaléo Paes (PSDB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Romeu Tuma (PTB-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

]]> Senadores iniciam a sessão plenária desta terça-feira (15) com homenagem ao bicentenário de nascimento de Louis Braille, inventor do sistema braile de leitura para portadores de deficiência visual. A homenagem é realizada por solicitação dos senadores Flávio Arns (PT-PR), Augusto Botelho (PT-RR), Cristovam Buarque (PDT-DF), Eduardo Azeredo (PSDB-MG); Gim Argello (PTB-DF), Papaléo Paes (PSDB-AP), Paulo Paim (PT-RS), Roberto Cavalcanti (PRB-PB), Romeu Tuma (PTB-SP) e Sérgio Zambiasi (PTB-RS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares homenageia Jamil Haddad e diz que Brasil perde grande médico e político em prol do social]]>  Consternado por uma perda tão grande para o país e o seu partido, o PSB, o senador Antonio Carlos Valadares, líder no Senado, foi a tribuna hoje prestar uma homenagem ao médico, ex-ministro da Saúde, e político Jamil Haddad, falecido na madrugada da última sexta-feira.

]]>  Consternado por uma perda tão grande para o país e o seu partido, o PSB, o senador Antonio Carlos Valadares, líder no Senado, foi a tribuna hoje prestar uma homenagem ao médico, ex-ministro da Saúde, e político Jamil Haddad, falecido na madrugada da última sexta-feira.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil encabeça ranking de combate à mudança climática]]> O Brasil encabeça a lista de um ranking de combate à mudança climática publicado nesta segunda-feira por uma organização não-governamental europeia.

]]> O Brasil encabeça a lista de um ranking de combate à mudança climática publicado nesta segunda-feira por uma organização não-governamental europeia.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Em pesquisa a pecuária tem 50% do efeito estufa]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

http://acvaladares.blogspot.com/

]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ pode votar proibição do uso de produtos de tabaco em ambientes coletivos fechados]]>
Com 29 itens na pauta de votações, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) podem votar na quarta-feira (16), às 10h, o projeto de lei que proíbe o uso de produtos de tabaco em ambientes coletivos fechados. A proposta veta o uso, em locais fechados públicos ou coletivos, de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, os chamados "fumódromos" também ficam proibidos em ambientes coletivos fechados.

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Com 29 itens na pauta de votações, os senadores da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) podem votar na quarta-feira (16), às 10h, o projeto de lei que proíbe o uso de produtos de tabaco em ambientes coletivos fechados. A proposta veta o uso, em locais fechados públicos ou coletivos, de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos ou qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, os chamados "fumódromos" também ficam proibidos em ambientes coletivos fechados.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Orçamento para 2010 pode ser votado nesta semana]]> O Orçamento da União para 2010 pode ser votado ainda nesta semana. É a expectativa do relator-geral do projeto de lei orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF). A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve fazer um esforço concentrado para votar, antes, os três relatórios setoriais que faltam. Só então será lido e votado o texto do parecer final de Magela.

]]> O Orçamento da União para 2010 pode ser votado ainda nesta semana. É a expectativa do relator-geral do projeto de lei orçamentária, deputado Geraldo Magela (PT-DF). A Comissão Mista de Orçamento (CMO) deve fazer um esforço concentrado para votar, antes, os três relatórios setoriais que faltam. Só então será lido e votado o texto do parecer final de Magela.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Vale-transporte poderá ser totalmente custeado pelo empregador]]> A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PLS 228/09) que determina o custeio integral do vale-transporte pelos empregadores. Pela legislação em vigor, o trabalhador contribui com até 6% de seu salário básico para custear o benefício.

]]> A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) aprovou o projeto (PLS 228/09) que determina o custeio integral do vale-transporte pelos empregadores. Pela legislação em vigor, o trabalhador contribui com até 6% de seu salário básico para custear o benefício.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Folha destaca projeto de autoria de Valadares sobre linceça parental]]> JOHANNA NUBLAT

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

A ampliação da licença-paternidade em algumas situações -como morte da mãe no pós-parto ou se o casal escolher o pai para cuidar do filho adotado- foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em decisão terminativa.

]]> JOHANNA NUBLAT

DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

 

A ampliação da licença-paternidade em algumas situações -como morte da mãe no pós-parto ou se o casal escolher o pai para cuidar do filho adotado- foi aprovada ontem pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado, em decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Proposta de acordo preserva Protocolo de Quioto ]]> Copenhague (Dinamarca) - O primeiro desenho de um possível acordo na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, preserva os compromissos assumidos pelos países que assinaram o Protocolo de Quioto, cujo texto obriga as nações ricas a assumirem metas de redução dos gases de efeito estufa.

]]> Copenhague (Dinamarca) - O primeiro desenho de um possível acordo na Conferência Mundial do Clima, em Copenhague, preserva os compromissos assumidos pelos países que assinaram o Protocolo de Quioto, cujo texto obriga as nações ricas a assumirem metas de redução dos gases de efeito estufa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares lembra episódios da história para defender entrada da Venezuela no MERCOSUL]]> Em contraponto a diversos discursos da oposição contra a entrada da Venezuela no MERCOSUL, na sessão de ontem à noite no Senado, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, lembrou episódios da história mundial, para demonstrar aos colegas que o isolamento de Chaves e a negativa da entrada da Venezuela no bloco sul-americano de comércio pode ser um perigo muito maior do que seu ingresso.

]]> Em contraponto a diversos discursos da oposição contra a entrada da Venezuela no MERCOSUL, na sessão de ontem à noite no Senado, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, lembrou episódios da história mundial, para demonstrar aos colegas que o isolamento de Chaves e a negativa da entrada da Venezuela no bloco sul-americano de comércio pode ser um perigo muito maior do que seu ingresso.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto aprovado concede benefícios a portadores de diabetes melito]]> Os portadores de diabetes poderão passar a ter direito à concessão de uma série de benefícios já previstos em lei para outras doenças. Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera uma série de normas garantindo aos portadores de diabetes o direito de sacar dinheiro do PIS-Pasep e do FGTS; além de garantir o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência. A proposta também dá aos diabéticos direito a passe livre no transporte público.

]]> Os portadores de diabetes poderão passar a ter direito à concessão de uma série de benefícios já previstos em lei para outras doenças. Nesta quarta-feira (9), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou proposta que altera uma série de normas garantindo aos portadores de diabetes o direito de sacar dinheiro do PIS-Pasep e do FGTS; além de garantir o recebimento de auxílio-doença e aposentadoria por invalidez sem carência. A proposta também dá aos diabéticos direito a passe livre no transporte público.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Comissão aprova texto do novo Código de Processo Penal]]> Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), para que a matéria possa ser votada pelo Plenário ainda este ano.

]]> Em votação simbólica, a comissão especial interna do Senado constituída para examinar o projeto de lei (PLS 156/09), que reforma o Código de Processo Penal, aprovou o relatório do senador Renato Casagrande (PSB-ES). O relator propôs uma conversa com o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), e com o vice-presidente, Marconi Perillo (PSDB-GO), para que a matéria possa ser votada pelo Plenário ainda este ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Decisão sobre entrada da Venezuela no Mercosul fica para terça-feira (15)]]> Após mais de quatro horas de debate, um acordo entre os líderes adiou para terça-feira (15) a votação do projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (9) a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), diante do baixo número de parlamentares em Plenário.

]]> Após mais de quatro horas de debate, um acordo entre os líderes adiou para terça-feira (15) a votação do projeto de decreto legislativo (PDS 430/08) que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul. A decisão foi tomada na noite de quarta-feira (9) a pedido do líder do governo, Romero Jucá (PMDB-RR), diante do baixo número de parlamentares em Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares propõe Constituinte exclusiva para fazer reformas e combater corrupção]]> Uma Constituinte exclusiva para proceder nas reformas necessárias ao país, as quais o Congresso Nacional deixou de fazer, – como a política, a tributária, o pacto federativo etc  - voltou a ser proposta hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado.
 

]]> Uma Constituinte exclusiva para proceder nas reformas necessárias ao país, as quais o Congresso Nacional deixou de fazer, – como a política, a tributária, o pacto federativo etc  - voltou a ser proposta hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada na CCJ proposta que reestrutura o sistema financeiro]]> Um acordo permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta que reestrutura o sistema financeiro nacional. Pelo acordo, a matéria foi aprovada sob o aspecto de sua constitucionalidade, ficando o mérito a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O entendimento também prevê que, caso a CAE modifique a proposta, o texto retornará à CCJ para novo exame da constitucionalidade.

]]> Um acordo permitiu a aprovação, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), de proposta que reestrutura o sistema financeiro nacional. Pelo acordo, a matéria foi aprovada sob o aspecto de sua constitucionalidade, ficando o mérito a ser analisado pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O entendimento também prevê que, caso a CAE modifique a proposta, o texto retornará à CCJ para novo exame da constitucionalidade.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Velha guarda da música popular emociona senadores]]> Eles já escreveram a trilha sonora do país. Durante muitos anos, garantiram letra e música para as festas, os bailes e os grandes comícios. E agora, muitas vezes com mais de 80 anos, ainda precisam deixar o pé na estrada em busca do cachê para equilibrar as contas. Para contar a história da velha guarda da música popular brasileira, nove compositores de diversas partes do país participaram, nesta quarta-feira (9), de uma animada audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

]]> Eles já escreveram a trilha sonora do país. Durante muitos anos, garantiram letra e música para as festas, os bailes e os grandes comícios. E agora, muitas vezes com mais de 80 anos, ainda precisam deixar o pé na estrada em busca do cachê para equilibrar as contas. Para contar a história da velha guarda da música popular brasileira, nove compositores de diversas partes do país participaram, nesta quarta-feira (9), de uma animada audiência pública da Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada no senado projeto de Valadares que institui a licença-parental]]> Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, que cria a licença-parental. Com isto, será assegurada ao empregado a licença-paternidade, na falta definitiva ou eventual dos cuidados da mãe para com a criança. A matéria foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e tem caráter terminativo nesta Casa.

]]> Segue para análise da Câmara dos Deputados o projeto de lei de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, que cria a licença-parental. Com isto, será assegurada ao empregado a licença-paternidade, na falta definitiva ou eventual dos cuidados da mãe para com a criança. A matéria foi aprovada hoje pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) e tem caráter terminativo nesta Casa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares quer o fim da postergação da exigência de “diesel limpo”, no compromisso do brasil contra poluição]]> Em aparte a um dos vários discursos dos senadores sobre o compromisso internacional do Brasil em relação à preservação do meio ambiente, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse que uma das medidas imediatas deve ser o fim da postergação da entrada em vigor da legislação que determina índices baixos de emissão de enxofre no óleo diesel utilizado principalmente no transporte coletivo brasileiro.

]]> Em aparte a um dos vários discursos dos senadores sobre o compromisso internacional do Brasil em relação à preservação do meio ambiente, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, disse que uma das medidas imediatas deve ser o fim da postergação da entrada em vigor da legislação que determina índices baixos de emissão de enxofre no óleo diesel utilizado principalmente no transporte coletivo brasileiro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Água será o produto mais importante deste século, alerta especialista]]> água vai fazer a diferença, de forma dramática, e se tornar o produto mais importante deste século. A previsão foi feita nesta terça-feira (8) pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

]]> água vai fazer a diferença, de forma dramática, e se tornar o produto mais importante deste século. A previsão foi feita nesta terça-feira (8) pelo presidente da Agência Nacional de Águas (ANA), José Machado, durante audiência pública realizada pela Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Congresso homenageia o Dia do Marinheiro]]> O Congresso celebrou nesta terça-feira (08) o Dia do Marinheiro, instituído em 1925, para ser comemorado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem ao nascimento do Almirante Tamandaré.

]]> O Congresso celebrou nesta terça-feira (08) o Dia do Marinheiro, instituído em 1925, para ser comemorado anualmente em 13 de dezembro, em homenagem ao nascimento do Almirante Tamandaré.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mudança climática causará até 1 bilhão de migrações, diz relatório ]]> A mudança climática deve levar até 1 bilhão de pessoas a deixarem suas casas nas próximas quatro décadas, disse um estudo divulgado nesta terça-feira (8) pela Organização Internacional para a Migração (OIM).

]]> A mudança climática deve levar até 1 bilhão de pessoas a deixarem suas casas nas próximas quatro décadas, disse um estudo divulgado nesta terça-feira (8) pela Organização Internacional para a Migração (OIM).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que define atividades privativas dos médicos tramita na CCJ]]> Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02 que define as atividades privativas dos médicos e as que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde.

]]> Está tramitando na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) o substitutivo da Câmara ao Projeto de Lei do Senado (PLS) 268/02 que define as atividades privativas dos médicos e as que podem ser realizadas por outros profissionais da área de saúde.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sinais de alerta do aquecimento climático]]> Leia artigo completo no blog do sendor Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Vamos contribuir para evitar a catástrofe?]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que trata da licença paternidade poderá ser votado na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). ]]> Projeto que prevê a possibilidade de licença-paternidade com mesmo período da licença-maternidade quando da falta da mãe poderá ser votado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e receberá decisão terminativa da comissão.

]]> Projeto que prevê a possibilidade de licença-paternidade com mesmo período da licença-maternidade quando da falta da mãe poderá ser votado nesta quarta-feira (9) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta é do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) e receberá decisão terminativa da comissão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Chegou a hora da ação, diz secretário-geral da Conferência do Clima ]]> Copenhague (Dinamarca) - Na cerimônia de abertura da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o secretário-geral do encontro, Yvo de Boer, conclamou os líderes dos 192 países que participam dos debates a transformarem propostas em ações concretas para reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre o planeta.

]]> Copenhague (Dinamarca) - Na cerimônia de abertura da 15ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas, o secretário-geral do encontro, Yvo de Boer, conclamou os líderes dos 192 países que participam dos debates a transformarem propostas em ações concretas para reduzir o impacto das mudanças climáticas sobre o planeta.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil quer inserir etanol e biodiesel nas discussões da COP-15 em Copenhague ]]> Brasília - O governo do Brasil se esforça para inserir as discussões sobre o etanol e o biodiesel como alternativas para a redução do efeito estufa durante os debates da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), que ocorrerá de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca). Com isso o Brasil espera atrair fornecedores e clientes para os produtos.
 

]]> Brasília - O governo do Brasil se esforça para inserir as discussões sobre o etanol e o biodiesel como alternativas para a redução do efeito estufa durante os debates da 15ª Conferência das Partes da Convenção do Clima (COP-15), que ocorrerá de 7 a 18 de dezembro, em Copenhague (Dinamarca). Com isso o Brasil espera atrair fornecedores e clientes para os produtos.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprecia 208 matérias no mês de novembro]]> Política Nacional de Mudança do Clima; redução de pena; cadastro nacional de crianças desaparecidas; dívida dos estados; emendas das comissões à Lei Orçamentária de 2010.

]]> Política Nacional de Mudança do Clima; redução de pena; cadastro nacional de crianças desaparecidas; dívida dos estados; emendas das comissões à Lei Orçamentária de 2010.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Combate à corrupção necessita de mudanças no financiamento de campanhas]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Vitória para aqueles que lutam por nossa segurança]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Vale-cultura para trabalhador entra na pauta do Plenário]]> O Senado poderá votar na sessão deliberativa desta terça-feira (8), às 14h, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 221/09, de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. De acordo com a proposta, o vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível, será válido em todo o país e dará acesso aos produtos e serviços culturais. A proposta tramita em regime de urgência.

]]> O Senado poderá votar na sessão deliberativa desta terça-feira (8), às 14h, o Projeto de Lei da Câmara (PLC) 221/09, de iniciativa do presidente da República, que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura. De acordo com a proposta, o vale-cultura terá caráter pessoal e intransferível, será válido em todo o país e dará acesso aos produtos e serviços culturais. A proposta tramita em regime de urgência.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares divulga texto final da PEC dos jornalistas]]> www.acvaladares.blogspot.com/ o texto finalizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou a proposta ontem. Valadares quer que o texto seja conhecido com sua redação final , embora não exista alteração no teor da matéria, que segue proporcionando o resgate do diploma para o exercício da profissão de jornalista. ]]> www.acvaladares.blogspot.com/ o texto finalizado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), que aprovou a proposta ontem. Valadares quer que o texto seja conhecido com sua redação final , embora não exista alteração no teor da matéria, que segue proporcionando o resgate do diploma para o exercício da profissão de jornalista.]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares vota por melhor remuneração dos policiais e parabeniza seu trabalho ]]> “Votei “sim” em todas as instâncias”, sublinhou ontem à noite o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, após a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 41/2008), que determina a fixação de um piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros, inclusive para os aposentados.

]]> “Votei “sim” em todas as instâncias”, sublinhou ontem à noite o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, após a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 41/2008), que determina a fixação de um piso salarial para os policiais civis, militares e bombeiros, inclusive para os aposentados.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada PEC que prevê piso salarial para policiais civis e militares]]> Com tramitação acelerada e votação em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares.

]]> Com tramitação acelerada e votação em dois turnos a proposta de emenda à Constituição (PEC) 41/08, que determina a edição de lei para fixar piso salarial dos policiais civis e militares, incluindo bombeiros militares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC dos jornalistas aprovada na CCJ: proposta segue para plenário do senado ]]> Com apenas dois votos contrários, foi aprovada hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2009), que resgata a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo. A PEC é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, e a matéria agora segue para votação do plenário.
 

]]> Com apenas dois votos contrários, foi aprovada hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC 33/2009), que resgata a exigência de diploma para o exercício do Jornalismo. A PEC é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, e a matéria agora segue para votação do plenário.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Vale-cultura é aprovado em três comissões e vai a Plenário]]> Projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura foi aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto vai a Plenário e, como tramita em regime de urgência, terá que ser votado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.

]]> Projeto que institui o Programa de Cultura do Trabalhador e cria o vale-cultura foi aprovado pelas comissões de Educação, Cultura e Esportes (CE), Assuntos Sociais (CAS) e Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). O texto vai a Plenário e, como tramita em regime de urgência, terá que ser votado até 12 de dezembro. Caso contrário, passará a bloquear as votações do Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares faz homenagem a José Garcia Neto]]> Uma homenagem à memória do engenheiro sergipano José Garcia Neto foi feita hoje, na tribuna do Senado, pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB. “Garcia Neto era um homem simples, objetivo, trabalhador, dedicado à causa pública no sentido mais nobre da palavra: servir ao bem comum. E nunca serviu-se dos cargos que ocupou para tirar lucros ou vantagens indevidas “, disse Valadares.

]]> Uma homenagem à memória do engenheiro sergipano José Garcia Neto foi feita hoje, na tribuna do Senado, pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB. “Garcia Neto era um homem simples, objetivo, trabalhador, dedicado à causa pública no sentido mais nobre da palavra: servir ao bem comum. E nunca serviu-se dos cargos que ocupou para tirar lucros ou vantagens indevidas “, disse Valadares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Proibição ao fumo em ambientes coletivos fechados divide senadores]]> Ao discutir o uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se dividiram entre duas possibilidades: a proibição total e a permissão parcial.

