Os cursos do Inet são devidamente autorizados pelo ministério da Educação e Cultura através das Portarias Ministeriais.

Pedagogia: Portaria Nº 942 de 22 de novembro de 2006 – D.O.U. de 23 de novembro de 2006.
Letras Portaria Nº 1.838 de 30 de maio de 2005 – D.O.U. de 31 de maio de 2005.