]]> Ao discutir o uso de cigarros, charutos, cachimbos e outros produtos derivados do tabaco em ambientes coletivos fechados, públicos ou privados, os integrantes da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) se dividiram entre duas possibilidades: a proibição total e a permissão parcial.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública vai a sanção]]> Segue para sanção presidencial proposta aprovada em Plenário nesta terça-feira (1º) de criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, até o valor de 60 salários mínimos.

]]> Segue para sanção presidencial proposta aprovada em Plenário nesta terça-feira (1º) de criação dos Juizados Especiais da Fazenda Pública para processar, conciliar e julgar causas cíveis de interesse dos estados, do Distrito Federal, dos territórios e dos municípios, até o valor de 60 salários mínimos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores apresentam prioridades e aprovam 31 projetos]]> Após acordo entre os líderes do governo e da oposição, que apresentaram à Mesa uma relação de projetos de seu interesse, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º) uma lista de 31 projetos de lei e três requerimentos sobre os quais havia consenso. Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

]]> Após acordo entre os líderes do governo e da oposição, que apresentaram à Mesa uma relação de projetos de seu interesse, o Senado aprovou na noite desta terça-feira (1º) uma lista de 31 projetos de lei e três requerimentos sobre os quais havia consenso. Os demais itens das duas listas apresentadas - uma do governo e outra do PSDB - deverão ser apreciados nesta quarta-feira.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares fala de sua experiência no encontro da FAO sobre alimentação]]>  O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi hoje à tribuna falar de sua experiência como participante da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, encontro  promovido pela FAO e realizado em Roma de 16 a 18 de novembro último. Valadares participou como autor da Proposta de Emenda Constitucional (47/2003), que incluiu a  alimentação no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição.
 

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi hoje à tribuna falar de sua experiência como participante da Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar, encontro  promovido pela FAO e realizado em Roma de 16 a 18 de novembro último. Valadares participou como autor da Proposta de Emenda Constitucional (47/2003), que incluiu a  alimentação no capítulo dos Direitos Sociais da Constituição.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Proprietário rural poderá ser compensado por preservar matas]]> Proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental. A medida consta de proposta aprovada nesta terça-feira (01) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

]]> Proprietários de terras vizinhas a unidades de conservação que mantiverem a cobertura florestal em torno de nascentes e ao longo dos cursos d'água poderão passar a ser remunerados a título de compensação ambiental. A medida consta de proposta aprovada nesta terça-feira (01) pela Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Confiança&trabalho, receita para o desenvolvimento]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Visita de cortesia tratou das administrações municipais e de uma emenda para a construção da praça de eventos de Cristinápolis]]> No final da manhã desta segunda-feira, dia 30, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu em seu gabinete a visita de dois políticos sergipanos, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o prefeito da cidade de Cristinápolis, padre Raimundo Leal (PC do B). O encontro ocorreu no Palácio Ignácio Barbosa, antiga sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

]]> No final da manhã desta segunda-feira, dia 30, o prefeito Edvaldo Nogueira recebeu em seu gabinete a visita de dois políticos sergipanos, o senador Antônio Carlos Valadares (PSB) e o prefeito da cidade de Cristinápolis, padre Raimundo Leal (PC do B). O encontro ocorreu no Palácio Ignácio Barbosa, antiga sede da Prefeitura Municipal de Aracaju (PMA).

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ vota projetos que proíbem o fumo]]> Na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (2) estão três projetos que proíbem ou restringem o consumo de produtos derivados do tabaco em ambientes fechados. A relatora da matéria, senadora Marina Silva (PV-AC), apresentou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), e pela rejeição dos PLS 420/05 e 316/08, de autoria dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente.

]]> Na pauta da reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) de quarta-feira (2) estão três projetos que proíbem ou restringem o consumo de produtos derivados do tabaco em ambientes fechados. A relatora da matéria, senadora Marina Silva (PV-AC), apresentou voto favorável à aprovação do Projeto de Lei do Senado (PLS) 315/08, de autoria do senador Tião Viana (PT-AC), e pela rejeição dos PLS 420/05 e 316/08, de autoria dos senadores Magno Malta (PR-ES) e Romero Jucá (PMDB-RR), respectivamente.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Audiência com prefeito confirma projeto para a Zona de Expansão]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Líderes definem pauta do Senado até o final do ano]]> Até o final dessa sessão legislativa, em 22 de dezembro, os senadores têm uma extensa pauta de projetos para votar em Plenário.

]]> Até o final dessa sessão legislativa, em 22 de dezembro, os senadores têm uma extensa pauta de projetos para votar em Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Fórum em Aracaju para incrementar setor rural]]> Leia artigo completo no site do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Concentração de gases-estufa cresceu 6,5% desde Kyoto ]]> Em 1997, foi assinado acordo entre países desenvolvidos para reduzir emissões, mas CO2 na atmosfera só aumentou

 

]]> Em 1997, foi assinado acordo entre países desenvolvidos para reduzir emissões, mas CO2 na atmosfera só aumentou

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares apresenta as emendas ao Orçamento Geral da União (OGU) que a bancada de Sergipe elaborou e que somam R$ 359,49 milhões]]> 1 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário – Construção do Matadouro – Itabaiana - SE Itabaiana - SE 16.000.000

]]> 1 - Apoio ao Pequeno e Médio Produtor Agropecuário – Construção do Matadouro – Itabaiana - SE Itabaiana - SE 16.000.000

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares enaltece política brasileira de redução de emissão de gases e preservação do clima]]>   O líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares, disse hoje que o Brasil dará exemplo ao mundo de preservação do meio ambiente no encontro mundial sobre o tema que acontecerá em Copenhague no próximo mês.

]]>   O líder do PSB, senador Antonio Carlos Valadares, disse hoje que o Brasil dará exemplo ao mundo de preservação do meio ambiente no encontro mundial sobre o tema que acontecerá em Copenhague no próximo mês.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ aprova novo substitutivo a projeto que trata da repressão ao crime organizado]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25), em reexame da matéria, novo substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que trata da repressão ao crime organizado.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (25), em reexame da matéria, novo substitutivo do senador Aloizio Mercadante (PT-SP) ao projeto da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) que trata da repressão ao crime organizado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Promessas de campanha poderão passar a ser registradas como compromissos de governo]]> Candidatos à presidência da República, aos governos estaduais e às prefeituras deverão registrar seus planos de governo na Justiça Eleitoral até dois meses antes da data das eleições.

]]> Candidatos à presidência da República, aos governos estaduais e às prefeituras deverão registrar seus planos de governo na Justiça Eleitoral até dois meses antes da data das eleições.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares requer sessão especial e fala sobre necessidade de fortalecer municípios]]> “Faltar recursos nos municípios significa condenar a população ao sofrimento”, enfatizou hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, na sessão especial do Senado em homenagem aos municípios brasileiros, realizada pela manhã, mediante requerimento de Valadares. O senador tem lutado em prol dos municípios, elaborando diversos projetos para que a distribuição dos recursos arrecadados com os tributos seja mais justa e permita aos prefeitos executarem as obras necessárias em suas cidades para o bem-estar de seus cidadãos.
 

]]> “Faltar recursos nos municípios significa condenar a população ao sofrimento”, enfatizou hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, na sessão especial do Senado em homenagem aos municípios brasileiros, realizada pela manhã, mediante requerimento de Valadares. O senador tem lutado em prol dos municípios, elaborando diversos projetos para que a distribuição dos recursos arrecadados com os tributos seja mais justa e permita aos prefeitos executarem as obras necessárias em suas cidades para o bem-estar de seus cidadãos.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares dá boas-vindas a candidato à presidência do Chile]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, conversou hoje com o candidato à Presidência do Chile, Miguel Juan Sebástian Piñera Echenique, que esteve visitando o Senado hoje. Valadares deu boas-vindas ao candidato às eleições 2010 para a Presidência daquele país, que é  membro do partido de centro-direita “Renovação Nacional”.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, conversou hoje com o candidato à Presidência do Chile, Miguel Juan Sebástian Piñera Echenique, que esteve visitando o Senado hoje. Valadares deu boas-vindas ao candidato às eleições 2010 para a Presidência daquele país, que é  membro do partido de centro-direita “Renovação Nacional”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada participação do Brasil em fundo global para meio ambiente]]> O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de decreto legislativo (PDS 866/09) que aprova a proposta de participação do Brasil na quarta recomposição de recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (Global Environment Facility) instituição financeira internacional que apoia projetos de conservação do meio ambiente.

]]> O Senado aprovou nesta terça-feira (24) projeto de decreto legislativo (PDS 866/09) que aprova a proposta de participação do Brasil na quarta recomposição de recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global (Global Environment Facility) instituição financeira internacional que apoia projetos de conservação do meio ambiente.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares pede homenagem aos municípios]]> O Senado tem sessão especial nesta quarta-feira (25), às 10h, para homenagear o municipalismo brasileiro. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que solicitou a realização do evento, disse que a homenagem decorre da celebração do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, celebrado em 23 de outubro.

]]> O Senado tem sessão especial nesta quarta-feira (25), às 10h, para homenagear o municipalismo brasileiro. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que solicitou a realização do evento, disse que a homenagem decorre da celebração do Dia Nacional em Defesa dos Municípios, celebrado em 23 de outubro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Síntese da declaração final da Cúpula Mundial de Alimentação da FAO]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasileiro lê um livro por ano, revela pesquisa ]]> Brasília - Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de  não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano.

]]> Brasília - Um levantamento do Instituto Pró-Livro confirma que o brasileiro lê pouco. São 77 milhões de  não leitores, dos quais 21 milhões são analfabetos. Já os leitores, que somam 95 milhões, leem, em média, 1,3 livro por ano.

]]> IMPRENSA <![CDATA[A internet deve ser uma aliada na formação de leitores, diz Ministério da Cultura ]]>  Brasília - Crianças e jovens entre 5 e 17 anos leem três vezes mais que os adultos, mas 45% afirmam que o fazem por obrigação. Apenas 26% consideram o hábito da leitura um prazer. Os dados, que estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita em 2007 com 5.012 pessoas em 311 municípios, indicam que o jovem leitor não manterá o hábito da leitura depois de concluída a fase escolar.

]]>  Brasília - Crianças e jovens entre 5 e 17 anos leem três vezes mais que os adultos, mas 45% afirmam que o fazem por obrigação. Apenas 26% consideram o hábito da leitura um prazer. Os dados, que estão na pesquisa Retratos da Leitura no Brasil, feita em 2007 com 5.012 pessoas em 311 municípios, indicam que o jovem leitor não manterá o hábito da leitura depois de concluída a fase escolar.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ministério das Cidades libera R$ 1 bilhão para moradias populares em pequenos municípios ]]> Brasília - Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

]]> Brasília - Até a próxima quinta-feira (26), as instituições financeiras ou os agentes do Sistema Financeiro da Habitação (SFH) poderão pegar até R$ 1 bilhão para financiarem a construção de moradias em municípios com até 50 mil habitantes. Os recursos foram liberados pelo Ministério das Cidades, por meio do programa Minha Casa, Minha Vida.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que inclui a Venezuela no Mercosul entra na pauta do Plenário]]> O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul , entrou na Ordem do Dia e poderá ser votado na sessão plenária deliberativa desta terça-feira (24), a partir das 14h. A votação só depende de decisão política das lideranças partidárias e da Mesa do Senado.

]]> O Projeto de Decreto Legislativo (PDS) 430/08, que aprova o texto do protocolo de adesão da Venezuela ao Mercosul , entrou na Ordem do Dia e poderá ser votado na sessão plenária deliberativa desta terça-feira (24), a partir das 14h. A votação só depende de decisão política das lideranças partidárias e da Mesa do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Mudança de hábito alimentar: vamos todos contribuir]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Pauta discutida pela Cúpula de Segurança Alimentar em Roma]]> Artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Mais um sergipano se destaca no cenário nacional: Augusto César no TST]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), com 15 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum contrário, as indicações de Augusto César Leite de Carvalho para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Mário Luiz Bonsaglia para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As proposições seguem para exame do Plenário do Senado.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (18), com 15 votos favoráveis, nenhuma abstenção e nenhum contrário, as indicações de Augusto César Leite de Carvalho para ministro do Tribunal Superior do Trabalho (TST), e de Mário Luiz Bonsaglia para integrar o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). As proposições seguem para exame do Plenário do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovadas normas mais rígidas para identificação de trabalhadores marítimos]]> O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) acordo internacional que trata do novo documento de identidade do trabalhador marítimo. O texto (PDL 389/09) é fruto da revisão da Convenção 185 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), feita após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O projeto, aprovado por acordo de liderança, segue agora para promulgação.

]]> O Senado aprovou nesta quarta-feira (18) acordo internacional que trata do novo documento de identidade do trabalhador marítimo. O texto (PDL 389/09) é fruto da revisão da Convenção 185 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), feita após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos. O projeto, aprovado por acordo de liderança, segue agora para promulgação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pescadores poderão parcelar débitos com a Seguridade Social]]> Pescadores prejudicados pela redução da atividade pesqueira poderão parcelar seus débitos com a Seguridade Social. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

]]> Pescadores prejudicados pela redução da atividade pesqueira poderão parcelar seus débitos com a Seguridade Social. Projeto do senador Paulo Paim (PT-RS) com essa finalidade foi aprovado nesta quarta-feira (18) na Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em decisão terminativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Diploma: FENAJ pedirá esclarecimentos sobre decisão do STF ]]> A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) confirmou que entrará com embargos declaratórios até sexta-feira (20), sobre o acórdão com a decisão do STF. Na próxima semana, a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para tratar da tramitação das PECs no Congresso Nacional, e com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para abordar procedimentos quanto à emissão do registro profissional.

]]> A Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) confirmou que entrará com embargos declaratórios até sexta-feira (20), sobre o acórdão com a decisão do STF. Na próxima semana, a FENAJ se reunirá com a Frente Parlamentar em Defesa do Diploma para tratar da tramitação das PECs no Congresso Nacional, e com o ministro do Trabalho, Carlos Luppi, para abordar procedimentos quanto à emissão do registro profissional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares integra mesa redonda na FAO]]>
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) participou nesta quarta-feira (18) de uma Mesa Redonda, na sede da FAO, em Roma, antes de retornar ao Brasil. O objetivo foi discutir medidas comuns para melhorar a segurança alimentar mundial e fazer considerações relativas ao desenvolvimento rural, dos pequenos agricultores e do comércio. Logo após o encontro, o senador se prepara para retornar ao Brasil.

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O senador Antônio Carlos Valadares (PSB) participou nesta quarta-feira (18) de uma Mesa Redonda, na sede da FAO, em Roma, antes de retornar ao Brasil. O objetivo foi discutir medidas comuns para melhorar a segurança alimentar mundial e fazer considerações relativas ao desenvolvimento rural, dos pequenos agricultores e do comércio. Logo após o encontro, o senador se prepara para retornar ao Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Em Roma, autor da PEC da Alimentação acompanha decisões sobre segurança alimentar]]> Em Roma, desde o início da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, no último dia 13, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, tem abastecido seu blog diariamente com notícias do que se passa no encontro internacional.

]]> Em Roma, desde o início da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, no último dia 13, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, tem abastecido seu blog diariamente com notícias do que se passa no encontro internacional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Luvas de boxe para nocautear a fome]]> Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira em Roma, um par de luvas de Boxe, em reconhecimento ao sucesso do Governo Brasileiro no combate a fome.

]]> Inácio Lula da Silva recebeu, nesta terça-feira em Roma, um par de luvas de Boxe, em reconhecimento ao sucesso do Governo Brasileiro no combate a fome.

]]> IMPRENSA <![CDATA[AGORA É LEI: O dia 16 de outubro é o Dia Nacional da Alimentação]]> IMPRENSA <![CDATA[Chefes de Estado assumem compromissos de combate a fome]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares aprova participação do Brasil com Recursos ao Fundo para o Meio Ambiente Global]]> O Brasil deve participar da 4ª Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global – “Global Environment Facility – GEF” – uma instituição financeira internacional, a prevalecer o parecer favorável do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ao Projeto de Decreto Legislativo 866/2009.

]]> O Brasil deve participar da 4ª Recomposição dos Recursos do Fundo para o Meio Ambiente Global – “Global Environment Facility – GEF” – uma instituição financeira internacional, a prevalecer o parecer favorável do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), ao Projeto de Decreto Legislativo 866/2009.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula diz que fome continua à margem da ação dos governos e pede maior envolvimento ]]> Roma (Itália) - Na abertura da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um maior envolvimento de toda a comunidade internacional para combater a fome. O presidente afirmou que os gastos feitos pelos países ricos para socorrer seus sistemas econômicos diante da crise eram mais do que suficientes para erradicar a fome no mundo.

]]> Roma (Itália) - Na abertura da Cúpula Mundial de Segurança Alimentar, em Roma, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva defendeu um maior envolvimento de toda a comunidade internacional para combater a fome. O presidente afirmou que os gastos feitos pelos países ricos para socorrer seus sistemas econômicos diante da crise eram mais do que suficientes para erradicar a fome no mundo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Cúpula Mundial sobre Segurança Alimentar]]> Artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula deve assinar 30 decretos para regularizar terras quilombolas no Dia da Consciência Negra]]>
 Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), em Salvador, 30 decretos regularizando 342 mil hectares de terras que passarão a pertencer a 3,818 mil famílias quilombolas.

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 Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deve assinar no Dia da Consciência Negra (20 de novembro), em Salvador, 30 decretos regularizando 342 mil hectares de terras que passarão a pertencer a 3,818 mil famílias quilombolas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores analisam relatório sobre custos do combate ao aquecimento global]]> A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará na próxima terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de apresentar e avaliar o Projeto Lord Stern, que trata os custos do combate ao aquecimento global. O debate contará com a participação de Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

]]> A Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas (CMMC) realizará na próxima terça-feira (17) audiência pública com o objetivo de apresentar e avaliar o Projeto Lord Stern, que trata os custos do combate ao aquecimento global. O debate contará com a participação de Israel Klabin, presidente da Fundação Brasileira para o Desenvolvimento Sustentável (FBDS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sergipe apresenta demandas em reunião da Comissão do Orçamento ]]> Durante toda a manhã desta sexta-feira, 13, Sergipe mostrou à Comissão do Orçamento da União quais são suas prioridades de investimento. Isto porque gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil organizada se reuniram com a comissão para elencar as suas demandas dentro Orçamento Geral. O evento, que aconteceu no StarFish Resort, na Barra dos Coqueiros, contou com a presença do governador em exercício, Belivaldo Chagas.

]]> Durante toda a manhã desta sexta-feira, 13, Sergipe mostrou à Comissão do Orçamento da União quais são suas prioridades de investimento. Isto porque gestores municipais, estaduais e representantes da sociedade civil organizada se reuniram com a comissão para elencar as suas demandas dentro Orçamento Geral. O evento, que aconteceu no StarFish Resort, na Barra dos Coqueiros, contou com a presença do governador em exercício, Belivaldo Chagas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Dubladores agora estão nos créditos das obras audiovisuais]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador cobra mudança de postura dos EUA]]>
Duras críticas à postura dos EUA em relação a algumas exportações brasileiras foram feitas hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, durante sabatina do candidato a embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Luiz Lecker Vieira, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

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Duras críticas à postura dos EUA em relação a algumas exportações brasileiras foram feitas hoje pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, durante sabatina do candidato a embaixador do Brasil nos EUA, Mauro Luiz Lecker Vieira, na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil doará R$ 13,6 milhões a Moçambique para produção de remédio contra aids]]> Por dez votos a favor e nenhum contrário, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram, em decisão terminativa, projeto que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de medicamentos que impedem a multiplicação do vírus da aids, os chamados antirretrovirais. O relator da matéria (PLC 193/09) na CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou voto favorável à matéria.

]]> Por dez votos a favor e nenhum contrário, os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) aprovaram, em decisão terminativa, projeto que autoriza a União a doar R$ 13,6 milhões à República de Moçambique para a primeira fase de instalação de fábrica de medicamentos que impedem a multiplicação do vírus da aids, os chamados antirretrovirais. O relator da matéria (PLC 193/09) na CRE, senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), apresentou voto favorável à matéria.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Sergipe sediará reunião da Comissão de Orçamento da União ]]> Sergipe será palco na próxima sexta-feira, 13, da reunião entre membros Comissão do Orçamento da União e gestores estaduais e municipais. A reunião, que acontece às 9h no StarFish Resort, tem como foco ouvir as demandas do Governo do Estado, das prefeituras municipais, órgãos federais baseados em Sergipe e de entidades que prestam serviços públicos para estudar a possibilidade de incluir as demandas no Orçamento Geral da União.

]]> Sergipe será palco na próxima sexta-feira, 13, da reunião entre membros Comissão do Orçamento da União e gestores estaduais e municipais. A reunião, que acontece às 9h no StarFish Resort, tem como foco ouvir as demandas do Governo do Estado, das prefeituras municipais, órgãos federais baseados em Sergipe e de entidades que prestam serviços públicos para estudar a possibilidade de incluir as demandas no Orçamento Geral da União.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governo Obama abre caminho a "diálogo harmonioso", diz embaixador indicado para EUA]]> O início do governo Barack Obama indica a possibilidade de construção de um "diálogo harmonioso" entre o Brasil e os Estados Unidos, disse nesta quinta-feira (12) o futuro embaixador brasileiro em Washington, Mauro Luiz Iecker Vieira, cuja indicação recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A mensagem presidencial será agora examinada em Plenário.

]]> O início do governo Barack Obama indica a possibilidade de construção de um "diálogo harmonioso" entre o Brasil e os Estados Unidos, disse nesta quinta-feira (12) o futuro embaixador brasileiro em Washington, Mauro Luiz Iecker Vieira, cuja indicação recebeu parecer favorável da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE). A mensagem presidencial será agora examinada em Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares isenta governo de responsabilidade pelo 'apagão' elétrico]]>
O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou, em discurso nesta quarta-feira (11), que o governo federal não deve ser responsabilizado pelo "apagão" elétrico que atingiu 18 estados brasileiros na terça-feira (10). Para o senador, o problema ocorreu devido a uma sobrecarga na Usina de Itaipu, que ocasionou uma reação em cadeia em vários pontos, que se apagaram automaticamente.

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O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) afirmou, em discurso nesta quarta-feira (11), que o governo federal não deve ser responsabilizado pelo "apagão" elétrico que atingiu 18 estados brasileiros na terça-feira (10). Para o senador, o problema ocorreu devido a uma sobrecarga na Usina de Itaipu, que ocasionou uma reação em cadeia em vários pontos, que se apagaram automaticamente.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares aprova nova emenda na CCJ]]> Emendas apresentadas pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foram agregadas nesta quarta-feira (11) ao substitutivo do senador Demóstenes Torres aos projetos originais do próprio senador Valadares e também da senadora Kátia Abreu.

]]> Emendas apresentadas pelo senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foram agregadas nesta quarta-feira (11) ao substitutivo do senador Demóstenes Torres aos projetos originais do próprio senador Valadares e também da senadora Kátia Abreu.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador acha que 'apagão' pode ter sido falha no sistema de segurança]]> O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse não acreditar que o "apagão" ocorrido na terça-feira (10), que deixou sem energia elétrica 18 estados brasileiros, tenha sido causado por falhas no sistema de energia do país. Em sua opinião, é preciso saber se houve falha no sistema de segurança.

]]> O senador Renato Casagrande (PSB-ES) disse não acreditar que o "apagão" ocorrido na terça-feira (10), que deixou sem energia elétrica 18 estados brasileiros, tenha sido causado por falhas no sistema de energia do país. Em sua opinião, é preciso saber se houve falha no sistema de segurança.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ aprova voto de repúdio a governo de Cuba pela prisão de blogueira]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), voto de repúdio ao governo cubano pela prisão da escritora Yoani Sánchez, criadora do blog Generación Y. Na última sexta-feira (7), ela e dois outros blogueiros foram detidos por agentes de segurança durante uma passeata contra a violência.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (11), voto de repúdio ao governo cubano pela prisão da escritora Yoani Sánchez, criadora do blog Generación Y. Na última sexta-feira (7), ela e dois outros blogueiros foram detidos por agentes de segurança durante uma passeata contra a violência.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ da Câmara aprova PEC que prevê exigência de diploma para jornalistas]]> A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/11) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora será criada uma comissão especial da Câmara que terá o prazo de 40 sessões para analisar a matéria.

]]> A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) da Câmara aprovou nesta quarta-feira (11/11) a PEC (proposta de emenda à Constituição) que torna obrigatório curso superior para o exercício da profissão de jornalista. Agora será criada uma comissão especial da Câmara que terá o prazo de 40 sessões para analisar a matéria.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Produção de alimentos dispara e deve ser cada vez mais estimulada]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Jornalistas visitam Valadares e outros senadores em prol da aprovação da PEC dos jornalistas]]> Cinco integrantes da direção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) encontraram-se nesta terça-feira (09).

]]> Cinco integrantes da direção da Federação Nacional dos Jornalistas (FENAJ) encontraram-se nesta terça-feira (09).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Um Sergipano para ministro do Tribunal Superior do Trabalho ]]> Artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[CE aprova projeto de criação do décimo-quarto salário para professores]]> A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos Estados, DF e municípios, em sua reunião desta terça-feira (10). O texto é autorizativo em relação ao Poder Executivo.

]]> A Comissão de Educação, Cultura e Esporte (CE) aprovou proposta de criação do décimo-quarto salário para professores de educação básica, lotados em escolas públicas dos Estados, DF e municípios, em sua reunião desta terça-feira (10). O texto é autorizativo em relação ao Poder Executivo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC dos Jornalistas recebe parecer favorável de seu relator no Senado ]]> O relator da PEC do Diploma no Senado Federal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou nesta segunda-feira (9) parecer favorável à proposta, o que viabiliza sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. 49 dos 81 senadores apoiam a PEC.

]]> O relator da PEC do Diploma no Senado Federal, o senador Inácio Arruda (PCdoB-CE), apresentou nesta segunda-feira (9) parecer favorável à proposta, o que viabiliza sua votação na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa. 49 dos 81 senadores apoiam a PEC.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ABC do novo marco regulatório do petróleo]]>  Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse 

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto que dificulta progressão de pena terá nova votação na CCJ]]> Aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (4), a proposta que exige mais tempo para a progressão de pena - inclusive para os casos de crimes hediondos -terá de passar por mais uma votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

]]> Aprovada em primeiro turno na última quarta-feira (4), a proposta que exige mais tempo para a progressão de pena - inclusive para os casos de crimes hediondos -terá de passar por mais uma votação na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador Valadares visita Socorro ao lado do prefeito Fábio Henrique]]> O prefeito Fábio Henrique recebeu nesta sexta-feira, 6, o  senador Antônio Carlos Valadares. O parlamentar veio ao município de Socorro para visitar duas praças que serão urbanizadas com recursos federais.

]]> O prefeito Fábio Henrique recebeu nesta sexta-feira, 6, o  senador Antônio Carlos Valadares. O parlamentar veio ao município de Socorro para visitar duas praças que serão urbanizadas com recursos federais.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Líderes adiam decisão em Plenário sobre adesão da Venezuela ao Mercosul]]> Um acordo de lideranças permitiu a transferência para quarta-feira da próxima semana (11) a decisão em Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.

]]> Um acordo de lideranças permitiu a transferência para quarta-feira da próxima semana (11) a decisão em Plenário sobre a entrada da Venezuela no Mercosul.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Profissionais da rede pública de ensino poderão ter 14º salário]]> IMPRENSA <![CDATA[Especialista diz que cenário atual é favorável à produção de alimentos saudáveis ]]>  Curitiba - O coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Adilson Reinaldo Kososki, afirmou hoje (5) que o momento atual é favorável aos que se dedicam à agricultura sustentável e à produção de alimentos saudáveis. 

]]>  Curitiba - O coordenador de Desenvolvimento Sustentável do Ministério da Agricultura, Adilson Reinaldo Kososki, afirmou hoje (5) que o momento atual é favorável aos que se dedicam à agricultura sustentável e à produção de alimentos saudáveis. 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Encontro reúne mais de 600 vereadores de Sergipe ]]> Mais de 600 parlamentares municipais das nove regiões sergipanas participaram nesta sexta-feira, 6/11, do I Encontro de Vereadores do Estado de Sergipe, realizado na Fazenda Boa Luz, no municipio de Laranjeiras.

]]> Mais de 600 parlamentares municipais das nove regiões sergipanas participaram nesta sexta-feira, 6/11, do I Encontro de Vereadores do Estado de Sergipe, realizado na Fazenda Boa Luz, no municipio de Laranjeiras.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares participa de reunião com a bancado do PSB federal e com o novo ministro das Relações Institucionais ]]> Por iniciativa do deputado Valadares Filho (PSB), a bancada federal do partido, composta de 28 deputados federais e dois senadores se reuniu na terça-feira à noite, no apartamento funcional do parlamentar sergipano

]]> Por iniciativa do deputado Valadares Filho (PSB), a bancada federal do partido, composta de 28 deputados federais e dois senadores se reuniu na terça-feira à noite, no apartamento funcional do parlamentar sergipano

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ascensão social alimenta mercado consumidor e mantém economia aquecida, dizem especialistas ]]>  Brasília - A ascensão social de 19,5 milhões de brasileiros nos últimos três anos, verificada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diminuiu os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira.

]]>  Brasília - A ascensão social de 19,5 milhões de brasileiros nos últimos três anos, verificada pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), diminuiu os efeitos da crise internacional sobre a economia brasileira.

]]> IMPRENSA <![CDATA[O mundo se reúne para combater a fome e dar segurança alimentar]]> Artigo completo no blog do senador Valadares

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador Valadares assume bancada de Sergipe]]> O senador Antônio Carlos Valadares foi indicado como coordenador da bancada de Sergipe para a discussão das emendas ao Orçamento Geral da União.

]]> O senador Antônio Carlos Valadares foi indicado como coordenador da bancada de Sergipe para a discussão das emendas ao Orçamento Geral da União.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ aprova projeto de Valadares que cria juizados especiais da fazenda pública]]>  Pessoas físicas e pequenas empresas que se sentirem lesadas pela administração pública, ou por autarquias e empresas a ela vinculadas, poderão contar com juizados especiais para recorrer gratuitamente. Aprovado hoje, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para o plenário do Senado  projeto do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, que dispõe sobre a criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

]]>  Pessoas físicas e pequenas empresas que se sentirem lesadas pela administração pública, ou por autarquias e empresas a ela vinculadas, poderão contar com juizados especiais para recorrer gratuitamente. Aprovado hoje, por unanimidade, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), segue para o plenário do Senado  projeto do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, que dispõe sobre a criação de Juizados Especiais da Fazenda Pública no âmbito dos Estados, do Distrito Federal, dos Territórios e dos Municípios.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pec da alimentação é aprovada pela câmara em primeiro turno]]> A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC 47/2003, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Essa Proposta de Emenda à Constituição acrescenta a alimentação entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Carta Magna de 1988. Valadares observou a não inclusão deste item por parte dos constituintes e, por considerá-lo um direito humano fundamental, elaborou sua proposta em 2001, que foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 2003.

]]> A Câmara dos Deputados aprovou ontem, em primeiro turno, a PEC 47/2003, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Essa Proposta de Emenda à Constituição acrescenta a alimentação entre os direitos sociais previstos no artigo 6º da Carta Magna de 1988. Valadares observou a não inclusão deste item por parte dos constituintes e, por considerá-lo um direito humano fundamental, elaborou sua proposta em 2001, que foi aprovada por unanimidade pelo Senado em 2003.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CAE aprova fim de exigências para conceder financiamento habitacional]]> A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares.

]]> A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado aprovou hoje projeto de lei que acaba com exigências como situação cadastral dos beneficiários em instituições de proteção ao crédito para a concessão de financiamentos de habitações populares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto facilita compensação da previdência entre os entes da federação]]> A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, que concede mais tempo para a compensação financeira realizada entre o sistema geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta compensação é feita nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

]]> A Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE) aprovou hoje projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, que concede mais tempo para a compensação financeira realizada entre o sistema geral de Previdência Social e os regimes de previdência dos servidores da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios. Esta compensação é feita nos casos de contagem recíproca de tempo de contribuição para efeito de aposentadoria.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Desenvolvimento rural garante proteção social e segurança alimentar]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares ]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de Valadares criando dia da inclusão social é sancionado por Lula]]> Já é lei o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, instituindo o Dia da Inclusão Social. Ontem à noite o projeto recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valadares escolheu o dia 10 de dezembro, por ser a data em que foi promulgada, pela Assembléia das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948. ]]> Já é lei o projeto de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, instituindo o Dia da Inclusão Social. Ontem à noite o projeto recebeu a sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Valadares escolheu o dia 10 de dezembro, por ser a data em que foi promulgada, pela Assembléia das Nações Unidas, a Declaração Universal dos Direitos Humanos, em 1948.]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares satisfeito com inclusão da Venezuela no MERCOSUL]]> “O Brasil não será influenciado pela política individualista e bolivariana de Hugo Chaves com a inclusão da Venezuela no MERCOSUL. Acredito que, ao contrário, a entrada desse país em um agrupamento constituído de nações democráticas pode até fortalecer a democracia para o povo venezuelano, pois o governo de lá terá que se submeter às regras do bloco comercial, que respeitam os direitos humanos e a soberania popular”
  ]]> “O Brasil não será influenciado pela política individualista e bolivariana de Hugo Chaves com a inclusão da Venezuela no MERCOSUL. Acredito que, ao contrário, a entrada desse país em um agrupamento constituído de nações democráticas pode até fortalecer a democracia para o povo venezuelano, pois o governo de lá terá que se submeter às regras do bloco comercial, que respeitam os direitos humanos e a soberania popular”
 ]]> IMPRENSA <![CDATA[Vai à sanção projeto que muda a lei dos aluguéis com o objetivo de ampliar mercado]]> As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, de projeto do deputado José Carlos Araujo (PR-BA), que altera a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91). ]]> As regras e os procedimentos para locação de imóveis urbanos foram modificados com a aprovação, nesta quarta-feira (28), pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), em caráter terminativo, de projeto do deputado José Carlos Araujo (PR-BA), que altera a Lei do Inquilinato (Lei nº 8.245/91).]]> IMPRENSA <![CDATA[ Valadares anuncia apresentação de voto pró entrada da Venezuela no MERCOSUL]]>
   Voto em separado e favorável à aprovação de protocolo que inclui a Venezuela no MERCOSUL será apresentado amanhã pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
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   Voto em separado e favorável à aprovação de protocolo que inclui a Venezuela no MERCOSUL será apresentado amanhã pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, à Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).
]]> IMPRENSA <![CDATA[Venezuela no MERCOSUL: fortalecimento junto ao mercado internacional ]]> “Artigo do senador Antonio Carlos Valadares publicado hoje no Jornal o Estado de São Paulo"
 
A história nos mostra que governantes passam, enquanto que países e  povos permanecem. Polêmicas em torno de questões ideológicas não devem barrar o progresso e o fortalecimento das nações. A América do Sul precisa de um bloco comercial cada vez mais forte, para fazer frente ao desafio de transformar países em desenvolvimento em países desenvolvidos.
]]> “Artigo do senador Antonio Carlos Valadares publicado hoje no Jornal o Estado de São Paulo"
 
A história nos mostra que governantes passam, enquanto que países e  povos permanecem. Polêmicas em torno de questões ideológicas não devem barrar o progresso e o fortalecimento das nações. A América do Sul precisa de um bloco comercial cada vez mais forte, para fazer frente ao desafio de transformar países em desenvolvimento em países desenvolvidos.
]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares cobra solução para municípios]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi novamente à tribuna nesta ter´ca-feira (27) cobrar uma solução para a precária situação financeira em que se encontram os municípios, especialmente os pequenos, que são a maioria no país. Ao reivindicar uma renúncia fiscal da União, em favor dos municípios, Valadares sugeriu  para acudi-los um aumento de 1% no percentual de recursos repassados, que atualmente é de 23,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Ou então que o governo federal abra mão de uma parte das receitas decorrentes das contribuições sociais”, acrescentou. ]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi novamente à tribuna nesta ter´ca-feira (27) cobrar uma solução para a precária situação financeira em que se encontram os municípios, especialmente os pequenos, que são a maioria no país. Ao reivindicar uma renúncia fiscal da União, em favor dos municípios, Valadares sugeriu  para acudi-los um aumento de 1% no percentual de recursos repassados, que atualmente é de 23,5% do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Renda (IR). “Ou então que o governo federal abra mão de uma parte das receitas decorrentes das contribuições sociais”, acrescentou.]]> IMPRENSA <![CDATA[Defensores públicos homenageiam senador Antonio Carlos Valadares]]> Os defensores públicos do Brasil prestaram homenagens ao senador sergipano Antônio Carlos Valadares.

]]> Os defensores públicos do Brasil prestaram homenagens ao senador sergipano Antônio Carlos Valadares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC dos jornalistas: senador está confiante]]> Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador sergipano Antonio Carlos Valadares (PSB) que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nos próximos dias. O parlamentar acredita que a apreciação ocorra nesta ou na próxima semana.

]]> Proposta de Emenda Constitucional (PEC) do senador sergipano Antonio Carlos Valadares (PSB) que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de comunicação social para o exercício da profissão de jornalista, deverá ser apreciada pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado nos próximos dias. O parlamentar acredita que a apreciação ocorra nesta ou na próxima semana.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ Dia Nacional de Defesa dos Municípios]]> Os prefeitos sergipanos promoveram uma grande mobilização, no final da manhã desta sexta-feira (23), em um ato realizado no plenário da Assembleia Legislativa. Na manifestação foi firmado um pacto entre os gestores para celebrar o Dia Nacional de Defesa dos Municípios. Além dos prefeitos, também participaram do encontro vice-prefeitos, vereadores, lideranças municipais, servidores, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

]]> Os prefeitos sergipanos promoveram uma grande mobilização, no final da manhã desta sexta-feira (23), em um ato realizado no plenário da Assembleia Legislativa. Na manifestação foi firmado um pacto entre os gestores para celebrar o Dia Nacional de Defesa dos Municípios. Além dos prefeitos, também participaram do encontro vice-prefeitos, vereadores, lideranças municipais, servidores, deputados estaduais e federais, secretários de Estado, e o senador Antônio Carlos Valadares (PSB).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Defensores homenageiam senador Valadares ]]> A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, a Associação dos Defensores Públicos da União e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais realizam às 9h desta segunda-feira (26), na Aease, solenidade de entrega da menção honrosa ao senador Antônio Carlos Valadares.

]]> A Associação dos Defensores Públicos do Estado de Sergipe, a Associação dos Defensores Públicos da União e o Conselho Nacional dos Defensores Públicos Gerais realizam às 9h desta segunda-feira (26), na Aease, solenidade de entrega da menção honrosa ao senador Antônio Carlos Valadares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Economia de água terá incentivo com aprovação de projeto de Valadares]]> Segue para a Câmara dos Deputados, esta semana, projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que prevê incentivos tarifários e programas educacionais para moderação do consumo de água e, conseqüentemente, preservação dos recursos hídricos do país. O projeto foi aprovado nas Comissões do Senado em caráter terminativo, faltando apenas avaliação da Câmara para que se transforme em lei.

]]> Segue para a Câmara dos Deputados, esta semana, projeto de lei do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), que prevê incentivos tarifários e programas educacionais para moderação do consumo de água e, conseqüentemente, preservação dos recursos hídricos do país. O projeto foi aprovado nas Comissões do Senado em caráter terminativo, faltando apenas avaliação da Câmara para que se transforme em lei.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Meio ambiente é tema de discurso de Valadares, que cobra revitalização do São Francisco]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, fez hoje um pronunciamento sobre a necessidade de preservação ambiental, lembrando que em dezembro próximo ministros do Meio Ambiente de 189 países estarão reunidos em Copenhague, na tentativa de um acordo para fixação dos índices máximos de emissão de carbono na atmosfera. E aproveitou para cobrar, mais uma vez, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que prevê a criação de um fundo garantidor de recursos suficientes para a revitalização do Rio São Francisco, nos próximos 20 anos.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, fez hoje um pronunciamento sobre a necessidade de preservação ambiental, lembrando que em dezembro próximo ministros do Meio Ambiente de 189 países estarão reunidos em Copenhague, na tentativa de um acordo para fixação dos índices máximos de emissão de carbono na atmosfera. E aproveitou para cobrar, mais uma vez, a aprovação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC), de sua autoria, que prevê a criação de um fundo garantidor de recursos suficientes para a revitalização do Rio São Francisco, nos próximos 20 anos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares parabeniza nova diretoria e promete apoio às causas da confederação dos pescadores]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, na condição de líder do PSB, parabenizou hoje o novo presidente eleito da Confederação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, e garantiu respaldo as suas causas. A principal reivindicação é reduzir o atraso tecnológico que separa as pescas fluvial e marítima. “Aqui no Congresso vocês encontrarão apoio, pois compreendemos suas demandas e acreditamos que apoiar atividades no interior do país é da maior importância para o desenvolvimento igualitário deste Brasil”, afirmou o senador.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, na condição de líder do PSB, parabenizou hoje o novo presidente eleito da Confederação Nacional dos Pescadores, Abraão Lincoln, e garantiu respaldo as suas causas. A principal reivindicação é reduzir o atraso tecnológico que separa as pescas fluvial e marítima. “Aqui no Congresso vocês encontrarão apoio, pois compreendemos suas demandas e acreditamos que apoiar atividades no interior do país é da maior importância para o desenvolvimento igualitário deste Brasil”, afirmou o senador.

]]> IMPRENSA <![CDATA[A Petrobras e os desafios da oferta mundial de petróleo ]]> Leia artigo completo no blog do senador Valadares, clique e acesse

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto de Valadares facilita questionamento de multas de trânsito]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (21), projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a lei sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para permitir que as questões administrativas decorrentes de multas de trânsito sejam processadas e julgadas nos Juizados Cíveis.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) deve votar na quarta-feira (21), projeto do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que altera a lei sobre os Juizados Especiais Cíveis e Criminais (Lei 9.099/95) para permitir que as questões administrativas decorrentes de multas de trânsito sejam processadas e julgadas nos Juizados Cíveis.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Dia Mundial da Alimentação]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares contesta Máilson da Nóbrega e defende sistema de partilha do pré-sal]]> Ao participar hoje de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que debateu o marco regulatório,   aspectos econômico-financeiros do pré-sal e a capitalização da Petrobras, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado contestou os críticos do sistema de partilha do pré-sal.

]]> Ao participar hoje de audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos do Senado (CAE), que debateu o marco regulatório,   aspectos econômico-financeiros do pré-sal e a capitalização da Petrobras, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado contestou os críticos do sistema de partilha do pré-sal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Belivaldo assina ordens de serviço ]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, assinou na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório do Palácio dos Despachos, quatro importantes ordens de serviço para a realização de obras de infraestrutura voltadas para a integração do litoral sergipano. A mais importante delas autoriza a construção da ponte Estância/Indiaroba, que será erguida sobre o Rio Piauí e ligará os povoados de Porto de Cavalo (Estância) e Terra Caída (Indiaroba), resultando em um investimento de mais de R$ 105 milhões, dos quais R$ 42.353.807,64 do Estado e R$ 63.530.711,34 do Governo Federal.

]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, assinou na tarde desta segunda-feira, 19, no auditório do Palácio dos Despachos, quatro importantes ordens de serviço para a realização de obras de infraestrutura voltadas para a integração do litoral sergipano. A mais importante delas autoriza a construção da ponte Estância/Indiaroba, que será erguida sobre o Rio Piauí e ligará os povoados de Porto de Cavalo (Estância) e Terra Caída (Indiaroba), resultando em um investimento de mais de R$ 105 milhões, dos quais R$ 42.353.807,64 do Estado e R$ 63.530.711,34 do Governo Federal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Marcelo Déda recebe alta ]]> O governador Marcelo Déda acaba de receber alta hospitalar (14:50 horário de Aracaju) e deixa o hospital Sirio Libanês onde esteve internado desde o dia 1º de outubro quando se submeteu a uma cirurgia para retirada de um nódulo benigno do pâncreas.

]]> O governador Marcelo Déda acaba de receber alta hospitalar (14:50 horário de Aracaju) e deixa o hospital Sirio Libanês onde esteve internado desde o dia 1º de outubro quando se submeteu a uma cirurgia para retirada de um nódulo benigno do pâncreas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Dia Mundial da Alimentação ]]> Artigo completo no blog do Valadares, clique e acesse

 

 

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]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares recebe homenagem em Carmópolis]]> IMPRENSA <![CDATA[Belivaldo inaugura a nova Base Descentralizada do Samu na cidade de Itabaiana]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 16, a nova Base Descentralizada do Samu na cidade de Itabaiana. A unidade é dotada de uma Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado/UTI Móvel (USA) para oferecer atendimento pré-hospitalar móvel de urgência aos municípios de Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo.

]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 16, a nova Base Descentralizada do Samu na cidade de Itabaiana. A unidade é dotada de uma Unidade de Suporte Básico (USB) e uma Unidade de Suporte Avançado/UTI Móvel (USA) para oferecer atendimento pré-hospitalar móvel de urgência aos municípios de Itabaiana, Areia Branca, Campo do Brito, Carira, Frei Paulo, Macambira, Malhador, Moita Bonita, Nossa Senhora Aparecida, Pedra Mole, Pinhão, Ribeirópolis, São Domingos e São Miguel do Aleixo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Belivaldo inaugura base do Samu 192 em Areia Branca ]]> O governador em exercício de Sergipe, Belivaldo Chagas, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 16, no município de Areia Branca, mais uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe). Para oferecer atendimento pré-hospitalar móvel de urgência aos 16.072 habitantes do município, foram investidos mais de R$ 102 mil na reforma do prédio, recursos humanos, equipamento e material. A unidade terá capacidade de cobertura de 128,3 mil km².

]]> O governador em exercício de Sergipe, Belivaldo Chagas, inaugurou na tarde desta sexta-feira, 16, no município de Areia Branca, mais uma base descentralizada do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu 192 Sergipe). Para oferecer atendimento pré-hospitalar móvel de urgência aos 16.072 habitantes do município, foram investidos mais de R$ 102 mil na reforma do prédio, recursos humanos, equipamento e material. A unidade terá capacidade de cobertura de 128,3 mil km².

]]> IMPRENSA <![CDATA[Belivaldo inaugura Ipesaúde e autoriza reforma do Presidente Médici ]]> Os servidores públicos estaduais na cidade de Itabaiana passaram a contar a partir desta sexta-feira, 16, com uma nova estrutura de atendimento para os serviços do Ipesaúde. O governador em exercício, Belivaldo Chagas fez a entrega oficial das novas instalações que estarão à disposição dos servidores lotados na região.

]]> Os servidores públicos estaduais na cidade de Itabaiana passaram a contar a partir desta sexta-feira, 16, com uma nova estrutura de atendimento para os serviços do Ipesaúde. O governador em exercício, Belivaldo Chagas fez a entrega oficial das novas instalações que estarão à disposição dos servidores lotados na região.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares participa de reunião com representantes do Combaze]]> O senador Valadares e o vereador Elber Batalha Filho participaram nesta sexta-feira (16), de uma reunião com representantes do Combaze, Conselho das Associações de Moradores da Zona de Expansão de Aracaju, na sede do PSB, para discutirem sobre orçamento para construção de canais nestes residenciais. De acordo com os moradores, com a construção dos canais acabaria ou minimizaria os problemas de alagamento na região, que se agrava no período de chuva. “Todo ano no inverno a gente sofre com os alagamentos e mesmo hoje, com sol, existem localidades, a exemplo do Robalo, que está totalmente ilhada”, disse Karinna Drummond, representante do Combaze. O vereador Elber Batalha Filho sugeriu que a verba para a construção dos canais fosse liberada como emenda de bancada, onde os deputados federais e senadores por Sergipe destinariam parte de seus recursos para execução desta obra. “A emenda de bancada tem mais força para ser liberada por ser uma emenda coletiva. A idéia é atrelar esta obra ao orçamento da união”, disse

]]> O senador Valadares e o vereador Elber Batalha Filho participaram nesta sexta-feira (16), de uma reunião com representantes do Combaze, Conselho das Associações de Moradores da Zona de Expansão de Aracaju, na sede do PSB, para discutirem sobre orçamento para construção de canais nestes residenciais. De acordo com os moradores, com a construção dos canais acabaria ou minimizaria os problemas de alagamento na região, que se agrava no período de chuva. “Todo ano no inverno a gente sofre com os alagamentos e mesmo hoje, com sol, existem localidades, a exemplo do Robalo, que está totalmente ilhada”, disse Karinna Drummond, representante do Combaze. O vereador Elber Batalha Filho sugeriu que a verba para a construção dos canais fosse liberada como emenda de bancada, onde os deputados federais e senadores por Sergipe destinariam parte de seus recursos para execução desta obra. “A emenda de bancada tem mais força para ser liberada por ser uma emenda coletiva. A idéia é atrelar esta obra ao orçamento da união”, disse

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES PRESTA HOMENAGEM AOS PROFESSORES E DIZ QUE EDUCAÇÃO DEVE SER SEMPRE PRIORIDADE ]]> O senador Antonio Carlos Valadares fez hoje uma homenagem aos professores, em especial aos do seu estado de Sergipe. Atribuiu àqueles que se dedicam ao magistério, o principal papel de desenvolvimento de um país. Em seu pronunciamento, na tribuna do  Senado, Valadares disse que nenhuma Nação pode evoluir, prosperar e adquirir conceito e respeito, sem ter por base a educação como instrumento de progresso, não só econômico como também social.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares fez hoje uma homenagem aos professores, em especial aos do seu estado de Sergipe. Atribuiu àqueles que se dedicam ao magistério, o principal papel de desenvolvimento de um país. Em seu pronunciamento, na tribuna do  Senado, Valadares disse que nenhuma Nação pode evoluir, prosperar e adquirir conceito e respeito, sem ter por base a educação como instrumento de progresso, não só econômico como também social.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES DEFENDE INCLUSÃO DE DEFENSORIA ENTRE ÓRGÃOS DE EXECUÇÃO PENAL]]>  “A inclusão da Defensoria Pública entre os órgãos de execução penal vai ser uma verdadeira revolução do sistema prisional brasileiro”, disse hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, no Senado, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A audiência foi realizada para subsidiar os senadores na avaliação de projeto de lei da Câmara dos Deputados, (PLC 43/2009), que altera a Lei de Execução Penal, atribuindo à Defensoria Pública competência para a prática de diversos atos na fase de execução da sentença, no sentido de garantir assistência jurídica integral e gratuita aos presos.

]]>  “A inclusão da Defensoria Pública entre os órgãos de execução penal vai ser uma verdadeira revolução do sistema prisional brasileiro”, disse hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, no Senado, ao participar de audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ). A audiência foi realizada para subsidiar os senadores na avaliação de projeto de lei da Câmara dos Deputados, (PLC 43/2009), que altera a Lei de Execução Penal, atribuindo à Defensoria Pública competência para a prática de diversos atos na fase de execução da sentença, no sentido de garantir assistência jurídica integral e gratuita aos presos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Brasil é escolhido por unanimidade para o Conselho de Segurança das Nações Unidas ]]> Brasília - O Brasil foi eleito hoje (15) pela Assembleia Geral das Nações Unidas membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. O mandato é de dois anos - de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Foram 182 votos, de um total de 183 países votantes. É a décima vez que o Brasil ocupa um assento eletivo no Conselho - frequência só igualada pelo Japão.

]]> Brasília - O Brasil foi eleito hoje (15) pela Assembleia Geral das Nações Unidas membro não-permanente do Conselho de Segurança da ONU. O mandato é de dois anos - de 1º de janeiro de 2010 a 31 de dezembro de 2011. Foram 182 votos, de um total de 183 países votantes. É a décima vez que o Brasil ocupa um assento eletivo no Conselho - frequência só igualada pelo Japão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Trabalhadores poderão usar FGTS para fazer pagamento de consórcio]]> O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelos trabalhadores para pagar as prestações de consórcio ou quitar o saldo devedor. A regra vale para quem for sorteado nos consórcios.

]]> O Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) poderá ser usado pelos trabalhadores para pagar as prestações de consórcio ou quitar o saldo devedor. A regra vale para quem for sorteado nos consórcios.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Olivier Schutter, se mostrou especialmente interessado na proposta de emenda à Constituição 47/03, do senador Valadares, que eleva o direito à alimentação ao status de direito fundamental]]> O presidente do Senado, José Sarney, conversou, na manhã desta quinta-feira (15), com o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Olivier Schutter, sobre a realidade das diferentes regiões brasileiros no exercício do direito à comida. Na ocasião, Sarney apontou o protecionismo praticado pelos países ricos como um entrave ao desenvolvimento das nações mais pobres.

]]> O presidente do Senado, José Sarney, conversou, na manhã desta quinta-feira (15), com o relator especial da Organização das Nações Unidas (ONU) para o Direito à Alimentação, Olivier Schutter, sobre a realidade das diferentes regiões brasileiros no exercício do direito à comida. Na ocasião, Sarney apontou o protecionismo praticado pelos países ricos como um entrave ao desenvolvimento das nações mais pobres.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ VALADARES RESSALTA IMPORTÂNCIA DO SETOR AGROPECUÁRIO NA ECONOMIA E COBRA VOTAÇÃO DO ESTATUTO DO PRODUTOR RURAL]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, fez hoje pronunciamento da tribuna do Senado, destacando que se não fosse a grande participação do setor agropecuário, o Brasil “não estaria vivendo esta fase salutar da economia brasileira, com o retorno do crescimento do emprego e do saldo positivo da balança de pagamento, enfim do desenvolvimento da economia como um todo”. Valadares foi à tribuna fazer uma homenagem aos pecuaristas brasileiros, já que hoje comemora-se o Dia da Pecuária.
 

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, fez hoje pronunciamento da tribuna do Senado, destacando que se não fosse a grande participação do setor agropecuário, o Brasil “não estaria vivendo esta fase salutar da economia brasileira, com o retorno do crescimento do emprego e do saldo positivo da balança de pagamento, enfim do desenvolvimento da economia como um todo”. Valadares foi à tribuna fazer uma homenagem aos pecuaristas brasileiros, já que hoje comemora-se o Dia da Pecuária.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[PROJETO DE VALADARES AMPLIA DEFESA ORAL NOS TRIBUNAIS]]> A sustentação oral nos julgamentos de agravos e embargos de declaração nos Tribunais poderá ser possível se os plenários do Senado e da Câmara  subscreverem o PLS 472/2008, aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em caráter terminativo. O projeto, que altera o Código de Processo Civil (CPC), é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Com isto, amplia-se o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.

]]> A sustentação oral nos julgamentos de agravos e embargos de declaração nos Tribunais poderá ser possível se os plenários do Senado e da Câmara  subscreverem o PLS 472/2008, aprovado hoje por unanimidade na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) em caráter terminativo. O projeto, que altera o Código de Processo Civil (CPC), é de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Com isto, amplia-se o direito constitucional do contraditório e da ampla defesa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Belivaldo lança programa que garante valores de referência para milho e feijão]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, lançou nesta quinta-feira, 14, o programa Política de Garantia de Preços para Grãos. Dentro da meta do Governo do Estado de fortalecer a agricultura familiar, o programa garante valores de referência para os grãos de milho e feijão. O lançamento aconteceu no Espaço Cultural e Turístico José Joaldo Lisboa Araújo, localizado na cidade de Poço Verde.

]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, lançou nesta quinta-feira, 14, o programa Política de Garantia de Preços para Grãos. Dentro da meta do Governo do Estado de fortalecer a agricultura familiar, o programa garante valores de referência para os grãos de milho e feijão. O lançamento aconteceu no Espaço Cultural e Turístico José Joaldo Lisboa Araújo, localizado na cidade de Poço Verde.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Indústria de transformação tem melhor resultado na geração de empregos entre todos os setores ]]> Brasília - A indústria de transformação foi o setor com o melhor resultado na geração de empregos no mês de setembro. Foram 123.318 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgado hoje (14). No acumulado do ano, esse setor tem saldo de 62.759 postos de trabalho.

]]> Brasília - A indústria de transformação foi o setor com o melhor resultado na geração de empregos no mês de setembro. Foram 123.318 novos postos de trabalho. Os dados são do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) do Ministério do Trabalho divulgado hoje (14). No acumulado do ano, esse setor tem saldo de 62.759 postos de trabalho.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PROJETOS ATUALIZAM CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL E FACILITAM VIDA DO CIDADÃO ]]> IMPRENSA <![CDATA[Analistas melhoram projeção de crescimento do PIB em 2009 e 2010]]> Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) melhoraram a estimativa para o crescimento da economia neste ano e em 2010. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo BC, a projeção para a alta do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, agora é de 0,10%. No boletim anterior, a estimativa era de 0,01%. Há quatro semanas, a expectativa era de retração de 0,15%.

]]> Analistas do mercado financeiro consultados pelo Banco Central (BC) melhoraram a estimativa para o crescimento da economia neste ano e em 2010. Segundo o boletim Focus, divulgado nesta segunda-feira (13) pelo BC, a projeção para a alta do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, neste ano, agora é de 0,10%. No boletim anterior, a estimativa era de 0,01%. Há quatro semanas, a expectativa era de retração de 0,15%.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ONU PROMOVE DISCUSÃO SOBRE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E SEGURANÇA ALIMENTAR]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES INCENTIVA ECONOMIA DE ÁGUA]]>  O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) teve aprovado, nesta quinta-feira (09) , na Comissão de Infraestrutura do Senado, projeto de sua autoria (PLS 504/2007), que inclui na Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico (n° 11.445/2007) uma série de atitudes por parte dos governos, dos fornecedores e dos consumidores, que visam a incentivar a economia no consumo de água. Estas ações passam por educação ambiental, pesquisa tecnológica e estímulo à adoção de equipamentos sanitários redutores do consumo.
   

]]>  O senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) teve aprovado, nesta quinta-feira (09) , na Comissão de Infraestrutura do Senado, projeto de sua autoria (PLS 504/2007), que inclui na Lei de Diretrizes para o Saneamento Básico (n° 11.445/2007) uma série de atitudes por parte dos governos, dos fornecedores e dos consumidores, que visam a incentivar a economia no consumo de água. Estas ações passam por educação ambiental, pesquisa tecnológica e estímulo à adoção de equipamentos sanitários redutores do consumo.
   

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona nova Lei Orgânica da Defensoria ]]> A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública foi sancionada nesta quarta-feira (7/10) pelo presidente Lula. O objetivo do novo texto é organizar, ampliar e modernizar o papel da Defensoria. Durante a cerimônia, Lula disse esperar que, com a nova lei, nenhum brasileiro seja condenado injustamente, já que o papel do defensor é atuar em prol da população que não tem condições de pagar por um advogado. As informações são da Agência Brasil.

]]> A nova Lei Orgânica da Defensoria Pública foi sancionada nesta quarta-feira (7/10) pelo presidente Lula. O objetivo do novo texto é organizar, ampliar e modernizar o papel da Defensoria. Durante a cerimônia, Lula disse esperar que, com a nova lei, nenhum brasileiro seja condenado injustamente, já que o papel do defensor é atuar em prol da população que não tem condições de pagar por um advogado. As informações são da Agência Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lula sanciona hoje projeto de lei que organiza defensorias públicas]]>  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (7) o projeto de lei que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos estados, ampliando as funções institucionais dos órgãos, de forma a torná-los mais democráticos.

]]>  Brasília - O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sanciona hoje (7) o projeto de lei que organiza a Defensoria Pública da União, do Distrito Federal e Territórios e a Defensoria Pública dos estados, ampliando as funções institucionais dos órgãos, de forma a torná-los mais democráticos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Para 81% dos paulistanos, qualidade da informação é mais importante que veículo ]]> Pesquisa divulgada na última terça-feira (6) pelo Ibope Mídia mostrou que os brasileiros estão cada vez mais exigentes com a qualidade da informação que consomem. Entre 800 pessoas entrevistadas sobre os hábitos de consumo de mídia da população do país, 81% disseram que a qualidade da informação é mais importante que a plataforma onde ela é veiculada.

]]> Pesquisa divulgada na última terça-feira (6) pelo Ibope Mídia mostrou que os brasileiros estão cada vez mais exigentes com a qualidade da informação que consomem. Entre 800 pessoas entrevistadas sobre os hábitos de consumo de mídia da população do país, 81% disseram que a qualidade da informação é mais importante que a plataforma onde ela é veiculada.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lei para regular TVs comunitárias divide especialistas]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores defendem redução de impostos para a água mineral]]> Senadores e representantes do segmento de água mineral brasileiro defenderam nesta quarta-feira (7) a diminuição da carga tributária incidente sobre o produto, que pode alcançar até 57,43%. E estranharam, a exemplo do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que a água mineral seja tributada como bebida alcoólica ou refrigerante, igualando-se, por exemplo, à cerveja.

 

]]> Senadores e representantes do segmento de água mineral brasileiro defenderam nesta quarta-feira (7) a diminuição da carga tributária incidente sobre o produto, que pode alcançar até 57,43%. E estranharam, a exemplo do senador Neuto de Conto (PMDB-SC), que a água mineral seja tributada como bebida alcoólica ou refrigerante, igualando-se, por exemplo, à cerveja.

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[SENADOR NA MÍDIA EM VÁRIAS FERRAMENTAS DA WEB]]> Acompanhando de perto a evolução das várias formas de mídia e, para melhor comunicar-se com seus eleitores e a sociedade em geral, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, está utilizando várias ferramentas da Internet.

]]> Acompanhando de perto a evolução das várias formas de mídia e, para melhor comunicar-se com seus eleitores e a sociedade em geral, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, está utilizando várias ferramentas da Internet.

]]> IMPRENSA <![CDATA[BRASILEIRO APOSTA NA POUPANÇA E INVESTE MAIS ]]> Notícia veiculada hoje no portal G1 mostra que o brasileiro continua preferindo investir na caderneta de poupança. A queda dos juros ao consumidor também contribuiu para que a população tivesse mais condições de poupar.

]]> Notícia veiculada hoje no portal G1 mostra que o brasileiro continua preferindo investir na caderneta de poupança. A queda dos juros ao consumidor também contribuiu para que a população tivesse mais condições de poupar.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Símbolo da democracia, Constituição brasileira completa 21 anos]]> Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa hoje 21 anos. Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos, já foi alterada 58 vezes nesse período. A última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam na Câmara e aguardam votação.

]]> Símbolo da democracia e da busca pelo fim das desigualdades sociais, a Constituição brasileira completa hoje 21 anos. Criada como uma carta rígida e de princípios sólidos, já foi alterada 58 vezes nesse período. A última ocorreu em 23 de setembro deste ano, quando foi promulgada a emenda que aumentou o número de vereadores nas câmaras municipais. Outras 934 propostas de emendas à Constituição tramitam na Câmara e aguardam votação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado manda nove projetos à sanção presidencial em setembro. Outros 17 seguiram para a Câmara]]> Verba extra de R$ 1 bilhão para socorrer os municípios. Uma nova lei orgânica para a Defensoria Pública, com o objetivo de torná-la mais eficiente e próxima da população. Mudanças na legislação eleitoral, garantindo a liberdade do uso da internet durante a campanha de 2010. Para combater a pedofilia, lei prevendo fechamento de hotéis ou motéis que hospedarem menores desacompanhados dos pais ou responsáveis. Estes são alguns dos assuntos tratados pelo Senado no mês de setembro.

]]> Verba extra de R$ 1 bilhão para socorrer os municípios. Uma nova lei orgânica para a Defensoria Pública, com o objetivo de torná-la mais eficiente e próxima da população. Mudanças na legislação eleitoral, garantindo a liberdade do uso da internet durante a campanha de 2010. Para combater a pedofilia, lei prevendo fechamento de hotéis ou motéis que hospedarem menores desacompanhados dos pais ou responsáveis. Estes são alguns dos assuntos tratados pelo Senado no mês de setembro.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Alimentação vai virar direito fundamental]]> Brasília - Na semana em que a Cons­­­tituição completa 21 anos, estão na pauta da Câmara dos De­­­putados duas propostas de emenda constitucional (PECs). Após a PEC dos Cartórios (leia mais sobre ela na reportagem ao lado), a prioridade será a votação de uma proposta que torna a alimentação direito fundamental. A PEC 47/03, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), entrou na pauta desta semana após ser aprovada por unanimidade em comissão especial e de já ter passado pelo Senado. Os parlamentares correm contra o tempo para tentar aprová-la até o dia 16 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional da Alimentação.

]]> Brasília - Na semana em que a Cons­­­tituição completa 21 anos, estão na pauta da Câmara dos De­­­putados duas propostas de emenda constitucional (PECs). Após a PEC dos Cartórios (leia mais sobre ela na reportagem ao lado), a prioridade será a votação de uma proposta que torna a alimentação direito fundamental. A PEC 47/03, do senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE), entrou na pauta desta semana após ser aprovada por unanimidade em comissão especial e de já ter passado pelo Senado. Os parlamentares correm contra o tempo para tentar aprová-la até o dia 16 de outubro, em comemoração ao Dia Nacional da Alimentação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEQUENAS EMISSORAS DE RÁDIO TAMBÉM TERÃO IMPOSTO REDUZIDO ]]> As pequenas emissoras de rádio regionais também terão direito a abatimento em seus impostos como compensação pelo tempo que cedem para propagandas partidárias e eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estendeu à mídia regional este benefício que anteriormente só era concedido às grandes emissoras.

]]> As pequenas emissoras de rádio regionais também terão direito a abatimento em seus impostos como compensação pelo tempo que cedem para propagandas partidárias e eleitorais. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva estendeu à mídia regional este benefício que anteriormente só era concedido às grandes emissoras.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares está no twitter]]> IMPRENSA <![CDATA[Belivaldo inaugura obra e anuncia novos investimentos em Simão Dias ]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, inaugurou nesta sexta-feira, 2, a duplicação da Rodovia Lourival Baptista (SE-270), no trecho que dá acesso à entrada de Simão Dias . A obra tem a extensão de 1,1 km, com largura de 21,5 m, duas pistas de rolamento e canteiro central com jardim e iluminação. Para a realização dos serviços, foram investidos quase R$ 1,5 milhão, com recursos próprios.

]]> O governador em exercício, Belivaldo Chagas, inaugurou nesta sexta-feira, 2, a duplicação da Rodovia Lourival Baptista (SE-270), no trecho que dá acesso à entrada de Simão Dias . A obra tem a extensão de 1,1 km, com largura de 21,5 m, duas pistas de rolamento e canteiro central com jardim e iluminação. Para a realização dos serviços, foram investidos quase R$ 1,5 milhão, com recursos próprios.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares fala em seu blog sobre as duas PECs de sua autoria]]> IMPRENSA <![CDATA[Suecos prometem desenvolvimento conjunto de tecnologia]]> Mais que transferência de conhecimento, o desenvolvimento conjunto da tecnologia de fabricação de um novo avião de combate para o século 21. Esta foi a promessa apresentada nesta quinta-feira (1º) aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) por representantes do governo sueco e da empresa Saab, fabricante dos caças Grippen NG e uma das concorrentes do processo de renovação da frota da Força Aérea Brasileira.

]]> Mais que transferência de conhecimento, o desenvolvimento conjunto da tecnologia de fabricação de um novo avião de combate para o século 21. Esta foi a promessa apresentada nesta quinta-feira (1º) aos senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) por representantes do governo sueco e da empresa Saab, fabricante dos caças Grippen NG e uma das concorrentes do processo de renovação da frota da Força Aérea Brasileira.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CÂMARA RECEBE ABAIXO-ASSINADO DE 50 MIL EM APOIO À PEC DA ALIMENTAÇÃO]]>  Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/2003), que inclui a alimentação entre os direitos sociais garantidos na Constituição - item omitido na elaboração da Carta Magna de 1988 - o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) participou hoje da entrega de um abaixo-assinado de mais de 50 mil pessoas, em prol da aprovação imediata da proposta pela Câmara dos Deputados, onde se encontra há seis anos a espera de aprovação. A PEC de Valadares foi apresentada por ele em 2001, aprovada por unanimidade no Senado em 2003, e enviada para a Câmara neste mesmo ano.
 

]]>  Autor da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 47/2003), que inclui a alimentação entre os direitos sociais garantidos na Constituição - item omitido na elaboração da Carta Magna de 1988 - o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) participou hoje da entrega de um abaixo-assinado de mais de 50 mil pessoas, em prol da aprovação imediata da proposta pela Câmara dos Deputados, onde se encontra há seis anos a espera de aprovação. A PEC de Valadares foi apresentada por ele em 2001, aprovada por unanimidade no Senado em 2003, e enviada para a Câmara neste mesmo ano.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES DEFENDE DIPLOMA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL EM AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA DISCUTIR PEC DOS JORNALISTAS]]>  “Uma nação democrática como o Brasil não pode agir contra a igualdade”, disse hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, em audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) para discutir a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 33/2009 – de sua autoria, que resgata o exigência de diploma para o exercício do jornalismo. O senador referiu-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a exigência de diploma para os jornalistas.

]]>  “Uma nação democrática como o Brasil não pode agir contra a igualdade”, disse hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, em audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ) para discutir a Proposta de Emenda Constitucional – PEC 33/2009 – de sua autoria, que resgata o exigência de diploma para o exercício do jornalismo. O senador referiu-se à decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar a exigência de diploma para os jornalistas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Diploma para exercício do jornalismo é defendido em audiência na CCJ]]> A exigência de diploma de curso superior para exercício do jornalismo foi defendida nesta quinta-feira (01) por representantes da categoria que participaram de audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Decisão recente do Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

]]> A exigência de diploma de curso superior para exercício do jornalismo foi defendida nesta quinta-feira (01) por representantes da categoria que participaram de audiência na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). Decisão recente do Supremo Tribunal Federal acabou com a exigência do diploma de jornalismo para o exercício da profissão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[JORNALISMO - Audiência pública no Senado debate PEC que restabelece exigência do diploma]]> A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência do diploma no Jornalismo. O debate no Congresso Nacional ganhou novos ingredientes com a questão de ordem apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) de que cabe ao Senado manifestar se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da exigência do diploma é válida nacionalmente.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e de Cidadania (CCJC) do Senado realiza, nesta quinta-feira (1), audiência pública para debater a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 33/09, do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que restabelece a exigência do diploma no Jornalismo. O debate no Congresso Nacional ganhou novos ingredientes com a questão de ordem apresentada pelo deputado Ibsen Pinheiro (PMDB/RS) de que cabe ao Senado manifestar se a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre a inconstitucionalidade da exigência do diploma é válida nacionalmente.

]]> IMPRENSA <![CDATA[DUBLADORES TAMBÉM TERÃO CRÉDITO EM OBRAS AUDIOVISUAIS]]> Com uma emenda de redação, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável a projeto aprovado de forma terminativa hoje na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), para que os profissionais que fazem a dublagem de obras audiovisuais também constem dos créditos daqueles que contribuíram em sua execução. O projeto é de autoria do deputado Clodovil Hernandes, já falecido, e deve seguir agora para votação no plenário do Senado.

]]> Com uma emenda de redação, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) deu parecer favorável a projeto aprovado de forma terminativa hoje na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática do Senado (CCT), para que os profissionais que fazem a dublagem de obras audiovisuais também constem dos créditos daqueles que contribuíram em sua execução. O projeto é de autoria do deputado Clodovil Hernandes, já falecido, e deve seguir agora para votação no plenário do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ VALADARES PRESIDE SESSÃO COMEMORATIVA DOS 10 ANOS DA LEI CONTRA A COMPRA DE VOTOS]]> A sessão especial em comemoração aos 10 anos da Lei 9.840/1999, de iniciativa popular e que combate a compra de votos nas eleições, foi presidida hoje, a partir das 10 horas, pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Ele também foi autor do requerimento para a realização da cerimônia. Valadares sublinhou que “punir aqueles que se utilizam  de meios ilícitos, que usam de indecência e desfaçatez no processo eleitoral é essencial para o bom funcionamento da democracia”.
 

]]> A sessão especial em comemoração aos 10 anos da Lei 9.840/1999, de iniciativa popular e que combate a compra de votos nas eleições, foi presidida hoje, a partir das 10 horas, pelo senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Ele também foi autor do requerimento para a realização da cerimônia. Valadares sublinhou que “punir aqueles que se utilizam  de meios ilícitos, que usam de indecência e desfaçatez no processo eleitoral é essencial para o bom funcionamento da democracia”.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[LEI DA COMPRA DE VOTO: AMADURECIMENTO DA DEMOCRACIA ]]> LEI DA COMPRA DE VOTO: AMADURECIMENTO DA DEMOCRACIA

]]> LEI DA COMPRA DE VOTO: AMADURECIMENTO DA DEMOCRACIA

]]> IMPRENSA <![CDATA[Regulamentação para convênios entre Anvisa e institutos de pesquisa abre pauta da CCT]]> Oferecer base legal aos convênios de cooperação técnica e científica que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza com instituições públicas de pesquisa, universidades públicas e organismos internacionais. Esse é o objetivo do PLC 73/09, primeiro item da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que se reúne na manhã desta quarta-feira (30).

]]> Oferecer base legal aos convênios de cooperação técnica e científica que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) realiza com instituições públicas de pesquisa, universidades públicas e organismos internacionais. Esse é o objetivo do PLC 73/09, primeiro item da pauta da Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), que se reúne na manhã desta quarta-feira (30).

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ debate proposta que restabelece exigência de diploma para jornalista]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quinta-feira (1º) audiência pública para discutir proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

]]> A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) realiza nesta quinta-feira (1º) audiência pública para discutir proposta de emenda à Constituição (PEC) do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) que estabelece que o exercício da profissão de jornalista é privativo do portador de diploma de curso superior de Comunicação, com habilitação em Jornalismo, expedido por curso reconhecido pelo Ministério da Educação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares fala em seu blog sobre a agenda cheia que tem essa semana]]> IMPRENSA <![CDATA[Novos Atores exigem Democracia Participativa ]]> BRASÍLIA [ ABN NEWS ] - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição que criam novos instrumentos da denominada democracia participativa, forma alternativa de regime de governo entre a democracia direta e a democracia representativa.

]]> BRASÍLIA [ ABN NEWS ] - O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição que criam novos instrumentos da denominada democracia participativa, forma alternativa de regime de governo entre a democracia direta e a democracia representativa.

]]> IMPRENSA <![CDATA[X Encontro do PSB]]> O X Encontro Estadual do PSB realizado na última sexta-feira, em Aracaju, serviu para o partido mostrar que é uma das principais forças da aliança do atual governo. Presentes ao encontro, além das lideranças do partido, representantes de todos os partidos que compõem a base de sustentação do governo, inclusive o governador Marcelo Déda. Presentes também lideranças nacionais, como o presidente do Instituto Mangabeira, Carlos Siqueira e o deputado federal Rodrigo Rolemberg, do Distrito Federal.

]]> O X Encontro Estadual do PSB realizado na última sexta-feira, em Aracaju, serviu para o partido mostrar que é uma das principais forças da aliança do atual governo. Presentes ao encontro, além das lideranças do partido, representantes de todos os partidos que compõem a base de sustentação do governo, inclusive o governador Marcelo Déda. Presentes também lideranças nacionais, como o presidente do Instituto Mangabeira, Carlos Siqueira e o deputado federal Rodrigo Rolemberg, do Distrito Federal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Valadares Filho lança site]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES REAFIRMA QUE SUA PRIORIDADE É REELEIÇÃO DE DÉDA E BELIVALDO EM 2010]]> VALADARES REAFIRMA QUE SUA PRIORIDADE É REELEIÇÃO DE DÉDA E BELIVALDO EM 2010 ]]> VALADARES REAFIRMA QUE SUA PRIORIDADE É REELEIÇÃO DE DÉDA E BELIVALDO EM 2010]]> IMPRENSA <![CDATA[PSB realiza Encontro Estadual em Sergipe]]> Nesta sexta-feira, 25, está sendo realizado no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe o 10º Encontro Estadual de Lideranças do PSB. No mesmo evento aconteceu o Congresso Estadual de Mulheres do PSB. O partido  tem em Sergipe 71 diretórios, com 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos, 90 vereadores e diversas lideranças políticas. "As lideranças do PSB estão juntas e somadas com o projeto do governo de Marcelo Déda", disse o líder o partido em Sergipe, o deputado federal Valadares Filho.

]]> Nesta sexta-feira, 25, está sendo realizado no plenário da Assembléia Legislativa de Sergipe o 10º Encontro Estadual de Lideranças do PSB. No mesmo evento aconteceu o Congresso Estadual de Mulheres do PSB. O partido  tem em Sergipe 71 diretórios, com 10 prefeitos, 11 vice-prefeitos, 90 vereadores e diversas lideranças políticas. "As lideranças do PSB estão juntas e somadas com o projeto do governo de Marcelo Déda", disse o líder o partido em Sergipe, o deputado federal Valadares Filho.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Deputado diz que cardápio das escolas do Piauí é de baixa qualidade e quer PEC da Alimentação]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado celebra dez anos da lei que cassa comprador de votos]]> O Senado tem sessão especial nesta terça-feira (29), às 10h, para comemorar os dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99), que pune com maior rigor a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. O projeto que instituiu essa lei foi o primeiro de iniciativa popular aprovado pelo Congresso, e partiu de proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reuniram mais de um milhão de assinaturas de eleitores para apresentar a proposição aos parlamentares.

]]> O Senado tem sessão especial nesta terça-feira (29), às 10h, para comemorar os dez anos da Lei da Compra de Voto (Lei 9.840/99), que pune com maior rigor a compra de votos e o uso eleitoreiro da máquina administrativa. O projeto que instituiu essa lei foi o primeiro de iniciativa popular aprovado pelo Congresso, e partiu de proposta da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) e da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que reuniram mais de um milhão de assinaturas de eleitores para apresentar a proposição aos parlamentares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES COBRA REGULAMENTAÇÃO DA EMENDA 29 DA SAÚDE ]]> Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) voltou a cobrar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 121/07), que regulamenta a Emenda Constitucional 29, a qual determina que a União destine 10% de sua receita líquida em favor da saúde, enquanto os estados ficariam obrigados a contribuir com 12% e os municípios participariam com 15%.

]]> Em pronunciamento nesta quarta-feira (23), o senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE) voltou a cobrar a aprovação, pela Câmara dos Deputados, do projeto de lei (PLS 121/07), que regulamenta a Emenda Constitucional 29, a qual determina que a União destine 10% de sua receita líquida em favor da saúde, enquanto os estados ficariam obrigados a contribuir com 12% e os municípios participariam com 15%.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Legislação infraconstitucional pode detalhar instrumento de democracia participativa]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu que os detalhes que irão nortear o funcionamento de novos mecanismos de democracia participativa sejam definidos em legislação infraconstitucional. Ele é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) que criam esses novos instrumentos e que estão sendo debatidos agora em audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu que os detalhes que irão nortear o funcionamento de novos mecanismos de democracia participativa sejam definidos em legislação infraconstitucional. Ele é o autor de uma das propostas de emendas à Constituição (PECs) que criam esses novos instrumentos e que estão sendo debatidos agora em audiência da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC DOS VEREADORES PROMULGADA, GARANTIA DE PLENA DEMOCRACIA]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, ficou satisfeito com a promulgação, ontem à noite, da PEC dos Vereadores. Graças a emendas apresentadas por ele e incorporadas ao projeto, no Senado, foi viabilizado o funcionamento das câmaras municipais, ameaçado por grandes cortes de recursos feitos anteriormente na Câmara dos Deputados. Se permanecessem, estes cortes de 50% a 60%, em 90% delas, que estão em municípios com até 100 mil habitantes, poderiam ocasionar o fechamento de muitas.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB, ficou satisfeito com a promulgação, ontem à noite, da PEC dos Vereadores. Graças a emendas apresentadas por ele e incorporadas ao projeto, no Senado, foi viabilizado o funcionamento das câmaras municipais, ameaçado por grandes cortes de recursos feitos anteriormente na Câmara dos Deputados. Se permanecessem, estes cortes de 50% a 60%, em 90% delas, que estão em municípios com até 100 mil habitantes, poderiam ocasionar o fechamento de muitas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ aprova punição a condutas abusivas de autoridades]]> IMPRENSA <![CDATA[“NOSSA PRIORIDADE NO ANO QUE VEM É A INDICAÇÃO DO VICE”, AFIRMA VALADARES]]> “NOSSA PRIORIDADE NO ANO QUE VEM É A INDICAÇÃO DO VICE”, AFIRMA VALADARES

]]> “NOSSA PRIORIDADE NO ANO QUE VEM É A INDICAÇÃO DO VICE”, AFIRMA VALADARES

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador Valadares comenta em seu blog sobre a PEC da Alimentação]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto estabelece punição a condutas abusivas de autoridades]]> Agente público que retardar ou deixar de prestar serviço de sua competência, sem justo motivo, pode ficar sujeito a processo de responsabilidade administrativa civil ou penal. É o que prevê projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que define novas condutas abusivas por parte de autoridades e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (23).

]]> Agente público que retardar ou deixar de prestar serviço de sua competência, sem justo motivo, pode ficar sujeito a processo de responsabilidade administrativa civil ou penal. É o que prevê projeto do senador Demóstenes Torres (DEM-GO), que define novas condutas abusivas por parte de autoridades e foi aprovado pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), nesta quarta-feira (23).

]]> IMPRENSA <![CDATA[PSB REALIZA ENCONTRO ESTADUAL NA SEXTA]]> Na próxima sexta-feira, 25, a partir das 9 horas, no plenário da Assembléia Legislativa será realizado o 10º Encontro Estadual de Lideranças do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em Sergipe. Durante o evento será realizado também o Congresso Estadual de Mulheres do PSB.

]]> Na próxima sexta-feira, 25, a partir das 9 horas, no plenário da Assembléia Legislativa será realizado o 10º Encontro Estadual de Lideranças do Partido Socialista Brasileiro – PSB, em Sergipe. Durante o evento será realizado também o Congresso Estadual de Mulheres do PSB.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Ditadura em Honduras]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC da Alimentação é aprovada por unanimidade na comissão especial]]> Foi aprovada nesta terça-feira (22), em comissão especial da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos brasileiros. De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta já passou por todas as votações no Senado e, agora, após passar pela comissão especial, será submetida ao plenário, em dois turnos de votação, precisando de 308 votos em cada votação - a Câmara Federal possui 513 deputados.

]]> Foi aprovada nesta terça-feira (22), em comissão especial da Câmara dos Deputados, a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação entre os direitos sociais dos brasileiros. De autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a proposta já passou por todas as votações no Senado e, agora, após passar pela comissão especial, será submetida ao plenário, em dois turnos de votação, precisando de 308 votos em cada votação - a Câmara Federal possui 513 deputados.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES: BRASIL TEM QUE SE MANTER FIRME NA DEFESA DA DEMOCRACIA]]>  “O Brasil tem que se manter firme em sua posição de defesa da democracia e dos acordos internacionais que repudiam os regimes de exceção, pois cumpriu religiosamente seu dever ao conceder asilo ao legítimo presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, e não aceitar o golpe de Estado perpetrado naquele país”, defendeu hoje o senador Antonio Carlos Valadares, falando pela liderança do partido na tribuna do Senado.
 

]]>  “O Brasil tem que se manter firme em sua posição de defesa da democracia e dos acordos internacionais que repudiam os regimes de exceção, pois cumpriu religiosamente seu dever ao conceder asilo ao legítimo presidente eleito de Honduras, Manuel Zelaya, e não aceitar o golpe de Estado perpetrado naquele país”, defendeu hoje o senador Antonio Carlos Valadares, falando pela liderança do partido na tribuna do Senado.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[CAE aprova indicação de José Múcio para ministro do TCU]]> Por 25 votos a favor e um contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o nome do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga de Marcos Vilaça, que se aposentou recentemente. A indicação presidencial segue agora para votação do Plenário do Senado.

]]> Por 25 votos a favor e um contrário, a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovou nesta terça-feira (22) o nome do ministro da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, José Múcio Monteiro, para exercer o cargo de ministro do Tribunal de Contas da União (TCU), na vaga de Marcos Vilaça, que se aposentou recentemente. A indicação presidencial segue agora para votação do Plenário do Senado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PELA ÉTICA E PELO APERFEIÇOAMENTO DA DEMOCRACIA ]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ debaterá revogação de mandatos e veto popular a leis]]> O direito de os eleitores revogarem mandatos políticos e vetarem leis poderá ser adotado no Brasil se aprovada proposta de emenda à Constituição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Instrumentos de democracia participativa, a revogação de mandatos e o veto popular serão debatidos nesta quinta-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a presença dos juristas Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e João Baptista Herkenhoff, além dos cientistas políticos Paulo Kramer e Murilo Aragão.

]]> O direito de os eleitores revogarem mandatos políticos e vetarem leis poderá ser adotado no Brasil se aprovada proposta de emenda à Constituição do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE). Instrumentos de democracia participativa, a revogação de mandatos e o veto popular serão debatidos nesta quinta-feira (24) na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) com a presença dos juristas Dalmo Dallari, Fábio Konder Comparato e João Baptista Herkenhoff, além dos cientistas políticos Paulo Kramer e Murilo Aragão.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Governador inaugura mais de R$ 1 milhão em obras em Boquim]]> O governador Marcelo Déda inaugura na cidade de Boquim neste sábado, 19, R$ 1.011.587,92 em obras, sendo R$ 996.587,92 do Governo do Estado e o restante da Prefeitura de Boquim. Dentre elas está mais uma base descentralizada do Samu 192 Sergipe, que vai operar com sete condutores de veículo de emergência e sete auxiliares de enfermagem de emergência, oferecendo assistência a cerca de 82 mil pessoas das localidades adjacentes. Para a implantação desta unidade, o Estado investiu R$ 24.915,04.

]]> O governador Marcelo Déda inaugura na cidade de Boquim neste sábado, 19, R$ 1.011.587,92 em obras, sendo R$ 996.587,92 do Governo do Estado e o restante da Prefeitura de Boquim. Dentre elas está mais uma base descentralizada do Samu 192 Sergipe, que vai operar com sete condutores de veículo de emergência e sete auxiliares de enfermagem de emergência, oferecendo assistência a cerca de 82 mil pessoas das localidades adjacentes. Para a implantação desta unidade, o Estado investiu R$ 24.915,04.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Emenda de Valadares Filho insere desporto Educacional no Fundo Social do Pré-sal]]> IMPRENSA <![CDATA[Leia a entrevista exclusiva que Ciro Gomes concedeu ao portal UOL ]]> Em entrevista exclusiva, Ciro Gomes vê mais chances de ser eleito presidente do que governador de São Paulo

 

]]> Em entrevista exclusiva, Ciro Gomes vê mais chances de ser eleito presidente do que governador de São Paulo

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senador Valadares fala em seu blog sobre a produção de cana controlada]]> Deve chegar na próxima semana ao Congresso projeto de lei do Executivo,

]]> Deve chegar na próxima semana ao Congresso projeto de lei do Executivo,

]]> IMPRENSA <![CDATA[Defensores recebem Valadares com festa ]]> Representantes dos defensores públicos recepcionaram ontem à noite o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), relator do projeto que trata do fortalecimento, ampliação e atuação da Defensoria Pública. A matéria, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), objetiva reestruturar o órgão da Justiça encarregado de defender, gratuitamente, os cidadãos carentes ou de menor poder aquisitivo.

]]> Representantes dos defensores públicos recepcionaram ontem à noite o senador Antônio Carlos Valadares (PSB), relator do projeto que trata do fortalecimento, ampliação e atuação da Defensoria Pública. A matéria, que aguarda sanção do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), objetiva reestruturar o órgão da Justiça encarregado de defender, gratuitamente, os cidadãos carentes ou de menor poder aquisitivo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado aprova projetos com foco nos direitos dos cidadãos]]> Foi aprovada também a proposta da CPI mista da Exploração Sexual, de 2004, que que pune estabelecimentos que hospedarem menores sem autorização dos pais. Decisão igualmente importante, mas que ainda volta à Câmara dos Deputados é a que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar e manter atualizados os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Volta da mesma forma à Câmara o projeto que pune proprietários e responsáveis pela guarda ou transporte de cães perigosos.

]]> Foi aprovada também a proposta da CPI mista da Exploração Sexual, de 2004, que que pune estabelecimentos que hospedarem menores sem autorização dos pais. Decisão igualmente importante, mas que ainda volta à Câmara dos Deputados é a que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a elaborar e manter atualizados os protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas. Volta da mesma forma à Câmara o projeto que pune proprietários e responsáveis pela guarda ou transporte de cães perigosos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Duas comissões aprovandidatura do Rio às Olimpíadas 2016]]> Foi aprovado nesta quinta-feira (17) por duas comissões do Senado - de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - projeto que institui o chamado Ato Olímpico - conjunto de garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

]]> Foi aprovado nesta quinta-feira (17) por duas comissões do Senado - de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) - projeto que institui o chamado Ato Olímpico - conjunto de garantias que o governo federal oferece para assegurar a candidatura da cidade do Rio de Janeiro como sede dos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos de 2016.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ABI defende incluir regulamentação de jornalismo na Constituição]]> O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

]]> O vice-presidente da Associação Brasileira de Imprensa (ABI), Tarcísio Holanda, defendeu nesta quinta-feira, na Câmara, a regulamentação da profissão de jornalista por meio de emenda à Constituição, para que a medida não possa ser contestada pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

]]> IMPRENSA <![CDATA[ESTATUTO DO PRODUTOR RURAL: CARTILHA MOSTRA OS DIREITOS E DEVERES DA ATIVIDADE AGROPECUÁRIA]]> Um emaranhado de leis esparsas, lacunas legais e outras dificuldades que tumultuam a vida do produtor rural. É assim a legislação sobre a agropecuária brasileira, o que muitas vezes, por seu aspecto confuso, acaba por não assegurar plenamente os direitos de quem exerce tão importante atividade, como a de produzir alimentos.

]]> Um emaranhado de leis esparsas, lacunas legais e outras dificuldades que tumultuam a vida do produtor rural. É assim a legislação sobre a agropecuária brasileira, o que muitas vezes, por seu aspecto confuso, acaba por não assegurar plenamente os direitos de quem exerce tão importante atividade, como a de produzir alimentos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Proposta para evitar enchentes pode ser votada hoje na CI]]> Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam neste momento reunião para analisar pauta formada por dez proposições. Deve ser votado hoje o PLS 205/08, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), determinando que os planos de saneamento básico incluam medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem. Uma das maiores causas das enchentes ocorridas no país, conforme Casagrande, é a impermeabilização do solo em áreas urbanas, que aumenta a velocidade de escoamento das águas pluviais, acarretando aumento rápido na vazão média de pico dos rios. Ainda há, segundo explica, a diminuição da infiltração da água do solo, que dificulta a formação dos lençóis freáticos.

]]> Os senadores da Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) realizam neste momento reunião para analisar pauta formada por dez proposições. Deve ser votado hoje o PLS 205/08, do senador Renato Casagrande (PSB-ES), determinando que os planos de saneamento básico incluam medidas para reduzir a velocidade de escoamento de águas pluviais em áreas urbanas com alto coeficiente de impermeabilização do solo e dificuldade de drenagem. Uma das maiores causas das enchentes ocorridas no país, conforme Casagrande, é a impermeabilização do solo em áreas urbanas, que aumenta a velocidade de escoamento das águas pluviais, acarretando aumento rápido na vazão média de pico dos rios. Ainda há, segundo explica, a diminuição da infiltração da água do solo, que dificulta a formação dos lençóis freáticos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES FAZ DEFESA E SENADO APROVA PROJETO PARA FORTALECER DEFENSORIAS PÚBLICAS ]]>   Relator do Projeto de Lei Complementar 137/2009, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu com ênfase e pediu o apoio dos demais senadores para aprovação do projeto que dá maior autonomia à Defensoria Pública, estende suas funções também para ação civil pública e amplia sua capacidade de atendimento, especialmente à população mais pobre. “A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente prevista para garantir o acesso integral à Justiça às pessoas carentes e, estas, serão as verdadeiras beneficiadas pela aprovação do PLC 137”, enfatizou o senador.
 

]]>   Relator do Projeto de Lei Complementar 137/2009, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu com ênfase e pediu o apoio dos demais senadores para aprovação do projeto que dá maior autonomia à Defensoria Pública, estende suas funções também para ação civil pública e amplia sua capacidade de atendimento, especialmente à população mais pobre. “A Defensoria Pública é a instituição constitucionalmente prevista para garantir o acesso integral à Justiça às pessoas carentes e, estas, serão as verdadeiras beneficiadas pela aprovação do PLC 137”, enfatizou o senador.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores querem acompanhar de perto compra de novos aviões]]> Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) querem acompanhar de perto as negociações finais para a compra dos caças que vão renovar a frota da Força Aérea Brasileira. Durante audiência pública sobre o tema com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (16), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do requerimento para a realização da audiência, sugeriu que a comissão volte a debater as negociações com Jobim, se preciso em reunião secreta, depois da entrega das ofertas finais pelos concorrentes.

]]> Os senadores da Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) querem acompanhar de perto as negociações finais para a compra dos caças que vão renovar a frota da Força Aérea Brasileira. Durante audiência pública sobre o tema com o ministro da Defesa, Nelson Jobim, nesta quarta-feira (16), o senador Renato Casagrande (PSB-ES), autor do requerimento para a realização da audiência, sugeriu que a comissão volte a debater as negociações com Jobim, se preciso em reunião secreta, depois da entrega das ofertas finais pelos concorrentes.

]]> IMPRENSA <![CDATA[PROJETO DE VALADARES FACILITA CONVERSÃO DE SEPARAÇÃO EM DIVÓRCIO]]> A conversão consensual de separação em divórcio poderá ser feita por via administrativa (em cartório), o que desburocratizará as relações sociais, para favorecer os envolvidos, e imprimirá maior rapidez e eficiência ao Poder Judiciário. Projeto neste sentido, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi aprovado hoje, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
 

]]> A conversão consensual de separação em divórcio poderá ser feita por via administrativa (em cartório), o que desburocratizará as relações sociais, para favorecer os envolvidos, e imprimirá maior rapidez e eficiência ao Poder Judiciário. Projeto neste sentido, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi aprovado hoje, em caráter terminativo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Veja os principais pontos da reforma eleitoral aprovada pelo Senado ]]> O Senado concluiu nesta terça-feira a votação da reforma eleitoral com a análise dos pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

]]> O Senado concluiu nesta terça-feira a votação da reforma eleitoral com a análise dos pontos polêmicos da proposta. Como os senadores fizeram mudanças, o texto volta para uma nova votação na Câmara.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada eleição direta para substituir prefeitos e governadores cassados]]> O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) emenda à reforma eleitoral estabelecendo a realização de eleição direta para escolher os substitutos de governadores e prefeitos, e seus respectivos vices, que sejam cassados durante o exercício do mandato. Apesar da decisão, muitos dos senadores que discutiram a matéria manifestaram preocupação de que a medida poderá não vingar em virtude de uma suposta inconstitucionalidade ou de sua dificuldade de ser colocada em prática quando o afastamento do chefe do executivo se der no último ano de mandato.

]]> O Plenário aprovou nesta terça-feira (15) emenda à reforma eleitoral estabelecendo a realização de eleição direta para escolher os substitutos de governadores e prefeitos, e seus respectivos vices, que sejam cassados durante o exercício do mandato. Apesar da decisão, muitos dos senadores que discutiram a matéria manifestaram preocupação de que a medida poderá não vingar em virtude de uma suposta inconstitucionalidade ou de sua dificuldade de ser colocada em prática quando o afastamento do chefe do executivo se der no último ano de mandato.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES FALA DE LIBERDADE NO DIA INTERNACIONAL DA DEMOCRACIA]]> Na sessão especial do Senado, hoje pela manhã, que comemorou o Dia Internacional da Democracia, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, falou da importância para um povo, da liberdade e do regime democrático, ainda que este último, por vezes, apresente algumas falhas.

]]> Na sessão especial do Senado, hoje pela manhã, que comemorou o Dia Internacional da Democracia, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, falou da importância para um povo, da liberdade e do regime democrático, ainda que este último, por vezes, apresente algumas falhas.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores comemoram o Dia Internacional da Democracia]]> O Plenário do Senado celebrou em sessão especial nesta terça-feira (15) o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007. Todos os oradores destacaram o papel fundamental do Poder Legislativo e do Senado Federal para a manutenção e aperfeiçoamento da democracia e da liberdade no Brasil.

]]> O Plenário do Senado celebrou em sessão especial nesta terça-feira (15) o Dia Internacional da Democracia, comemorado em 15 de setembro. A data foi instituída pela Organização das Nações Unidas (ONU) em novembro de 2007. Todos os oradores destacaram o papel fundamental do Poder Legislativo e do Senado Federal para a manutenção e aperfeiçoamento da democracia e da liberdade no Brasil.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Novas atividades poderão optar pelo Simples Nacional]]> Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram há pouco a ampliação do rol de atividades que poderão fazer a opção pelo regime tributário denominado Simples Nacional. O projeto, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi relatado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e ainda será apreciado pelo Plenário.  

]]> Os senadores da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) aprovaram há pouco a ampliação do rol de atividades que poderão fazer a opção pelo regime tributário denominado Simples Nacional. O projeto, da senadora Ideli Salvatti (PT-SC), foi relatado pelo senador Antonio Carlos Junior (DEM-BA) e ainda será apreciado pelo Plenário.  

]]> IMPRENSA <![CDATA[Praça da Liberdade será novo espaço de convivência do bairro América ]]> IMPRENSA <![CDATA[Governador lança oficialmente unidade móvel do Ceac ]]> A resolução de problemas e o acesso aos serviços prestados pelo Governo está mais fácil para a população do interior do Estado desde que entrou em funcionamento a unidade móvel do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac). Lançada oficialmente pelo governador Marcelo Déda nesta segunda-feira, 14, no bairro América, em Aracaju, a unidade realizou quase 30 mil atendimentos em 16 municípios por onde passou desde que começou funcionar em cartáter experimental, no dia 12 de junho.

]]> A resolução de problemas e o acesso aos serviços prestados pelo Governo está mais fácil para a população do interior do Estado desde que entrou em funcionamento a unidade móvel do Centro de Atendimento ao Cidadão (Ceac). Lançada oficialmente pelo governador Marcelo Déda nesta segunda-feira, 14, no bairro América, em Aracaju, a unidade realizou quase 30 mil atendimentos em 16 municípios por onde passou desde que começou funcionar em cartáter experimental, no dia 12 de junho.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Visita de ministro consolida quase R$ 30 milhões investidos em C&T ]]> Durante a solenidade em que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende

]]> Durante a solenidade em que o ministro da Ciência e Tecnologia, Sergio Rezende

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado retoma votação da reforma eleitoral]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES COBRA DA CÂMARA VOTAÇÃO DE PROJETO QUE REGULAMENTA RECURSOS PARA SAÚDE ]]> Preocupado com desvios de recursos para a área de saúde pública, denunciados na mídia, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou hoje, da tribuna do Senado, a imediata votação, pela Câmara dos Deputados, do PL 306, que define com precisão os recursos a serem destinados à saúde pública. “Quase R$ 4 bilhões de recursos que deveriam ter ido para a saúde, especialmente para o atendimento da população mais pobre, foram desviados em aplicações que nada tem a ver com esse setor”, disse o senador.

]]> Preocupado com desvios de recursos para a área de saúde pública, denunciados na mídia, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) cobrou hoje, da tribuna do Senado, a imediata votação, pela Câmara dos Deputados, do PL 306, que define com precisão os recursos a serem destinados à saúde pública. “Quase R$ 4 bilhões de recursos que deveriam ter ido para a saúde, especialmente para o atendimento da população mais pobre, foram desviados em aplicações que nada tem a ver com esse setor”, disse o senador.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto permite que boleto seja pago em qualquer agência bancária, inclusive após o vencimento]]> Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é obrigado a efetuar o pagamento apenas nas agências do banco emissor do boleto. Para acabar com essa restrição, foi apresentado um projeto de lei (PLS 138/09) que tramita no Senado desde abril. Esse texto está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (15).

]]> Atualmente, muitos boletos bancários podem ser pagos em qualquer agência, desde que isso seja feito até a data de vencimento. Após esse prazo, o consumidor é obrigado a efetuar o pagamento apenas nas agências do banco emissor do boleto. Para acabar com essa restrição, foi apresentado um projeto de lei (PLS 138/09) que tramita no Senado desde abril. Esse texto está na pauta da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), que se reúne na terça-feira (15).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Maruim recebe obras de infraestrutura para evitar novos transbordamentos ]]> O Governo do Estado está realizando uma série de ações no município de Maruim para evitar que se repitam os transtornos causados pelas chuvas em maio deste ano, quando o transbordamento do rio Ganhamoroba destruiu 52 casas e atingiu parcialmente 20 moradias, deixando mais de 400 pessoas desalojadas. A principal delas é a obra de recuperação das margens do rio Ganhamoroba localizadas no trecho urbano da cidade.

]]> O Governo do Estado está realizando uma série de ações no município de Maruim para evitar que se repitam os transtornos causados pelas chuvas em maio deste ano, quando o transbordamento do rio Ganhamoroba destruiu 52 casas e atingiu parcialmente 20 moradias, deixando mais de 400 pessoas desalojadas. A principal delas é a obra de recuperação das margens do rio Ganhamoroba localizadas no trecho urbano da cidade.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Clubes poderão ter benefício para reformar estádios para 2014]]> Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5310/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

]]> Os investimentos dos clubes de futebol em obras de construção, modernização e reforma de estádios escolhidos para sediar os jogos da Copa do Mundo de Futebol de 2014 poderão se tornar créditos fiscais. A medida está prevista no Projeto de Lei 5310/09, do deputado Beto Albuquerque (PSB-RS).

]]> IMPRENSA <![CDATA[PSB vai presidir comissão para analisar criação do Fundo Social do pré-sal]]> O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou os nomes dos presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os quatro projetos que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

]]> O presidente da Câmara, Michel Temer, anunciou os nomes dos presidentes e relatores das comissões especiais que vão analisar os quatro projetos que compõem o marco legal da exploração de petróleo na região do pré-sal.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senado comemora Dia Internacional da Democracia]]> Senado realiza sessão especial na terça-feira (15), às 11h, para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro. O requerimento solicitando o evento é do senador Efraim Morais (DEM-PB), presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.

]]> Senado realiza sessão especial na terça-feira (15), às 11h, para comemorar o Dia Internacional da Democracia, celebrado em 15 de setembro. O requerimento solicitando o evento é do senador Efraim Morais (DEM-PB), presidente do Grupo Brasileiro da União Interparlamentar.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Déda inaugura estúdios da Rádio Aperipê e convoca Conferência de Comunicação ]]> O governador Marcelo Déda entregou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 10, os novos estúdios da Rádio Aperipê AM e FM, que integram a rede pública de comunicação de Sergipe mantida pela Fundação Aperipê (Fundap). Na ocasião, o ele também assinou o decreto convocando a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, que será realizada no dias 5 e 6 de novembro, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

]]> O governador Marcelo Déda entregou oficialmente na tarde desta quinta-feira, 10, os novos estúdios da Rádio Aperipê AM e FM, que integram a rede pública de comunicação de Sergipe mantida pela Fundação Aperipê (Fundap). Na ocasião, o ele também assinou o decreto convocando a 1ª Conferência Estadual de Comunicação, que será realizada no dias 5 e 6 de novembro, sob a coordenação da Secretaria de Estado da Comunicação (Secom).

]]> IMPRENSA <![CDATA[PIB do Brasil cresce 1,9% no 2º trimestre, e país sai da recessão]]> O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano, em relação ao primeiro, para R$ 756,2 bilhões .

]]> O Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil cresceu 1,9% no segundo trimestre deste ano, em relação ao primeiro, para R$ 756,2 bilhões .

]]> IMPRENSA <![CDATA[SENADOR PEDE URGÊNCIA PARA PROJETO DA DEFENSORIA PÚBLICA SER VOTADO EM PLENÁRIO]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, entrou hoje com pedido de urgência junto à Mesa Diretora do Senado, para que o Projeto de Lei Complementar 137/2009, que reorganiza a Defensoria Pública, seja votado já na próxima semana e possa seguir para sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva.  Valadares foi à tribuna hoje à tarde para leitura de seu parecer sobre o projeto, pois é o relator da matéria que foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, entrou hoje com pedido de urgência junto à Mesa Diretora do Senado, para que o Projeto de Lei Complementar 137/2009, que reorganiza a Defensoria Pública, seja votado já na próxima semana e possa seguir para sanção do presidente Luis Inácio Lula da Silva.  Valadares foi à tribuna hoje à tarde para leitura de seu parecer sobre o projeto, pois é o relator da matéria que foi aprovada ontem pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Audiência pública sobre diploma de Jornalismo na CCJ do Senado é adiada]]> Prevista para acontecer nesta quinta-feira, a audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debate da Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista foi adiada. A perspectiva é que ela acontece na próxima semana.

]]> Prevista para acontecer nesta quinta-feira, a audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado para debate da Proposta de Emenda à Constituição 33/09, que dispõe sobre a exigência do diploma de curso superior de Comunicação Social, habilitação Jornalismo, para o exercício da profissão de jornalista foi adiada. A perspectiva é que ela acontece na próxima semana.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Magistrados e membros do MP podem perder prisão especial]]> O fim da prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A elaboração de Projeto de Lei Complementar (PLS 151/09) com esse teor, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi acertada em reunião anterior da Comissão, que já havia aprovado o fim deste privilégio inclusive para portadores de diploma de curso superior. A matéria agora será examinada pelo Plenário.

]]> O fim da prisão especial para magistrados e membros do Ministério Público foi aprovado nesta quinta-feira (10) pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ). A elaboração de Projeto de Lei Complementar (PLS 151/09) com esse teor, de autoria do senador Marcelo Crivella (PRB-RJ), foi acertada em reunião anterior da Comissão, que já havia aprovado o fim deste privilégio inclusive para portadores de diploma de curso superior. A matéria agora será examinada pelo Plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Lobão: "Matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo"]]> Ao destacar o acerto da estratégia de produção de energia no Brasil frente às preocupações com as mudanças no clima, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Ele disse que a maior parte da energia elétrica produzida no país (90%) provém de usinas hidrelétricas, diferente de países como Estados Unidos e China, cuja matriz é predominantemente térmica. A observação foi feita durante audiência pública conjunta realizada nesta quinta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> Ao destacar o acerto da estratégia de produção de energia no Brasil frente às preocupações com as mudanças no clima, o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, afirmou que a matriz energética brasileira é uma das mais limpas do mundo. Ele disse que a maior parte da energia elétrica produzida no país (90%) provém de usinas hidrelétricas, diferente de países como Estados Unidos e China, cuja matriz é predominantemente térmica. A observação foi feita durante audiência pública conjunta realizada nesta quinta-feira (10) pelas comissões de Serviços de Infraestrutura (CI) e de Assuntos Econômicos (CAE).

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC 336/09: vereadores vão à Brasília acompanhar votação ]]> Vereadores de todo o Estado deverão estar se mobilizando em Brasília, nesta quarta-feira, 9, para acompanhar a votação do Projeto de Emenda Complementar – PEC 336/09 que pretende reduzir o repasse das câmaras municipais e aumentar o número de vereadores.  De Aracaju seis vereadores já confirmaram presença em Brasília.

]]> Vereadores de todo o Estado deverão estar se mobilizando em Brasília, nesta quarta-feira, 9, para acompanhar a votação do Projeto de Emenda Complementar – PEC 336/09 que pretende reduzir o repasse das câmaras municipais e aumentar o número de vereadores.  De Aracaju seis vereadores já confirmaram presença em Brasília.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ APROVA MELHORIAS NO ATENDIMENTO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS ÀS PESSOAS CARENTES]]>  Foi aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei Complementar 137, oriundo do Executivo, que prevê a reestruturação das Defensorias Públicas para melhor atender à demanda da população. Relator do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, acatou várias emendas e saiu satisfeito com a aprovação da matéria, que deverá ser brevemente encaminhada ao plenário. “Não se pode entender cidadania sem Defensorias Públicas fortalecidas, que são de enorme importância social, voltadas para a população mais pobre e a garantia de seus direitos”, avaliou Valadares.

]]>  Foi aprovado hoje na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado o Projeto de Lei Complementar 137, oriundo do Executivo, que prevê a reestruturação das Defensorias Públicas para melhor atender à demanda da população. Relator do projeto, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, acatou várias emendas e saiu satisfeito com a aprovação da matéria, que deverá ser brevemente encaminhada ao plenário. “Não se pode entender cidadania sem Defensorias Públicas fortalecidas, que são de enorme importância social, voltadas para a população mais pobre e a garantia de seus direitos”, avaliou Valadares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovada prorrogação de dívida de município afetado por catástrofe]]> Devido a alerta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a CCJ retirou do substitutivo dispositivo que previa a liberação de recursos constantes da Lei

]]> Devido a alerta do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), a CCJ retirou do substitutivo dispositivo que previa a liberação de recursos constantes da Lei

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC Alimentação: Câmara dos Deputados realiza audiência pública]]> A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (9) a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação no texto da Constituição Federal, como direito de todos os brasileiros.

]]> A Câmara dos Deputados realiza nesta quarta-feira (9) a primeira audiência pública para discutir a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 047/2003, que inclui a alimentação no texto da Constituição Federal, como direito de todos os brasileiros.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Boleto bancário vencido poderá ser pago em qualquer agência, mesmo após vencimento ]]> Boleto bancário vencido poderá ser pago em qualquer agência.

]]> Boleto bancário vencido poderá ser pago em qualquer agência.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ VALADARES PROTESTA CONTRA AÇÃO AMERICANA QUE PREJUDICA NOSSAS EXPORTAÇÕES DE LARANJA]]> Preocupado com os rumos da citricultura brasileira, diante das sobretaxas que os EUA impuseram para a importação do suco de laranja, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi a tribuna hoje fazer um protesto contra a atitude dos EUA, que nos acusam de prática de dumping (venda por preço muito baixo para afastar concorrentes) nas exportações do produto.

]]> Preocupado com os rumos da citricultura brasileira, diante das sobretaxas que os EUA impuseram para a importação do suco de laranja, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, foi a tribuna hoje fazer um protesto contra a atitude dos EUA, que nos acusam de prática de dumping (venda por preço muito baixo para afastar concorrentes) nas exportações do produto.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Pará quer transformar a alimentação em direito de todos ]]> Já superou a marca de 2 mil o número de assinaturas colhidas no Pará de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 047/2003) para inclusão da alimentação entre os direitos fundamentais estabelecidos no artigo 6º da Constituição Federal. A PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já aprovada no Senado e atualmente em tramitação na Câmara Federal, ganha adesão em todo o país com a campanha "Alimentação: direito de todos", organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio de entidades públicas e outros sementos sociais. No Pará, a meta da campanha é coletar pelo menos 5 mil assinaturas até 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação.

]]> Já superou a marca de 2 mil o número de assinaturas colhidas no Pará de apoio à Proposta de Emenda Constitucional (PEC 047/2003) para inclusão da alimentação entre os direitos fundamentais estabelecidos no artigo 6º da Constituição Federal. A PEC, de autoria do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), já aprovada no Senado e atualmente em tramitação na Câmara Federal, ganha adesão em todo o país com a campanha "Alimentação: direito de todos", organizada pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Consea), com apoio de entidades públicas e outros sementos sociais. No Pará, a meta da campanha é coletar pelo menos 5 mil assinaturas até 16 de outubro, o Dia Mundial da Alimentação.

]]> IMPRENSA <![CDATA[SENADOR APRESENTA PARECER SOBRE REGULAMENTAÇÃO DAS DEFENSORIAS PÚBLICAS]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou hoje seu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 137/2009, de autoria do Executivo, que reorganiza as Defensorias Públicas, inclusive com sua ampliação e aprimoramento na formação dos defensores públicos.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou hoje seu parecer favorável ao Projeto de Lei Complementar 137/2009, de autoria do Executivo, que reorganiza as Defensorias Públicas, inclusive com sua ampliação e aprimoramento na formação dos defensores públicos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ REFORMA POLÍTICA: VALADARES AVALIA QUE SENADO MELHOROU A PROPOSTA]]> Com duas emendas de sua autoria, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, avaliou ter o Senado aperfeiçoado bastante o projeto de mini reforma eleitoral oriundo da Câmara e aprovado hoje em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

]]> Com duas emendas de sua autoria, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, avaliou ter o Senado aperfeiçoado bastante o projeto de mini reforma eleitoral oriundo da Câmara e aprovado hoje em reunião conjunta das Comissões de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) e de Ciência e Tecnologia (CCT).

]]> IMPRENSA <![CDATA[Senadores chegam a acordo sobre pontos da reforma eleitoral]]> Os relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que institui a reforma eleitoral reuniram-se nesta terça-feira (1º) com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição. Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vão apresentar um relatório conjunto nas duas comissões. Até a tarde de segunda-feira (31) haviam sido apresentadas 125 emendas ao texto.

]]> Os relatores do projeto de lei (PLC 141/09) que institui a reforma eleitoral reuniram-se nesta terça-feira (1º) com senadores de vários partidos e conseguiram consenso em torno de itens polêmicos da proposição. Os senadores Marco Maciel (DEM-PE), relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), e o senador Eduardo Azeredo (PSDB-MG), relator na Comissão de Ciência, Tecnologia, Inovação, Comunicação e Informática (CCT), vão apresentar um relatório conjunto nas duas comissões. Até a tarde de segunda-feira (31) haviam sido apresentadas 125 emendas ao texto.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Aprovadas mudanças na Organização Hidrográfica Internacional]]> Aprovadas mudanças na Organização Hidrográfica InternacionalO texto do protocolo de emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional, assinado em Brasília, em 4 de dezembro de 2007, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (1º). Essa convenção foi concluída em 3 de maio de 1967, em Monte Carlo, e recebeu a adesão de 76 países, um dos quais o Brasil. Já o protocolo foi aprovado em 2005 e contém uma série de emendas à convenção que alteram a estrutura da Organização Hidrográfica, atualizando ainda sua missão e objetivos.

]]> Aprovadas mudanças na Organização Hidrográfica InternacionalO texto do protocolo de emendas à Convenção da Organização Hidrográfica Internacional, assinado em Brasília, em 4 de dezembro de 2007, foi aprovado em Plenário nesta terça-feira (1º). Essa convenção foi concluída em 3 de maio de 1967, em Monte Carlo, e recebeu a adesão de 76 países, um dos quais o Brasil. Já o protocolo foi aprovado em 2005 e contém uma série de emendas à convenção que alteram a estrutura da Organização Hidrográfica, atualizando ainda sua missão e objetivos.

]]> IMPRENSA <![CDATA[Meio ambiente e cultura entrarão no fundo social do pré-sal]]> BRASÍLIA - O líder do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE), disse nesta segunda-feira, 31, que o governo decidiu incluir no novo fundo social, que será criado com recursos do pré-sal, uma conta para investimentos em cultura e meio ambiente. Ele disse que essas foram as demandas dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente).

]]> BRASÍLIA - O líder do PSB no Senado, Antônio Carlos Valadares (SE), disse nesta segunda-feira, 31, que o governo decidiu incluir no novo fundo social, que será criado com recursos do pré-sal, uma conta para investimentos em cultura e meio ambiente. Ele disse que essas foram as demandas dos ministros Juca Ferreira (Cultura) e Carlos Minc (Meio Ambiente).

]]> IMPRENSA <![CDATA[EM MAIS UMA PALESTRA, VALADARES DEFENDE RETORNO DO DIPLOMA PARA JORNALISTAS ]]> Em mais uma palestra, atendendo convites recebidos para falar da Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, que visa a resgatar a obrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse aos participantes do fórum Pautar Brasil, que “instituições que não garantem certezas jurídicas criam pandemônio na sociedade”. E que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar o diploma para esta categoria profissional, “foi preconceituosa, equivocada e atentatória à Constituição”. 

]]> Em mais uma palestra, atendendo convites recebidos para falar da Proposta de Emenda Constitucional 33/2009, que visa a resgatar a obrigatoriedade de diploma para o exercício do jornalismo, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) disse aos participantes do fórum Pautar Brasil, que “instituições que não garantem certezas jurídicas criam pandemônio na sociedade”. E que a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de dispensar o diploma para esta categoria profissional, “foi preconceituosa, equivocada e atentatória à Constituição”. 

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES PRESIDE AUDIÊNCIA PARA APRIMORAR DEFENSORIAS PÚBLICAS]]> Relator de projeto oriundo do Executivo, que prevê a reorganização das Defensorias Públicas, para melhor atender à demanda da população, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, presidiu hoje pela manhã audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), realizada para debater a matéria e fornecer subsídios para o aprimoramento do projeto.

]]> Relator de projeto oriundo do Executivo, que prevê a reorganização das Defensorias Públicas, para melhor atender à demanda da população, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, presidiu hoje pela manhã audiência pública realizada na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), realizada para debater a matéria e fornecer subsídios para o aprimoramento do projeto.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES APRESENTA DEFESA DOS PEQUENOS PRODUTORES DE LARANJA PARA PRESIDENTE DO CADE]]> “Esta política está errada, é preciso mudá-la imediatamente, sob pena de em pouco tempo desaparecerem os pequenos produtores de laranja e a produção concentrar-se totalmente no estado de São Paulo”, disse hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, ao presidente do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE), Arthur Bandin.

]]> “Esta política está errada, é preciso mudá-la imediatamente, sob pena de em pouco tempo desaparecerem os pequenos produtores de laranja e a produção concentrar-se totalmente no estado de São Paulo”, disse hoje o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, ao presidente do Conselho Administrativo da Defesa Econômica (CADE), Arthur Bandin.

]]> IMPRENSA <![CDATA[SENADOR PRESIDE REUNIÃO PARA FORTALECER DEFENSORIAS PÚBLICAS]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, preside na próxima quinta-feira, às 10 horas,audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que tem por objetivo fornecer subsídios para a modernização e ampliação de Defensorias Públicas, de modo que a população de mais baixa renda tenha seus direitos assegurados gratuitamente. Valadares é relator do PLC 137/09, apresentado originalmente pelo Executivo para a reorganização das defensorias.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, preside na próxima quinta-feira, às 10 horas,audiência pública na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania do Senado (CCJ), que tem por objetivo fornecer subsídios para a modernização e ampliação de Defensorias Públicas, de modo que a população de mais baixa renda tenha seus direitos assegurados gratuitamente. Valadares é relator do PLC 137/09, apresentado originalmente pelo Executivo para a reorganização das defensorias.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES FAZ DIVERSAS PALESTRAS SOBRE PEC DOS JORNALISTAS]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, tem recebido diversos convites para proferir palestras sobre a Proposta de Emenda Constitucional, de sua autoria, que resgata a exigência de diploma de curso superior de Comunicação Social para o exercício profissional de jornalismo. Nesta segunda-feira, dia 24, Valadares falará para estudantes e profissionais de Fortaleza, a convite da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Sindicato de Jornalistas daquele Estado.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, tem recebido diversos convites para proferir palestras sobre a Proposta de Emenda Constitucional, de sua autoria, que resgata a exigência de diploma de curso superior de Comunicação Social para o exercício profissional de jornalismo. Nesta segunda-feira, dia 24, Valadares falará para estudantes e profissionais de Fortaleza, a convite da Universidade Federal do Ceará (UFC) e do Sindicato de Jornalistas daquele Estado.

]]> IMPRENSA <![CDATA[SENADOR DEFENDE NOVA LEI DE PISO SALARIAL PARA MAGISTÉRIO]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi hoje à tribuna do Senado pedir aos cinco governadores que entraram com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.738, que estabelece piso salarial de R$ 950,00 aos professores, que revejam suas posições. “A valorização do professor é condição imprescindível para melhoria do ensino no país, o que, por sua vez, é também indispensável para que o Brasil tenha o preparo de ciência e tecnologia capaz de competir no mercado internacional”.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) foi hoje à tribuna do Senado pedir aos cinco governadores que entraram com ação direta de inconstitucionalidade junto ao Supremo Tribunal Federal (STF) contra a Lei 11.738, que estabelece piso salarial de R$ 950,00 aos professores, que revejam suas posições. “A valorização do professor é condição imprescindível para melhoria do ensino no país, o que, por sua vez, é também indispensável para que o Brasil tenha o preparo de ciência e tecnologia capaz de competir no mercado internacional”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[EMENDA DE VALADARES ASSEGURA PEQUENOS PARTIDOS EM FEDERAÇÃO]]> Foi aprovada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que prevê a possibilidade de aglutinação de pequenos partidos em federações, de modo a permitir que eles possam subsistir e ultrapassar a cláusula de barreira, que exige que tenham um mínimo de 5% dos votos válidos.“Com isto preservamos o princípio da liberdade partidária e provocamos uma maior estabilidade na vida política nacional”, resume Valadares.

]]> Foi aprovada hoje, na Comissão de Constituição e Justiça, emenda do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), que prevê a possibilidade de aglutinação de pequenos partidos em federações, de modo a permitir que eles possam subsistir e ultrapassar a cláusula de barreira, que exige que tenham um mínimo de 5% dos votos válidos.“Com isto preservamos o princípio da liberdade partidária e provocamos uma maior estabilidade na vida política nacional”, resume Valadares.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VOTO DISTRITAL: PEC DE VALADARES TEM ARTUR VIRGÍLIO COMO RELATOR]]> O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) designou hoje o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para ser o relator da Proposta de Emenda Constitucional 61/2007, que estabelece o sistema eleitoral misto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. A PEC de Valadares é um contraponto à proposta que tramita na Câmara e que introduz o sistema de listas fechadas nas eleições.

]]> O presidente da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, Demóstenes Torres (DEM-GO) designou hoje o senador Arthur Virgílio (PSDB-AM) para ser o relator da Proposta de Emenda Constitucional 61/2007, que estabelece o sistema eleitoral misto, de autoria do senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. A PEC de Valadares é um contraponto à proposta que tramita na Câmara e que introduz o sistema de listas fechadas nas eleições.

]]> IMPRENSA <![CDATA[ENSINO FUNDAMENTAL DE MELHOR QUALIDADE RESGATARÁ CRIANÇAS DO TRABALHO INFANTIL]]> Sexta-feira próxima, dia 12, é declarado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E, para abordar esse tema, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) fez um discurso ontem, no qual assegurou não haver melhor combate ao trabalho infantil, do que “colocar nossas crianças nas escolas em condições de aprenderem e se tornarem cidadãos plenos e participantes do processo de desenvolvimento do nosso país”.

]]> Sexta-feira próxima, dia 12, é declarado o Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil. E, para abordar esse tema, o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) fez um discurso ontem, no qual assegurou não haver melhor combate ao trabalho infantil, do que “colocar nossas crianças nas escolas em condições de aprenderem e se tornarem cidadãos plenos e participantes do processo de desenvolvimento do nosso país”.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES QUER MUDANÇA NO CÁLCULO DE DITRIBUIÇÃO DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS]]> Alterações no cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que provoquem uma justiça fiscal plena, é o que quer o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Ele hoje fez um pronunciamento em prol de uma mudança, baseando-se em pesquisa do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o rateio do FPM não potencializa a capacidade de redistribuição de renda dos municípios mais fracos. “Se necessário for, temos que entrar com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para corrigir as distorções”, propôs o senador.
 

]]> Alterações no cálculo da distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), que provoquem uma justiça fiscal plena, é o que quer o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado. Ele hoje fez um pronunciamento em prol de uma mudança, baseando-se em pesquisa do Tribunal de Contas da União (TCU), segundo a qual o rateio do FPM não potencializa a capacidade de redistribuição de renda dos municípios mais fracos. “Se necessário for, temos que entrar com uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC) para corrigir as distorções”, propôs o senador.
 

]]> IMPRENSA <![CDATA[Projeto amplia direitos dos deficientes na lei que dispõe sobre isenção de IPI]]> O senador Antonio Carlos Valadares apresentou projeto de lei  que inclui os deficientes auditivos na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  para aquisição de automóveis. O projeto de Valadares aperfeiçoa a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que prevê a isenção do imposto para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, diretamente, ou por intermédio de seu representante legal, mas não incluía nos benefícios da lei. as pessoas com déficit auditivo.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares apresentou projeto de lei  que inclui os deficientes auditivos na isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI)  para aquisição de automóveis. O projeto de Valadares aperfeiçoa a Lei 8.989, de 24 de fevereiro de 1995, que prevê a isenção do imposto para pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, e autistas, diretamente, ou por intermédio de seu representante legal, mas não incluía nos benefícios da lei. as pessoas com déficit auditivo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[SINDICATOS SAEM FORTALECIDOS COM APRIMORAMENTO DA LEGISLAÇÃO ]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou projeto de lei que fortalece a classe trabalhadora diante da crise financeira internacional e atende às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto aprimora o Código Penal, tipificando as práticas anti-sindicais que enfraquecem o poder de barganha dos trabalhadores, e estabelece penalidades para quem as pratica.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, apresentou projeto de lei que fortalece a classe trabalhadora diante da crise financeira internacional e atende às recomendações da Organização Internacional do Trabalho (OIT). O projeto aprimora o Código Penal, tipificando as práticas anti-sindicais que enfraquecem o poder de barganha dos trabalhadores, e estabelece penalidades para quem as pratica.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES DÁ PARECER FAVORÁVEL A PROJETO QUE VETA PRIVATIZAÇÃO DE ELÉTRICAS]]> “Desestatização implicaria prejudicar população mais pobre com tarifas mais caras”.

   Com o objetivo de proteger especialmente as populações mais pobres, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, deu parecer favorável a projeto que impede privatizações das empresas de energia elétrica de Rondônia, Acre, Alagoas, Amazonas e Piauí. Valadares citou exemplos de empresas desestatizadas, que resultaram no aumento dos preços das tarifas, e disse ser muito pertinente o projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO), do qual é o relator.
 

 

]]> “Desestatização implicaria prejudicar população mais pobre com tarifas mais caras”.

   Com o objetivo de proteger especialmente as populações mais pobres, o senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, deu parecer favorável a projeto que impede privatizações das empresas de energia elétrica de Rondônia, Acre, Alagoas, Amazonas e Piauí. Valadares citou exemplos de empresas desestatizadas, que resultaram no aumento dos preços das tarifas, e disse ser muito pertinente o projeto da senadora Fátima Cleide (PT-RO), do qual é o relator.
 

 

]]> IMPRENSA <![CDATA[PEC DA ALIMENTAÇÃO MAIS PRÓXIMA DE SUA APROVAÇÃO]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, acompanhou hoje o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), dr Renato Maluf, em um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que visou obter celeridade no encaminhamento da PEC 47/2003, conhecida como PEC da Alimentação, ao plenário da Câmara.

]]>  O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado, acompanhou hoje o presidente do Conselho Nacional de Segurança Alimentar (Consea), dr Renato Maluf, em um encontro com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, que visou obter celeridade no encaminhamento da PEC 47/2003, conhecida como PEC da Alimentação, ao plenário da Câmara.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES GANHA AMPLO APOIO PARA APROVAÇÃO DA PEC DA ALIMENTAÇÃO]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado foi convidado para participar da reunião realizada hoje pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), que tratou das estratégias a serem utilizadas para aprovação rápida de Proposta de Emenda Constitucional, que visa a incluir no Direitos Sociais da Constituição, artigo 6º, o direito à alimentação. A PEC é de autoria do senador Valadares, aprovada em 2003 pelo Senado e desde então encaminhada à Câmara dos Deputados, onde se encontra até hoje sem ser colocada na pauta de votação do plenário.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares, líder do PSB no Senado foi convidado para participar da reunião realizada hoje pelo Conselho Nacional de Segurança Alimentar (CONSEA), que tratou das estratégias a serem utilizadas para aprovação rápida de Proposta de Emenda Constitucional, que visa a incluir no Direitos Sociais da Constituição, artigo 6º, o direito à alimentação. A PEC é de autoria do senador Valadares, aprovada em 2003 pelo Senado e desde então encaminhada à Câmara dos Deputados, onde se encontra até hoje sem ser colocada na pauta de votação do plenário.

]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES APÓIA UNE E VOTA PELA CONTINUIDADE DE MEIA-ENTRADA PARA ESTUDANTES E IDOSOS]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu ontem na Comissão de Educação do Senado a permanência do direito à meia-entrada em eventos culturais aos estudantes e idosos. Projeto para estabelecer quotas, que reduziriam esse direito já assegurado aos estudantes e idosos, havia recebido parecer favorável do relator, mas o senador foi frontalmente contra e aderiu  ao voto em separado apresentado por seu colega, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE),  pela rejeição da matéria, o que acabou prevalecendo.

]]> O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) defendeu ontem na Comissão de Educação do Senado a permanência do direito à meia-entrada em eventos culturais aos estudantes e idosos. Projeto para estabelecer quotas, que reduziriam esse direito já assegurado aos estudantes e idosos, havia recebido parecer favorável do relator, mas o senador foi frontalmente contra e aderiu  ao voto em separado apresentado por seu colega, senador Inácio Arruda (PCdoB-CE),  pela rejeição da matéria, o que acabou prevalecendo.

]]> IMPRENSA <![CDATA[CCJ APROVA PARECER DE VALADARES SOBRE PROJETO QUE TRATA DE CRIME DE EXTERMÍNIO]]> IMPRENSA <![CDATA[SENADOR RECEBE HOMENAGEM DE ONG AMBIENTAL POR SUA ATUAÇÃO PARLAMENTAR]]> IMPRENSA <![CDATA[MAIOR NÚMERO DE DEFENSORIAS PÚBLICAS E MAIS EFICIÊNCIA]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES ALERTA SOBRE IMPACTO DA REDUÇÃO DE VAZÃO NA BARRAGEM SOBRADINHO]]> IMPRENSA <![CDATA[INDICADO PARA PRESIDÊNCIA, VALADARES DESISTE DO CONSELHO DE ÉTICA POR FALTA DE CONSENSO]]>   ]]>  ]]> IMPRENSA <![CDATA[DEFINIDAS AÇÕES E CRIMES DE DISCRIMINAÇÃO NO TRABALHO]]> IMPRENSA <![CDATA[DEDUÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA PARA USUÁRIOS DE APARELHOS AUDITIVOS E CADEIRAS DE RODA]]> IMPRENSA <![CDATA[PROJETO DE DESCONTO EM VENDA À VISTA]]> IMPRENSA <![CDATA[VALADARES QUER MAIS RIGOR NO CUMPRIMENTO DAS PENAS IMPOSTAS PARA CRIMES VIOLENTOS ]]>